Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Evento: ENCONTROS REGIONAIS CIJE/CNMP

A Comiss�o da Inf�ncia, Juventude e Educa��o (CIJE), do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, est� realizando, no m�s de setembro, Encontros Regionais com a finalidade de discutir a atua��o ministerial na �rea da inf�ncia e juventude, notadamente sobre os modelos de fiscaliza��o previstos nas Resolu��es�CNMP n� 67 e 71/2011. Leia mais ››

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Evento: Depoimento Especial: os desafios da pr�tica no sistema de Justi�a

No dia 2 de setembro, a partir das 8h30, em Curitiba, o Minist�rio P�blico do Paran� - MPPR promover� um encontro para discutir os avan�os e os desafios a serem superados com a implementa��o do depoimento especial (Lei n. 13.431/17) pelas institui��es vinculadas ao Sistema de Justi�a, bem como os impactos no sistema de garantia de direitos das crian�as ou dos adolescentes v�timas ou testemunhas de viol�ncia. Leia mais ››
Publica��o: CEDCA/PR aprova o Regulamento da XI Confer�ncia Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente

O CEDCA/PR aprovou o Regulamento da XI Confer�ncia Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, por meio da Delibera��o n� 39/2022. Al�m disso, disponibilizou o Guia Complementar de Orienta��es para a realiza��o das Confer�ncias Municipais dos Direitos da Crian�a e do Adolescente Leia mais ››

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EVENTO: "CONTRIBUI��ES DAS ESCOLAS NA PREVEN��O E NO ENFRENTAMENTO �S VIOL�NCIAS CONTRA CRIAN�AS E ADOLESCENTES"

O Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul promove o evento "Contribui��es das Escolas na Preven��o e no Enfrentamento �s Viol�ncias contra Crian�as e Adolescentes", que ser� realizado no dia 17 de agosto, das 13h30 �s 17h30, em formato h�brido (presencial e online), com transmiss�o pelo canal do MPRS no YouTube. Leia mais ››

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Audi�ncia p�blica promovida pelo MPPR e Munic�pio de Arauc�ria nesta quarta-feira (14) esclarece d�vidas da popula��o sobre ado��o

Munic�pio de Campo Largo inaugura espa�o de atendimento � rede de prote��o da inf�ncia e juventude a partir de TAC proposto pelo MPPR

MPPR e Munic�pio de Arauc�ria firmam acordo para a cria��o de duas novas unidades de sa�de para atender a popula��o

MPPR e Munic�pio de Arauc�ria promovem audi�ncia p�blica voltada ao esclarecimento da popula��o sobre o servi�o Fam�lia Acolhedora