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Criança e Adolescente

03/05/2016

EVENTO - Promotores debatem direito de crianças e adolescentes

O III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfância) segue até este domingo.

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Promotores debatem até este domingo questões relativas à infância e adolescência
(Foto: Divulgação)

Questões relativas à defesa da criança e adolescentes estão sendo debatidas deste a sexta-feira, em Brasília, de encontro de promotores de Justiça de todo o País.

Eles discutem temas como Orçamento Criança e Adolescente, Lei Orgânica do Conselho Tutelar e Fluxo do Acolhimento Institucional, entre outras questões. O III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfância) segue até este domingo.

O evento, que antecede o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP), objetiva, ainda, integrar membros de todos os ramos ministeriais interessados pela área infantojuvenil.

Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ), Luiz Guilherme Lapenda, “este Congresso permite a troca de experiências exitosas, já que a participação é exclusiva para promotores de Justiça”.

Neste sábado, os promotores de Justiça Luísa de Marillac, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e Millen Castro, do Ministério Público da Bahia, abordaram os temas “Conselho Tutelar: Lei Orgânica; atribuição do artigo 136, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Encaminhamentos, jornada de trabalho e plantão, relação com a rede; reais atribuições”.

Para Guilherme Lapenda, “essa troca de práticas que estão dando certo em Estados das mais diferentes regiões, cujos problemas se repetem, é de grande valia como multiplicador”. Na manhã deste domingo, o Congresso será encerrado com uma reunião plenária com encaminhamento das discussões.

Márcio Didier

[Fonte: Blog da Folha - Pernambuco - 30/04/2016]

 

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Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
A publicação traz orientações gerais e procedimentos para o acolhimento de crianças e adolescentes, bem como deve ser a sua gestão.
Realização: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
[Fonte: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios]
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(formato PDF - tamanho 6618 KB - 44 págs - 2015)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Acolhimento
»   Convivência Familiar e Comunitária
»   ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

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Referências:   (links externos)
»   Blog da Folha

 

 

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