Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

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SA�DE NEONATAL - O m�s do Teste do Pezinho e a Lei n� 14.154/2021

Na �ltima segunda-feira (6) foi festejado, em todo o Brasil, o Dia Nacional do Teste do Pezinho em comemora��o a cria��o do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), pelo Minist�rio da Sa�de, que prev� o diagn�stico precoce e tratamento de doen�as graves no rec�m nascido. Leia mais ››
CURSO: Atua��o do Minist�rio P�blico na prote��o das v�timas

O Minist�rio P�blico do Paran� - MPPR, por meio da Escola Superior, oferta o curso de extens�o �Atua��o do Minist�rio P�blico na prote��o das v�timas�, com�in�cio no dia 9 de junho, �s 9h30. Leia mais ››
PUBLICA��O: Lei n� 14.344, de 24 de maio de 2022 - �Lei Henry Borel�

Publicada a Lei n� 14.344/2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a preven��o e o enfrentamento da viol�ncia dom�stica e familiar contra a crian�a e o adolescente. Leia mais ››
Evento: O enfrentamento da viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes: entre a responsabiliza��o e o cuidado

"O enfrentamento da viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes: entre a responsabiliza��o e o cuidado" ser� tema do webinar que acontecer� na pr�xima�ter�a-feira (31/5), das�9h20��s�17h30. O evento ser� promovido pela Escola Superior do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, pelo CNPG, atrav�s da COPEIJ (Comiss�o Permanente da Inf�ncia e Juventude). Leia mais ››

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A partir de a��o ajuizada pelo MPPR, Justi�a determina que Munic�pio de Astorga zere fila de espera de crian�as por vagas na educa��o infantil

A partir de a��o colaborativa com a participa��o do Minist�rio P�blico, Munic�pio de Siqueira Campos institui programa de apadrinhamento

Live marca o dia de combate ao abuso e � explora��o sexual

MPPR promove execu��o de decis�o do Tribunal de Justi�a do Paran� que obriga Munic�pio de Maring� e prefeito a garantirem vagas em creche