Atuação
O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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Notícia: PL que institui Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância
O Projeto de Lei n. 6524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (SNIPI), foi aprovado, na data de 01/12/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Leia mais ››
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EVENTO: Lançamento do relatório “Diagnóstico Nacional sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes"
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI Brasil), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Rede de Coalizões Sul convida para o lançamento do relatório “Diagnóstico Nacional sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes”, que acontecerá na próxima segunda-feira (29 de novembro), a partir das 17h.
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EVENTO: "Riscos do uso de álcool, drogas e psicofármacos na gestação e lactação"
A Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas – ABEAD promoverá palestra sobre "Riscos do uso de álcool, drogas e psicofármacos na gestação e lactação". O evento será realizado no dia 27 de novembro próximo, e será transmitido pelo canal da ABEAD, no youtube.
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EVENTO – [Minicurso] "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime"
O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criança e Adolescente e Educação realizará nesta quarta-feira dia 24 de novembro, a partir das 9h30, o último encontro do minicurso online "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime" Leia mais ››
Notícias Ver todas as notícias
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A partir de articulação mediada pelo MPPR, municípios da comarca de São João adotam protocolo integrado para situações de acolhimento institucional
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Em Cornélio Procópio, MPPR e entidades do sistema de justiça criam protocolo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
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Ministério Público brasileiro posiciona-se contra a PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
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MPPR destaca importância dos Fundos da Infância e Adolescência
