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Criança e Adolescente

01/07/2010

Seminário - Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios

No dia 13 de julho, data em que se comemora o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPPR, com apoio da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – e dos Conselhos Tutelares de Curitiba, realizará o seminário "Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios".
 
Estão programados debates e palestras sobre temas como a municipalização do atendimento de crianças, adolescentes e famílias; o papel do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no planejamento e na implementação das políticas públicas; a priorização da criança e do adolescente nos orçamentos dos Municípios; e o desafio do trabalho em "rede" na proteção de jovens e crianças.
 
O evento pretende promover a atualização e a capacitação de promotores e procuradores de Justiça, de servidores do MP-PR, de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, além de representantes de instituições e profissionais que atuam na área da infância e da juventude.
 
Estão sendo oferecidas 210 vagas para os participantes. Os interessados devem se inscrever até as 13h do dia 12 de julho, pela internet, no link: www.ceaf.mppr.mp.brmodules/contato/?form_id=4. O seminário tem início às 9 horas da manhã do dia 13 de julho no auditório Ary Florêncio, no edifício, sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751) e também terá transmissão ao vivo pelo site do MP-PR.

 

Veja abaixo a programação completa do evento.

 

Clique aqui para ler a resolução que autoriza a participação dos membros do MPPR.

 

 

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIOS MANHÃ
09h00 - 10h00 Palestra magna
Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios.
Palestrantes:
Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná.
Thelma Alves de Oliveira. Secretária de Estado da Criança e da Juventude.
10h00 - 10h15 Intervalo
10h15 - 11h45 Tema: O desafio da municipalização do atendimento de crianças, adolescentes e famílias e o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento e na implementação das políticas públicas.
Palestrantes:
Murillo José Digiácomo. Promotor de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
Luciana Linero. Promotora de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
Marta Marília Tonin. Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil/Paraná.
11h45 - 12h00 Debates
12h00 - 14h00 Intervalo para almoço

 

HORÁRIOS TARDE
14h00 - 15h30 Tema: Orçamento Prioridade Criança: implicações práticas da Instrução Normativa nº 36/2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Palestrantes:
Flávio de Azambuja Berti. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Ivens Zschoerper Linhares. Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Luciano Machado de Souza. Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Cascavel/PR.
15h30 - 17h00 Tema: O desafio do trabalho em “rede”. Como implantar e operacionalizar a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente”.
Palestrantes:
Marcio Soares Berclaz. Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Formosa do Oeste/PR.
Angela Christianne Lunedo de Mendonça. Pedagoga e Bacharel em Direito integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
Maria Rosa Carvalho de Mello. Coordenadora do Colegiado de Presidentes do Conselho Tutelar de Curitiba.
17h00 - 17h15 Debates
17h15 Coquetel de encerramento

 

Assessoria de Imprensa - MPPR
30/06/2010

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