Atua��o

O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

OF�CIO CIRCULAR - Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares

O CAOP de Prote��o � Sa�de P�blica e o CAOPCAE na �rea da Educa��o, frente a possibilidade de retorno �s aulas, apresentam o Comunicado Conjunto do GIAC-Paran� - objetivando orientar as decis�es do gestor p�blico em rela��o � pandemia atual... Leia mais ››

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OPINI�O - A import�ncia da Rede de Prote��o

Apresentamos recente artigo do Dr. Murillo Jos� Digi�como sobre a import�ncia do trabalho em rede... Leia mais ››

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COVID-19 - Recomenda��es do CNMP para a prote��o de crian�as e adolescentes

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) emitiu, recentemente, duas recomenda��es para a manuten��o da prote��o de crian�as e adolescentes, durante a pandemia, solicitando aos Minist�rios P�blicos dos Estados que adotem medidas preventivas... Leia mais ››

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PUBLICA��ES - Preven��o e combate � viol�ncia contra crian�as e adolescentes

Apresentamos publica��es importantes no combate � viol�ncia contra crian�as e adolescentes, atuando na preven��o e no atendimento de v�timas e testemunhas... Leia mais ››

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Not�cias Ver todas as not�cias

MPPR em Goioer� promove, nesta quinta-feira (10), audi�ncia p�blica on-line sobre atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia

O MPPR promove na pr�xima na quinta-feira, 10 de setembro, �s 15 horas, audi�ncia p�blica com o tema �Protocolo de atendimento a crian�as e adolescentes v�timas de viol�ncia (Lei 13.431/17) Leia mais ››

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Minist�rio P�blico do Paran� aciona Munic�pio de Amp�re para que volte a distribuir merenda escolar aos alunos da rede p�blica

Promotoria busca atender a todos os estudantes que necessitem da alimenta��o escolar, com destaque aos que pertencem a fam�lias vulner�veis socialmente Leia mais ››

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A partir de articula��o mediada pelo MPPR, munic�pio de S�o Jo�o cria servi�o de acolhimento familiar de crian�as e adolescentes

Proposta do programa � romper com a cultura da institucionaliza��o de crian�as e adolescentes e fortalecer a prote��o integral e a preserva��o dos v�nculos familiares e comunit�rios, conforme determina o ECA. Leia mais ››

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MPPR emite recomenda��o para que Para�so do Norte inclua na lei or�ament�ria anual recursos para atender demanda por vagas em creches

Documento leva em conta defini��es da Constitui��o e do Estatuto da Crian�a e do Adolescente da prioridade absoluta que deve ser dada � prote��o � inf�ncia e � juventude, o que deve se refletir nas pol�ticas p�blicas. Leia mais ››

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