Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

SOCIOEDUCA��O - CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com defici�ncia

A Recomenda��o CNJ n� 81/2020, de 6 de novembro de 2020, prop�e procedimentos ao tratamento de pessoas acusadas, r�s, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei com defici�ncia auditiva e/ou visual... Leia mais ››

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COVID-19 - STJ mant�m audi�ncia de adolescente por videoconfer�ncia

A realiza��o da audi�ncia de apresenta��o de adolescentes infratores ao ju�zo da Inf�ncia e da Juventude por meio de videoconfer�ncia � medida excepcional causada pela epidemia, de car�ter emergencial, tempor�rio e necess�rio... Leia mais ››

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CALEND�RIO - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Este Centro de Apoio parabeniza a todos os Conselheiros Tutelares pelo seu dia especial, pois hoje � celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Leia mais ››

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INFORMATIVO - Lives e eventos

Amanh�, �s 10 horas, ser� realizada a live "Conceitos b�sicos de Or�amento P�blico: preparando a leitura do OCA", com o objetivo de discutir os conceitos b�sicos da leitura e compreens�o do or�amento... Leia mais ››

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Not�cias Ver todas as not�cias

Or�amento voltado para a inf�ncia ser� tema de live nesta sexta (13)
Promotoria de Justi�a de Santa Isabel do Iva� e Pol�cia Militar realizam busca e apreens�o em creche clandestina que atendia mais de 20 crian�as

Filmagens obtidas em outro processo comprovaram que a respons�vel legal e as demais cuidadoras praticavam agress�es e maus-tratos contra as crian�as. Local n�o tinha autoriza��o para funcionar. Leia mais ››

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MPPR em Goioer� promove, nesta quinta-feira (10), audi�ncia p�blica on-line sobre atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia

O MPPR promove na pr�xima na quinta-feira, 10 de setembro, �s 15 horas, audi�ncia p�blica com o tema �Protocolo de atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia (Lei 13.431/17) Leia mais ››

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Minist�rio P�blico do Paran� aciona Munic�pio de Amp�re para que volte a distribuir merenda escolar aos alunos da rede p�blica

Promotoria busca atender a todos os estudantes que necessitem da alimenta��o escolar, com destaque aos que pertencem a fam�lias vulner�veis socialmente Leia mais ››

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