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Criança e Adolescente

21/09/2010

Mobilização para efetivação da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ

 

EVENTO

MOBILIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2010-CNJ

DATA: 27 de setembro de 2010 (segunda-feira)
LOCAL: Auditório Ari Florêncio Guimarães
Sede do Ministério Público do Estado do Paraná
Rua Marechal Hermes, 751
Centro Cívico - Curitiba - PR
TEMA: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ - Reavaliação da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional ou familiar. Propostas para efetivação do direito à convivência familiar dos acolhidos
REALIZAÇÂO:      Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Conselho Superior dos Juízos da Infância e da Juventude) e Ministério Público do Estado do Paraná (Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF)
PÚBLICO: Juízes da Infância e da Juventude, Promotores de Justiça, Advogados, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, representantes de entidades de acolhimento e gestores municipais

 

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO:
08h30 Abertura: Representantes do TJ-PR, do MP-PR, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da OAB-PR
 
09h00 Tema: Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ e a busca de parcerias entre o Poder Judiciário e a "rede de proteção dos direitos da criança e ao adolescente", no âmbito municipal.
Palestrante: Fábio Ribeiro Brandão, Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Colombo.
Debatedora: Diane Saboya Pitta, Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba
 
10h00 Tema: Reavaliação permanente da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional e familiar: a experiência do Rio de Janeiro.
Palestrante: Rodrigo Cézar Medina, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP da Infância do Rio de Janeiro-RJ.
Debatedor: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça
 
11h00 Tema: A Lei nº 12.010/2009 e a necessidade de implementação de políticas públicas municipais destinadas à plena efetivação do direito à convivência familiar e o papel da Justiça da Infância e da Juventude.
Palestrante: Angela Mendonça, Pedagoga e Bacharel em Direito.
Debatedor: Marta Marília Tonin, representando a OAB-PR.
 
11h40 Debates
 
12h30 Encerramento
 

 

 

Boletim Prioridade:
»  Boletim Prioridade - Edição Extra (21 SET 2010)
»  Mobilização Nacional (índice de material de referência)

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