Arquivo de Notícias
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- 26/02/2021 - Ministério Público é substituto processual da criança e do adolescente por excelência - desnecessária a nomeação de Curador Especial
- 25/02/2021 - PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO - Agentes socioeducativos são incluídos como prioritários
- 25/02/2021 - TAC - Divulgação de imagem de adolescente em conflito com a lei - possibilidade de Ajustamento de Conduta - infração administrativa (art. 247 do ECA)
- 24/02/2021 - EVENTO - Live "Por que a adoção é uma bandeira de todos nós?"
- 23/02/2021 - INFORMATIVO - Destinação de valores e multas (ADPF nº 569/DF e o Estatuto da Criança e do Adolescente)
- 03/02/2021 - NOTA TÉCNICA - Orientação para uso do registro da revelação espontânea
- 02/02/2021 - INFORMATIVO - Resolução nº 369/2021-CNJ
- 01/02/2021 - OFÍCIO CIRCULAR - Recomendação nº 87 e Resolução n° 367 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
- 01/02/2021 - PUBLICAÇÕES - Manual "Adolescentes e Jovens: enfrentamento à violência no Ceará".
- 05/01/2021 - EVENTO - Seminário Virtual "Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais"
- 08/12/2020 - CNMP - Cartilha sobre saúde mental no Ministério Público
- 07/12/2020 - ACOLHIMENTO - A perspectiva nacional de jovens egressos
- 07/12/2020 - ACOLHIMENTO - Formulário auxiliar para o acolhimento, em caráter excepcional e de urgência
- 04/12/2020 - COVID-19 - Plan lança materiais sobre sistema de garantia de direitos
- 04/12/2020 - CONSELHO TUTELAR - Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
- 02/12/2020 - COVID-19 - Novas orientações do Comitê Interinstitucional Socioeducativo do Paraná
- 30/11/2020 - EDUCAÇÃO - Monitorando o Plano Nacional de Educação: Onde estamos?
- 24/11/2020 - SOCIOEDUCAÇÃO - CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência
- 23/11/2020 - COVID-19 - STJ mantém audiência de adolescente por videoconferência
- 18/11/2020 - CALENDÁRIO - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
- 12/11/2020 - INFORMATIVO - Lives e eventos
- 12/11/2020 - PUBLICAÇÃO - Orientações sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
- 11/11/2020 - EVENTO - VII Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente
- 10/11/2020 - LIVE - Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na pandemia
- 06/11/2020 - INFORMATIVO - Números de telefone do CAOPCAE durante o período da pandemia