Atuação
O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS DEVE SEGUIR RECOMENDAÇÕES DA ANVISA
O Ministério da Saúde formalizou orientações em nota técnica a estados e municípios acerca da imunização de crianças de 05 a 11 anos contra a Covid-19. Entre os principais pontos definidos pela Anvisa, consta que a vacinação do público infantil deve ocorrer em local diferenciado ao dos adultos e, se possível, em sala exclusiva para aplicação desse imunizante, vedada a modalidade drive thru. O intervalo entre a administração da vacina contra a Covid-19 e as demais do calendário infantil deve ser de ao menos 15 dias. Além disso, crianças devem ser monitoradas no local, por 20 minutos após a aplicação. Leia mais ››
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Notas públicas em favor da vacinação de crianças de 05 a 11 anos, contra COVID-19
O CNPG, a Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Sociedade Brasileira de Imunizações, a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Sociedade Brasileira de Pediatria e o CEDCA manifestam apoio à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, no último dia 16/12/2021, aprovou, no Brasil, a vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. Leia mais ››
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Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Mensagem de final de ano da equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e Educação a todos aqueles que no decorrer deste ano se empenharam na defesa e promoção dos direitos do público infanto-juvenil...
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PUBLICAÇÃO: orientações para funcionamento do Conselho Tutelar e manutenção dos serviços no final do ano
Este Centro de Apoio Operacional reiterou, por meio do Ofício Circular nº 17/2021, as orientações para o funcionamento do Conselho Tutelar e outros serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias durante o final do ano. Leia mais ››
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A partir de articulação mediada pelo MPPR, municípios da comarca de São João adotam protocolo integrado para situações de acolhimento institucional
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Em Cornélio Procópio, MPPR e entidades do sistema de justiça criam protocolo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
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Ministério Público brasileiro posiciona-se contra a PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
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MPPR destaca importância dos Fundos da Infância e Adolescência
