Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

LEGISLA��O - Curitiba conta com Plano Municipal Decenal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia

Por meio do Decreto Municipal n� 1049/2020, foi institu�do o Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia do Munic�pio de Curitiba, o qual estabelece as metas de inclus�o em Curitiba para os pr�ximos dez anos. Leia mais ››

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LIVE - Direito e seguran�a na perspectiva das tecnologias digitais

O Comit� Protetivo Interinstitucional realizar�, no pr�ximo dia 30/09, quarta-feira, �s 17 horas, uma live com o tema Direito e seguran�a, na perspectiva das tecnologias digitais na inf�ncia e na adolesc�ncia... Leia mais ››

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COVID-19 - Novas recomenda��es para acompanhamento de adolescentes em medida socioeducativa

Foi publicada na �ltima segunda-feira, 21 de setembro, a Recomenda��o Conjunta n� 1, que disp�e sobre cuidados � comunidade socioeducativa nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Leia mais ››

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OPINI�O - A import�ncia do Or�amento Crian�a e Adolescente

Apresentamos um interessante artigo de autoria de D�bora Reis e Gustavo Queiroz, do Centro Marista de Defesa da Inf�ncia: Os direitos de crian�as e adolescentes na perspectiva or�ament�ria. Leia mais ››

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Not�cias Ver todas as not�cias

Promotoria de Justi�a de Santa Isabel do Iva� e Pol�cia Militar realizam busca e apreens�o em creche clandestina que atendia mais de 20 crian�as

Filmagens obtidas em outro processo comprovaram que a respons�vel legal e as demais cuidadoras praticavam agress�es e maus-tratos contra as crian�as. Local n�o tinha autoriza��o para funcionar. Leia mais ››

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MPPR em Goioer� promove, nesta quinta-feira (10), audi�ncia p�blica on-line sobre atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia

O MPPR promove na pr�xima na quinta-feira, 10 de setembro, �s 15 horas, audi�ncia p�blica com o tema �Protocolo de atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia (Lei 13.431/17) Leia mais ››

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Minist�rio P�blico do Paran� aciona Munic�pio de Amp�re para que volte a distribuir merenda escolar aos alunos da rede p�blica

Promotoria busca atender a todos os estudantes que necessitem da alimenta��o escolar, com destaque aos que pertencem a fam�lias vulner�veis socialmente Leia mais ››

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A partir de articula��o mediada pelo MPPR, munic�pio de S�o Jo�o cria servi�o de acolhimento familiar de crian�as e adolescentes

Proposta do programa � romper com a cultura da institucionaliza��o de crian�as e adolescentes e fortalecer a prote��o integral e a preserva��o dos v�nculos familiares e comunit�rios, conforme determina o ECA. Leia mais ››

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