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Educação para Todos   (UNESCO)

 

A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.

Devido a uma combinação de fatores - como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria - a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação.

Uma das principais responsabilidades da UNESCO é defender o direito de toda menina e menino, e de todo homem e mulher jovem e adulto, a ter educação de qualidade ao longo da vida - independentemente da definição (formal, não formal ou informal).

 

Educação para Todos no Brasil

O Brasil tem o papel catalisador de promover o apoio político e financeiro para a educação entre os governos por ser um dos países campeões da Iniciativa Global pela Educação em Primeiro Lugar (GEFI), do secretário-geral das Nações Unidas. Além disso, o país é membro dos BRICS. Neste contexto, o Brasil tem um grande potencial para transformar a realidade educacional de sua população, bem como influenciar a mudança educacional dos outros países no processo para assegurar uma educação inclusiva e de qualidade para toda a vida no âmbito da agenda pós-2015.

O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas:

  • Obrigatoriedade da matrícula das crianças de 4 e 5 anos de idade na pré-escola (EC nº 59/2009).
  • cesso ao ensino fundamental está quase universalizado.
  •  Expansão da oferta de Educação Profissional nos últimos anos.
  • Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos (taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais vem sendo reduzida no Brasil: passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012 (PNAD 2012).
  • Aumento do financiamento da educação (6,4%).
  • Promulgação do Plano Nacional de Educação (2014-2024).

Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando-as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais populosos do mundo), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para:

  • continuar o processo de redução da mortalidade infantile
  • promover a equidade da educação
  • assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia

 

Relatório de Monitoramento Global de Educação

Publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender. O Relatório apresenta dados de uma variedade de fontes, incluindo as do Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação.

 

Relatório de Monitoramento Global de EPT 2015

O Relatório de 2015, intitulado “Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios”, é a 12ª e última edição da série atual. O Relatório fornece um relato confiável do progresso nacional e dos compromissos assumidas pela comunidade internacional, baseado em evidência estatística atualizada, em análise profunda de políticas e em estudos de caso informativos.

Ao analisar cada objetivo de EPT, o Relatório destaca políticas e práticas que ajudaram ou impulsionaram progresso nacional. Também considera cuidadosamente a influência de tendências de investimentos financeiros domésticos e fluxos de ajuda internacional.

Baseando-se em lições dos relatórios anteriores, o Relatório de EPT 2015 oferece claras recomendações para ajudar líderes políticos mundiais, regionais e nacionais a melhor definir e monitorar os objetivos e metas de educação após 2015.

Eventos de apresentação do Relatório 2015 (9 de abril):

 

Relatório de Monitoramento Global de EPT 2014

Lançado em 29 de janeiro de 2014, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 mostra porque a educação é pivô central para o desenvolvimento em um mundo em rápidas mudanças. Ele explica como investir de modo inteligente em professores e em outras reformas educacionais, visando ao fortalecimento igualitário da aprendizagem para transformar a logo prazo as prospecções das pessoas e das sociedades. A equidade e a qualidade da educação são temas centrais na agenda pós-2015.

Eventos de lançamento do Relatório 2013-2014:

 

Acompanhamento do desenvolvimento da educação

A Organização também coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.

Com vistas a após 2015 – a data limite estabelecida pela comunidade internacional para atingir os objetivos de EPT – a UNESCO também está monitorando desenvolvimentos da educação de forma mais ampla por meio de pesquisa e promovendo debates internacionais.

Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos.

A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.

A UNESCO coordena os esforços internacionais para atingir os seis objetivos da EPT, trabalhando junto com governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, acadêmicos e setor privado. Como a Agência líder da EPT, a UNESCO concentra suas atividades em cinco áreas principais: diálogo sobre políticas públicas, monitoramento, advocacy, mobilização de recursos e desenvolvimento de capacidades. Desde 2011, a UNESCO também lidera as consultas sobre a agenda de educação pós-2015.

Repensar a educação

Além do monitoramento da situação da educação, a UNESCO também funciona como um “think tank” (centro de reflexão) para dirigir os debates mundiais sobre o futuro da educação. Faz isso ao analisar as tendências de desenvolvimento da atualidade e suas implicações nos sistemas de educação e na aprendizagem.  Também faz revisão de pesquisas e políticas educacionais, além de sugerir orientações estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas para educação.

 

Objetivos do Educação para Todos

Objetivo 1.
Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a educação para a primeira infância, especialmente no caso das crianças mais vulneráveis e em situação de maior carência. 

Objetivo 2.
Assegurar que, até 2015, todas as crianças, particularmente as meninas, vivendo em circunstâncias difíceis e as pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso à educação primária gratuita, obrigatória e de boa qualidade.

Objetivo 3.
Assegurar que sejam atendidas as necessidades de aprendizado de todos os jovens e adultos por meio de acesso equitativo a programas apropriados de aprendizagem e de treinamento para a vida.

Objetivo 4.
Alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos, especialmente no que se refere às mulheres, bem como acesso equitativo à educação básica e ao longo da vida para todos os adultos.

Objetivo 5.
Eliminar, até 2005, as disparidades de gênero na educação primária e secundária, alcançando, em 2015, igualdade de gêneros na educação, visando principalmente garantir que as meninas tenham acesso pleno e igualitário, bem como bom desempenho, na educação primária de boa qualidade.

Saiba mais sobre:

Objetivo 6.
Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos, de forma que resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados por todos, especialmente em alfabetização linguística e matemática e na capacitação essencial para a vida.

É nesse cenário que a UNESCO pretende fortalecer sua cooperação para o desenvolvimento da educação no Brasil, com base em seu mandato, em sua competência institucional, nas prioridades estabelecidas pelo país e na percepção segundo a qual a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável não podem ser alcançados sem o investimento em toda a agenda do Programa Educação para Todos.

 

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Referências:   (links externos)
»   UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
»   UNESCO: Educação para Todos

 

 

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