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Criança e Adolescente

18/08/2014

ADOÇÃO - Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar maior transparência aos dados nacionais que o órgão administra. Os dados disponibilizados já eram coletados pelo CNJ desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 2008, mas somente agora estão disponíveis para consulta pública. Clique aqui para acessar.   [Dados do Paraná]

Quem acessar o CNA poderá extrair informações estatísticas com diversos recortes. No relatório de pretendentes, por exemplo, é possível saber o número exato de homens, de mulheres e de casais inscritos no Cadastro. Também é possível destacar a faixa salarial dos interessados a adotar uma criança, assim como a distribuição dos pretendentes quanto ao seu estado civil. Para entender como funciona o Cadastro, clique aqui.

Em relação ao relatório de crianças, é possível saber o número de crianças disponíveis para adoção por estado e também por comarca, uma vez que estão disponibilizadas informações específicas de cada Vara de Infância e Juventude do país. O relatório disponível também permite saber a faixa etária dessas crianças.

Vale ressaltar que, apesar de os dados disponibilizarem informações pessoais, como por exemplo, idade, número de irmãos, saúde e deficiências de cada um deles, apenas juízes, promotores e serventuários autorizados podem acessar os dados de identificação de cada criança e jovem, durante o processo de adoção.

O CNA foi criado há seis anos pelo CNJ para ajudar juízes das varas de Infância e Juventude no cruzamento dos dados entre aqueles interessados em participar de processos de adoção e as crianças aptas a esse procedimento em todo o país. Atualmente, há mais de 31,6 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do Brasil e cerca de 5,5 mil crianças disponíveis para adoção.

Também está disponibilizado ao público dados estatísticos do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O banco de dados foi criado para consolidar informações de todas as comarcas do Brasil referentes a crianças e jovens destituídos ou não do poder familiar que se encontram em abrigos ou em casas de famílias acolhedoras.   [ver]

Lá é possível destacar o número de crianças acolhidas por sexo, idade e por estado. Acesse aqui.

Matérias, sobre o assunto, da Agência CNJ de Notícias:

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

[Fonte: CNJ - Agência CNJ de Notícias - 13/08/2014]

 

Dados do Cadastro Nacional de Adoção no Paraná

Os relatórios do CNA disponíveis para consulta pública, na internet, são:

Clique aqui para obter dados atualizados.

Também foram disponibilizados para consulta pública, do Cadastro Nacional de Adoção, informações de crianças e adolescentes por comarca e por vara. Segue, na tabela abaixo, uma compilação realizada por este Centro de Apoio dos dados no Estado do Paraná:

Navegação rápida:    

 

Comarca Cor / Raça Sexo Faixa Etária (anos) Total
Am Br Pd Pt F M 0-5 6-10 11-15 > 15

 

 

Total - Paraná: 2 340 276 47 295 370 43 133 340 149 665

Observações:

  1. Os dados das comarcas assinaladas com (*) apresentam os dados divididos em duas varas - na mesma comarca, portanto foram agrupados. São elas: Curitiba, Mandaguari, Matelândia e Telêmaco Borba.
  2. A classificação por cor/ raça no CNA é: amarela, branca, indígena, parda e preta. Na tabela acima a coluna "indígena" foi suprimida por não haver nenhum registro, no Paraná. No CNA existem apenas 3 (três) crianças indígenas cadastradas na região sul.
  3. Não existe no Paraná criança de origem indígena cadastrado no CNA, enquanto o total nacional é de 29 crianças/ adolescentes - correspondendo a 0,53% do total de crianças.
  4. As únicas 2 (duas) crianças de cor/raça amarela estão na comarca de Londrina, o que corresponde no cenário nacional a 6,25% do total brasileiro (32 crianças indígenas) e estadual a 0,30% do total geral paranaense (665 crianças).

Comparações

Gráfico Cor / Raça

Gráfico Cor / Raça

Gráfico Cor / Raça

Observações:

  1. Cor/ Raça: As porcentagens no Paraná diferem do restante do Brasil, mas estão alinhados com os porcentuais apresentados na região sul.
  2. Sexo: A distribuição também é semelhante com a da população nacional, até os 18 anos.
  3. Faixa etária: O relatório não mostra o total de "Adolescentes" acima de 17 anos que podem estar cadastrados no sistema. Algums podem ter atingido a maioridade após terem sido cadastradas.

Régis Sant'Ana Júnior
Técnico de Suporte CAOPCAE/MPPR

[Fonte: Cadastro Nacional de Adoção - Relatórios]

 

Conselho organiza seminário sobre adoção internacional

Conselho organiza seminário sobre adoção internacional

(Foto: Divulgação / CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na quarta-feira (20/8), seminário sobre adoção internacional, com a participação dos organismos estrangeiros que atuam em adoção internacional no Brasil, credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O evento será realizado de 10 às 18 horas, no Plenário do CNJ, em Brasília/DF.

O seminário está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 190/2013, que realiza estudos sobre as políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. O grupo tem a função de fazer um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados pelos tribunais sobre a cooperação jurídica internacional e apresentar propostas de edição de resolução e outros atos normativos ao Plenário do CNJ. Pela manhã, além da abertura, haverá debate sobre o tema da habilitação dos pretendentes à adoção nos tribunais e da preparação das crianças e adolescentes.

Na parte da tarde, os temas do seminário são o estágio de convivência no processo de adoção e a Resolução nº 190/CNJ, que alterou recentemente dispositivos sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Além desses assuntos, os participantes também vão debater aspectos do relacionamento com a Polícia Federal após o processo de adoção.

Inclusão

A Resolução CNJ nº 190, que está em discussão, permitiu a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou estrangeiros, devidamente habilitados nos tribunais estaduais) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A medida aumenta a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção internacional.

O seminário também prevê um espaço de debate para assuntos gerais.

Fernanda Melazo
Agência CNJ de Notícias

[Fonte: CNJ - Agência CNJ de Notícias - 18/08/2014]

 

CNCA - Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas

 

Os relatórios disponíveis para consulta pública, na internet, são:

[Fonte: Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas - Relatórios]

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
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»   Cadastros Nacionais
»   CNA - Cadastro Nacional de Adoção
»   Estatísticas

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Download:   (arquivo PDF)
»   Relatório de Crianças   (Relatorio gerado: 18/08/2014 13:08)
»   Relatório de Pretendentes   (Relatorio gerado: 18/08/2014 13:08)

Normativas CNJ:   (arquivos PDF)
»   Resolução CNJ nº 190/2014, de 01 de abril de 2014
»   Portaria CNJ nº 190/2013, de 24 de outubro de 2013

Referências:   (links externos)
»   CNA - Cadastro Nacional de Adoção   (Dados Estatísticos)
»   CNCA - Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas   (Relatórios)
»   CNJ - Conselho Nacional de Justiça

 

 

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