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Criança e Adolescente

14/08/2015

TURISMO - Campanha: “Adolescente, embarque nessas regras”

Urbs.   Documento com foto será obrigatório para embarque de adolescentes na rodoviária.

TURISMO - Campanha: Adolescente, embarque nessas regras

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O embarque de adolescentes em ônibus rodoviários só poderá ser feito, a partir do dia 1º de setembro, mediante apresentação de documento com fotografia.

 

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Na imagem, Andrei Lemisz Silveira dos Santos. Curitiba, 13/08/2015.
(Foto: Luiz Costa/SMCS)

 

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Na imagem, Maria Jaqueline Rodrigues Lemos e sua filha Maria Julia. Curitiba, 13/08/2015.
(Foto: Luiz Costa/SMCS)

O embarque de adolescentes em ônibus rodoviários só poderá ser feito, a partir do dia 1º de setembro, mediante apresentação de documento com fotografia. Atualmente, quem tem entre 12 e 18 anos de idade pode viajar apresentando apenas a certidão de nascimento.

A obrigatoriedade de apresentar documento com foto é uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), válida para todo território nacional e será observada em qualquer embarque rodoviário, independentemente da distância da viagem.

A exigência, segundo a ANTT, permite que as empresas transportadoras possam identificar se o adolescente que está embarcando é a pessoa identificada no bilhete de passagem; e amplia a confiabilidade de identificação quando a empresa precisar fornecer listas de passageiros de uma determinada viagem.

Para o embarque de adolescentes com 12 anos ou mais serão aceitos, além da carteira de identidade (RG), a carteira de motorista; carteira de trabalho; passaporte brasileiro; carteira de identidade profissional (emitida por conselho ou federação com fotografia e fé pública em todo o território nacional); e cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, Marinha e Exército e, ainda, Registro de Identificação Civil (RIC).

Em média, em torno de mil crianças embarcam por dia na Rodoviária de Curitiba, número que inclui menores de 12 anos. O total de embarques fica, em média, em 10 mil passageiros/dia.

A legislação brasileira permite que crianças a partir de 12 anos de idade viajem desacompanhadas dentro do território nacional, mas o documento de identidade para quem tem 12 anos ou mais será obrigatório também para quem viaja acompanhado. Na prática, a partir de agora, todos os passageiros que tenham mais de 12 anos de idade precisam apresentar documento de identificação com fotografia na hora do embarque. Até aqui, essa exigência valia para quem tem a partir de 18 anos de idade.

Para que os passageiros que embarcam em Curitiba saibam da nova resolução, encaminhada nesta quarta-feira (12), a administração da Rodoviária vai veicular o aviso no sistema de som e colocar cartazes no terminal com a campanha "Adolescente, embarque nessas regras" veiculada pela ANTT.

O jovem Andrei Lemisz Silveira dos Santos, de 18 anos, concorda com a exigência. "É mais seguro, tem que ter foto, os pais também vão ficar mais tranquilos" diz ele, que tem carteira de identidade desde os cinco anos. "A carteira de identidade tem foto, identifica melhor e é um documento mais difícil de falsificar". Estudante de Direito em Curitiba, ele se preparava para viajar para União da Vitória, onde mora sua família. "Sempre viajei com identidade e meus irmãos, inclusive o mais novo também têm carteira desde pequenos".

Como Andrei, também à espera do ônibus, nesse caso para visitar a família em Ivaiporã, Maria Jaqueline Rodrigues Lemos concorda plenamente com a medida. A pequena Maria Julia, de 4 anos, conta com orgulho que já tem carteira de identidade.

"É muito importante, é uma segurança, todas as crianças precisam ter carteira de identidade, mesmo só viajando com os pais ou com a família. Dificulta sequestros e permite saber quem está em cada ônibus", diz Maria Julia.

Dona Alda da Silva Mota, 78 anos, que costuma viajar para Livramento (RS) sua terra natal, conta que seus netos têm documento de identidade desde que eram meninos. "Hoje já estão com 20 anos, mas quando eram adolescentes nunca viajaram sozinhos e mesmo com a família sempre viajaram levando a carteira de identidade. É importante sim", diz ela.

O documento mais comum - a carteira de identidade (RG) - é emitido no Estado pelo Instituto de Identificação do Paraná, órgão ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública. A relação de postos e horários de atendimento, solicitação pela internet, documentos necessários e demais informações podem ser obtidas no site www.institutodeidentificacao.pr.gov.br.

Informações sobre a Rodoviária de Curitiba, serviços disponíveis, exigências para embarque, dicas para agilizar a viagem e horário dos ônibus rodoviários em tempo real podem ser acessados pelo site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) clicando em Comunidade (barra azul) e em seguida em Rodoferroviária.

Saiba mais sobre a rodoviária de Curitiba em
http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/comunidade/rodoferroviaria

[Fonte: Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba - 13/08/2015]

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Leis & Normas
»   Identificação de Crianças e Adolescentes:   Transporte
»   Publicações: Registro Civil de Nascimento
»   Resolução ANTT nº 4.308/2014, de 10 de abril de 2014

Notícias relacionadas:   (links externos)
»   (13/08/2015) Adolescente em ônibus rodoviário só com foto no documento - Gazeta do Povo
»   (13/08/2015) Documento com foto passa a ser obrigatório no embarque de adolescentes - Band News

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Resoluções ANTT:   (links externos)
»   Resolução nº 4.511/2014-ANTT, de 16 de dezembro de 2014
»   Resolução nº 4.308/2014-ANTT, de 10 de abril de 2014

Referências:   (links externos)
»   ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
»   Instituto de Identificação do Paraná
»   URBS Curitiba - Comunidade - Rodoferroviária

 

 

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