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Criança e Adolescente

13/02/2014

CALENDÁRIO - Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

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O Projeto de Lei 512/2011 que define a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Engravidar na adolescência é, por vez, uma atitude não planejada, passível de conflitos externos (sociedade: escola, família) e internos (psicológicos: depressão, medo, insegurança). Os índices dessa situação aumentam constantemente, considerando pesquisas em variados países.

A menina que se encontra nessa fase da vida, marcada por mudanças físicas e mentais, não está suficientemente preparada para a gestação. Se ela não está disposta a encarar tal situação, muito menos estará o futuro pai, pois este também é responsável pela concepção e nascimento da criança.

A gravidez na adolescência pode ocorrer de diversas formas: atividade sexual precoce e inconsequente; violência sexual; ou, dificuldade no diálogo familiar, entre outros.

Veja nesta página:
•   Desigualdade e discriminação atrapalham desenvolvimento, diz ONU
•   Gravidez na adolescência: muito mais riscos e complicações
•   Série da MTV ajuda a baixar gravidez precoce
•   Maternidade precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência
•   Projeto de Lei PL 512/2011
•   Referências

 

Desigualdade e discriminação atrapalham desenvolvimento, diz ONU

Relatório analisa informações de 176 países.
Fundo pede que governos legislem para proteger os mais pobres.

Desigualdade e discriminação, especialmente relacionada às mulheres, estão entre os maiores obstáculos mundiais para o desenvolvimento - indicou um relatório da ONU publicado nesta quarta-feira (12).

O estudo, que analisou informações de 176 países, ressalta que a desigualdade de crescimento pode prejudicar progressos na saúde, educação e na luta contra a pobreza alcançados nos últimos 20 anos.

O relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) segue um estudo lançado no Cairo em 1994 após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

O estudo, intitulado "Além de 2014", recomenda que os governos tomem medidas legislativas para proteger os mais pobres e mais marginalizados, em particular adolescentes, mulheres vítimas de violência e comunidades rurais.

"Os resultados do relatório apontam para onde os governos devem seguir para eliminar as desigualdades e proteger os direitos humanos, porque eles devem cumprir os compromissos feitos no Cairo", disse o diretor do fundo, Babatunde Osotimehin.

Osotimehin afirmou que jovens mulheres são um bom parâmetro para o progresso - ou a falta dele.

"Mulheres adolescentes vivem em situação de risco nas comunidades mais pobres. Mais garotas estão concluindo o ensino básico, mas ainda enfrentam obstáculos para terem acesso ao ensino secundário", disse.

Nos últimos 20 anos, as mortes em decorrência de gravidez e parto caíram em 47%, mais garotas vão à escola e o crescimento populacional diminuiu, segundo o relatório.

Mas o relatório aponta que pelo menos 800 mulheres por dia morreram durante o parto em 2010, 222 milhões de mulheres ainda não têm acesso a métodos contraceptivos e uma em cada três mulheres em todo o mundo dizem terem sido vítimas de algum tipo de violência física ou sexual.

Da AFP

[Fonte: G1 Mundo - 13/02/2014]

 

Gravidez na adolescência: muito mais riscos e complicações

Jovens entre 11 e 19 anos devem ser advertidas sobre problemas a que estão suscetíveis, para que possam reforçar medidas contraceptivas.

Muito se fala nos problemas sociais e psicológicos relacionados à gravidez na adolescência. Porém, pouco se sabe sobre as complicações patológicas às quais as adolescentes estão sujeitas durante a gestação.

Além de virarem mães antes de se tornarem mulheres, as adolescentes têm chances muito maiores de desenvolver algum tipo de complicação durante a gravidez e, comparadas às mulheres adultas, também correm mais risco de morte materna. E os números não são baixos: um a cada cinco partos é de mãe adolescente.

É muito comum que grávidas na faixa etária de 11 a 19 enfrentem problemas psíquicos e sociais, mas os riscos de problemas biológicos também são alarmantes.

De acordo com Marco Aurélio Galletta, médico responsável pelo setor de gravidez na adolescência da Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas e membro da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), é mais comum haver aborto por parte dessas jovens. Além disso, esses abortos costumam ser mais tardios, o que acarreta em riscos ainda maiores.

"O principal fator que agrava as complicações patológicas é o pré-natal tardio ou algumas vezes inexistente", revela Galetta, apontando para o fato de muitas adolescentes iniciarem este acompanhamento já na 19ª ou 20ª semana de gestação, quando os riscos já estão bem definidos.

Principais riscos

Geralmente diagnosticada após a 20ª semana, a pré-eclampsia é um distúrbio que leva a gestante a desenvolver hipertensão e proteinúria, que é a liberação de proteínas na urina. O risco do distúrbio acontecer em adolescentes é duas vezes maior que nas mulheres adultas.

"Depois da pré-eclampsia, pode ocorrer a eclampsia, ainda mais grave, caracterizada por convulsões na gravidez, e que é nove vezes maior na gravidez de adolescentes do que na de adultas", alerta o especialista.

Mas jovens também estão duas vezes mais sujeitas a desenvolver anemia durante a gestação do que as mulheres acima de 20 anos. Em casos de meninas que já eram anêmicas antes, a doença na gravidez gera ainda mais complicações.

No parto, as adolescentes correm mais riscos durante a cesárea e de desenvolver mais traumas no trabalho de parto.

Bebês das adolescentes

Os bebês de gestantes adolescentes também correm mais riscos de complicações, como asfixia na hora do parto, baixo peso ao nascer, prematuridade e até mesmo desnutrição. Essas implicações resultam em maiores índices de mortalidade neonatal.

Galleta acrescenta algumas informações curiosas que envolvem o pós-parto, como o fato destas mães brincarem menos e amamentarem menos seus filhos.

"As taxas de amamentação por parte das meninas de 11 a 19 anos é menor do que nas acima de 20 e, por esse motivo, a figura da avó (seja materna ou paterna) é fundamental para que a criança receba pelo menos o leite da mamadeira. Também é comum que essas mães desenvolvam depressão pós-parto e drogadição, enquanto as crianças costumam ser mais agressivas e ter baixo QI".

Diário da Manhã
Da Redação

[Fonte: Diário da Manhã - DM.com.br - 19/01/2014]

 

Série da MTV ajuda a baixar gravidez precoce

Um estudo do National Bureau of Economic Research dos EUA conclui que a série documental "16 and pregnant", da MTV, teve um importante papel na dimuinação do número de gravidezes precoces. Mais precisamente, 5,7 % só nos primeiros 18 meses.

O reality show estreado em 2009 já conta com 5 temporadas. Cada episódio acompanha uma mãe adolescente na gravidez até aos primeiros meses após o nascimento do bebé.

O estudo conclui ainda que após cada episódio a procura no Google por temas como “controlo de natalidade” e “aborto” sofreu um aumento exponencial.

[Fonte: Destak Portugal - 14/01/2014]

 

Maternidade precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência

(Resumo da Situação da População Mundial 2013 - UNFPA/ONU)

Todos os dias, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. Nove em cada 10 desses nascimentos ocorrem dentro de um casamento ou de uma união.

Do total anual de 7,3 milhões de novas mães adolescentes, 2 milhões têm menos de 15 anos; se persistirem as tendências atuais, o número de nascimentos advindos de meninas com menos de 15 pode chegar a 3 milhões por ano em 2030.

O relatório Situação da População Mundial 2013, publicado pelo UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, destaca os principais desafios da gravidez adolescente e seus graves impactos sobre as meninas em termos de educação, saúde e oportunidades de emprego de longo prazo. O relatório também mostra o que pode ser feito para frear esta tendência e proteger os direitos humanos e bem-estar das adolescentes.

Nas diferentes regiões do mundo, meninas pobres, com baixa escolaridade e residentes em áreas rurais têm maior probabilidade de engravidar do que suas contrapartes ricas, mais urbanas e com mais escolaridade. Meninas de minorias étnicas ou grupos marginalizados, e aquelas que têm pouco ou nenhum acesso à saúde sexual e reprodutiva, também estão em maior risco.

Segundo o relatório, a gravidez tem consequências importantes para a saúde das meninas, uma vez que há maior probabilidade de problemas de saúde quando a gravidez ocorre pouco tempo depois de atingirem a puberdade. Cerca de 70 mil adolescentes morrem anualmente de causas relacionadas à gravidez e ao parto em países em desenvolvimento. As adolescentes que engravidam tendem a originar-se de domicílios de baixa renda e a apresentarem deficiência nutricional.

O relatório mostra que as meninas que permanecem na escola por mais tempo são menos propensas a engravidar. A educação prepara as meninas para futuros empregos e meios de vida, aumenta sua autoestima e status, e lhes confere mais voz nas decisões que afetam suas vidas. A educação também reduz a probabilidade do casamento precoce e retarda a concepção, levando, no fim das contas, a nascimentos mais saudáveis.

O relatório aplica a multilevel ecological framework (metodologia do marco ecológico multinível, em tradução livre), que mostra que a gravidez na adolescência não ocorre em um vácuo, sendo consequência de uma combinação de fatores, incluindo a pobreza, a aceitação do casamento precoce por comunidades e famílias e esforços inadequados para manter as meninas na escola. Além disso, tais gestações, especialmente entre meninas menores de 15 anos, não resultam de uma escolha deliberada, mas sim da ausência de escolhas e de circunstâncias além do controle das meninas. A gravidez precoce reflete a falta de poder, a pobreza e as pressões por parte dos parceiros, colegas, famílias e comunidades. E, em muitos casos, é resultado de violência ou coação sexual.

Meninas menores de 15 anos têm vulnerabilidades especiais, e ainda não se fez o suficiente para compreender e responder aos desafios específicos e assustadores a elas relacionados, segundo o relatório. Os esforços para prevenir a gravidez entre as meninas maiores de 15 anos, ou para apoiar as adolescentes mais velhas que estiverem grávidas ou tiverem dado à luz, podem não ser adequados ou relevantes para adolescentes mais jovens. Este grupo particularmente vulnerável precisa de abordagens que tratem de maneira estratégica sua situação singular.

A gravidez na adolescência é simultaneamente uma causa e uma consequência de violações de direitos. A gravidez mina a capacidade de uma adolescente exercer seus direitos à educação, saúde e autonomia. Por outro lado, quando ela é impedida de desfrutar de direitos básicos, também é mais vulnerável a engravidar. Para cerca de 200 adolescentes por dia, a gravidez precoce resulta na mais definitiva violação de direitos: a morte.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma pessoa com menos de 18 anos é considerado uma criança. Crianças recebem proteções especiais exigidas pela sua idade. Assegurar essas proteções pode ajudar a eliminar muitas das condições que contribuem para a gravidez na adolescência e atenuar as consequências para a menina, sua família e sua comunidade. Isso ajudaria a acabar com um ciclo vicioso de violações de direitos, pobreza, desigualdade, exclusão e gravidez na adolescência.

O relatório assinala que alguns governos e comunidades têm sido capazes de reduzir a fertilidade dos adolescentes por meio de ações destinadas a alcançar outros objetivos, como manter as meninas na escola, prevenir a infecção por HIV, acabar com o casamento precoce, formar capital humano a partir das meninas, empoderar as meninas para tomarem decisões de vida e defenderem os seus direitos humanos básicos.

Muitos países têm tomado medidas voltadas especificamente para a prevenção da gravidez na adolescência e, em alguns casos, para apoiar as meninas que engravidam. No entanto, muitas dessas medidas se concentraram principalmente em mudar o comportamento da menina, sem abordar as causas subjacentes, como a desigualdade de gênero, a pobreza, a violência e a coerção sexual, o casamento precoce, as pressões sociais e as atitudes negativas e estereótipos sobre adolescentes. Com frequência, as estratégias não têm levado em conta o papel que os meninos e os homens podem desempenhar no enfrentamento e na prevenção da gravidez adolescente.

O documento Situação da População Mundial 2013 conclama a uma mudança no perfil de intervenções dirigidas às meninas para abordagens amplas que construam o capital humano das meninas, ajudem-nas a tomar decisões sobre as suas vidas, especialmente em matéria de saúde sexual e reprodutiva, e ofereçam-lhes oportunidades reais para que a maternidade não seja vista como seu único destino. Esta nova abordagem deve ter como alvo as circunstâncias, condições, normas, valores e forças estruturais que perpetuam a maternidade precoce, por um lado, e que isolam e marginalizam as meninas grávidas, por outro. As meninas precisam ter acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e à informação. Elas precisam ser liberadas das pressões econômicas e sociais que muitas vezes se traduzem em uma gravidez, bem como da pobreza, da falta de saúde e da não realização do potencial humano que acompanham a gravidez.

Combater a gravidez indesejada entre adolescentes requer abordagens holísticas. Dadas a dimensão e a complexidade do desafio, nenhum setor ou organização pode enfrentá-lo isoladamente. Os obstáculos a seu progresso só podem ser vencidos por meio do trabalho em parceria com todos os setores, e em colaboração com as e os próprios adolescentes.

O relatório completo, em Árabe, Inglês, Francês, Russo e Espanhol, juntamente com reportagens, vídeos, fotografias e outros recursos para jornalistas, encontram-se on-line em www.unfpa.org.

Para maiores informações, contate:
UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas
Divisão de Informação e Relações Externas
Setor de Mídia e Comunicação
605,Third Avenue
6th Floor
New York, NY 10158
Tel. +1-212 297-4992
E- mail: kollodge@unfpa.org

[Fonte: Situação da População Mundial 2013 - Resumo - Português]

 

Projeto de Lei PL 512/2011

Autor:

Senado Federal - Marisa Serrano - PSDB/MS

Apresentação:

22/02/2011

Origem:

PLS 13/2010

Ementa:

Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Arquivo:

Inteiro Teor

Situação:

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

[Fonte: Câmara dos Deputados - Projeto de Lei PL 512/2011]

 

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Download:   (arquivo PDF)
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Referências:   (links externos)
»   Câmara dos Deputados
»   Projeto de Lei PL 512/2011 (Autor: Senado Federal - Marisa Serrano - PSDB/MS - 22/02/2011)
»   ONU - Organização das Nações Unidas
»   UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas

 

 

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