Atuação
O Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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Ministério Público é substituto processual da criança e do adolescente por excelência - desnecessária a nomeação de Curador Especial
Recente decisão (23/02/2021) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suscitou a temática da nomeação de Curador Especial em processo no qual o Ministério Público já defenda direitos e interesses de crianças e adolescentes. Leia mais ››
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PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO - Agentes socioeducativos são incluídos como prioritários
Foi divulgado pelo Governo Federal, na tarde desta última quarta-feira (24), que os agentes socioeducativos foram incluídos como prioritários no Plano Nacional de Vacinação. Leia mais ››
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TAC - Divulgação de imagem de adolescente em conflito com a lei - possibilidade de Ajustamento de Conduta - infração administrativa (art. 247 do ECA)
Foi celebrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte “Termo de Ajustamento de Conduta”, com emissora de comunicação de notícias, para fins de estabelecer obrigações, e respetivo cumprimento das normativas infanto-juvenis, no que se refere a vedação de divulgação indevida de imagens (ou quaisquer outros elementos de identificação) de adolescente em conflito com a lei. Leia mais ››
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EVENTO - Live "Por que a adoção é uma bandeira de todos nós?"
No dia 24 (quarta-feira), às 18h30, será realizada a Live "Por que a adoção é uma bandeira de todos nós?" , do Aplicativo A.DOT, forte ferramenta na colocação de crianças e adolescentes de maior faixa etária em famílias substitutas via adoção. Leia mais ››
Notícias Ver todas as notícias
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Lei da entrega voluntária para adoção beneficia crianças e mães biológicas
Ainda pouco conhecida da maioria da população brasileira, a previsão legal de entrega legal de bebês para adoção foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017. Neste texto, é possível encontrar respostas para as principais dúvidas sobre o tema. Leia mais ››
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Município e prefeito eleito de Goioerê acatam recomendação do MPPR para que serviço de acolhimento institucional não seja interrompido
Toda as partes envolvidas comprometeram-se a manter o acolhimento, mesmo após a mudança da gestão municipal, inclusive com garantia de reserva de valores para custeio do serviço. Leia mais ››
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Em Goioerê, MPPR recomenda que Município adote medidas para assegurar continuidade do acolhimento institucional a crianças e adolescentes
O termo de fomento com a entidade que presta o serviço expira no próximo dia 31 de dezembro e não há notícias de que foram adotadas providências para que a prestação do serviço seja mantida a partir de 1º de janeiro de 2021 Leia mais ››
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Apesar da pandemia, Curitiba registra recorde em adoções
Até 18 de dezembro, apesar de todas as restrições relacionadas à pandemia, 130 adoções haviam sido concretizadas na capital – número acima das 113 ocorridas em 2019, quando o número já tinha sido recorde. Leia mais ››