Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Minist�rio P�blico � substituto processual da crian�a e do adolescente por excel�ncia - desnecess�ria a nomea��o de Curador Especial

Recente decis�o (23/02/2021) do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro suscitou a tem�tica da nomea��o de Curador Especial em processo no qual o Minist�rio P�blico j� defenda direitos e interesses de crian�as e adolescentes. Leia mais ››

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PLANO NACIONAL DE VACINA��O - Agentes socioeducativos s�o inclu�dos como priorit�rios

Foi divulgado pelo Governo Federal, na tarde desta �ltima quarta-feira (24), que os agentes socioeducativos foram inclu�dos como priorit�rios no Plano Nacional de Vacina��o.� Leia mais ››

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TAC - Divulga��o de imagem de adolescente em conflito com a lei - possibilidade de Ajustamento de Conduta - infra��o administrativa (art. 247 do ECA)

Foi celebrado pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Norte �Termo de Ajustamento de Conduta�, com emissora de comunica��o de not�cias, para fins de estabelecer obriga��es, e respetivo cumprimento das normativas infanto-juvenis, no que se refere a veda��o de divulga��o indevida de imagens (ou quaisquer outros elementos de identifica��o) de adolescente em conflito com a lei. Leia mais ››

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EVENTO - Live "Por que a ado��o � uma bandeira de todos n�s?"

No dia 24 (quarta-feira), �s 18h30, ser� realizada a Live��"Por que a ado��o � uma bandeira de todos n�s?" , do Aplicativo A.DOT, forte ferramenta na�coloca��o de crian�as e adolescentes de maior faixa et�ria em fam�lias substitutas via ado��o. Leia mais ››

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Not�cias Ver todas as not�cias

Lei da entrega volunt�ria para ado��o beneficia crian�as e m�es biol�gicas

Ainda pouco conhecida da maioria da popula��o brasileira, a previs�o legal de entrega legal de beb�s para ado��o foi inclu�da no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) em 2017. Neste texto, � poss�vel encontrar respostas para as principais d�vidas sobre o tema. Leia mais ››
Munic�pio e prefeito eleito de Goioer� acatam recomenda��o do MPPR para que servi�o de acolhimento institucional n�o seja interrompido

Toda as partes envolvidas comprometeram-se a manter o acolhimento, mesmo ap�s a mudan�a da gest�o municipal, inclusive com garantia de reserva de valores para custeio do servi�o. Leia mais ››

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Em Goioer�, MPPR recomenda que Munic�pio adote medidas para assegurar continuidade do acolhimento institucional a crian�as e adolescentes

O termo de fomento com a entidade que presta o servi�o expira no pr�ximo dia 31 de dezembro e n�o h� not�cias de que foram adotadas provid�ncias para que a presta��o do servi�o seja mantida a partir de 1� de janeiro de 2021 Leia mais ››

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Apesar da pandemia, Curitiba registra recorde em ado��es

At� 18 de dezembro, apesar de todas as restri��es relacionadas � pandemia, 130 ado��es haviam sido concretizadas na capital � n�mero acima das 113 ocorridas em 2019, quando o n�mero j� tinha sido recorde. Leia mais ››