Atuação
O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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PUBLICAÇÃO: Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, modifica procedimentos relativos à alienação parental
A Lei nº 14.340/2022 modifica procedimentos relativos à alienação parental, previstos na Lei nº 12.318/2010, e estabelece procedimentos adicionais, na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a suspensão do poder familiar Leia mais ››
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[LIVE] Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação e a Escola Superior do Ministério Público promovem, no dia 18 de maio, evento que abordará temas como "a escuta especializada e o depoimento especial" e "falsas alegações de alienação parental e a falácia das falsas memórias de abuso sexual, como estratégia de defesa de agressores", entre outros .
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Evento: Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção
A Associação Aquecendo Vidas – Grupo de Apoio à Adoção e a Convivência Familiar e Comunitária de Araxá e a ANGAAD – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção convida para o XXV ENAPA – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, cujo tema central será “Construindo Redes, Aquecendo Vidas”, que ocorrerá entre os dias 09 e 11 de junho de 2022. Leia mais ››
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Evento: Encontro com crianças e adolescentes - adoção
O Grupo de Apoio à Adoção Consciente – GAACO e seus parceiros promoverão a 9ª edição do evento "Encontro", no qual será possível que pretendentes conheçam crianças e adolescentes que já estão legalmente prontos para adoção.
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Notícias Ver todas as notícias
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Live marca o dia de combate ao abuso e à exploração sexual
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MPPR promove execução de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que obriga Município de Maringá e prefeito a garantirem vagas em creche
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MP analisa desafios impostos à infância pela pandemia
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MPPR integra ação do Conselho Tutelar para encaminhamento de famílias em situação de rua em Curitiba e combate à exploração do trabalho infantil
