Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Evento � minicurso: Socioeduca��o em meio aberto: desafios e possibilidades

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Crian�a, do Adolescente e Educa��o, em parceria com a Escola Superior e o NUPIA, realizar� na segunda-feira, dia 18 de outubro �s 9hs o quarto encontro do minicurso que objetiva a apresenta��o de instrumentos metodol�gicos para aplica��o das medidas em meio aberto Leia mais ››

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AVISO: Encerramento do prazo para atualiza��o do cadastro do FDCA

O prazo para atualiza��o do cadastro dos Fundos Municipais de Direitos da Crian�a e do Adolescente - FDCA, ou sua inscri��o, termina no pr�ximo dia 15/10. O cadastramento, ou atualiza��o anual, realizado junto ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) � condi��o imprescind�vel para o recebimento de doa��es pelos Fundos Municipais. Leia mais ››

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EVENTO: Semin�rio Estadual de Execu��o de Medidas Socioeducativas - SEMENTES

A Comiss�o de Monitoramento e Avalia��o do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Paran� (PEAS) e o Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) convidam para o Semin�rio Estadual de Execu��o de Medidas Socioeducativas, que ser� realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2021, das 08:00 �s 12:30 e das 13:30 �s 17:00 horas. Leia mais ››

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BOA PR�TICA - COMTIBA divulga presta��o de contas do FMCA

Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente de Curitiba (COMTIBA) divulga presta��o de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (FMCA) referente ao per�odo de 1994 a 2020. Leia mais ››

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Not�cias Ver todas as not�cias

MPPR destaca import�ncia dos Fundos da Inf�ncia e Adolesc�ncia
MPPR adere ao Pacto Nacional pela Primeira Inf�ncia
Tribunal de Justi�a atende recurso do MPPR para que Munic�pio de Joaquim T�vora garanta vaga em creche para crian�as de at� cinco anos

Devem ser atendidas todas as crian�as entre zero e cinco anos constantes nas listas de espera, bem como aquelas que, durante o tr�mite da demanda, tiveram acesso negado � educa��o infantil. Leia mais ››

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MP se manifesta contra Medida Provis�ria que afeta aprendizagem profissional, pol�tica voltada especialmente a jovens em situa��o de vulnerabilidade

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