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13/06/2016

TRABALHO INFANTIL - Paraná reduz ocorrências de trabalho infantil em 30,4%

Com apoio às famílias Paraná reduz ocorrências do trabalho infantil em 30,4%. Em 2011 havia 62 mil crianças exercendo alguma atividade laboral no estado. Três anos depois, eram 42 mil.

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Centro da Juventude de Castro.
(Foto: Rogério Machado/SECS)

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O avanço é destacado neste domingo, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ações que estimulam a geração de emprego e renda às famílias, investimentos na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e programas de proteção social básica, como o Família Paranaense, são as ações do Governo Estadual que alavancaram essa evolução no Estado.

O Paraná reduziu em 30,64% os índices de trabalho infantil, segundo o mais recente levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), referente a 2014 e divulgada no final de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A redução foi alcançada entre 2011 e 2014. O dado foi destacado pela secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, como uma conquista a ser comemorada neste domingo, 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “A redução dos índices é resultado dos programas de desenvolvimento econômico do governo estadual, que trouxeram melhor qualidade de vida para as famílias”, afirma Fernanda.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho infantil é lembra um direito fundamental, ainda por alcançar, para todas as crianças e adolescentes do planeta. No Paraná, de acordo com a pesquisa, em 2011 havia 62 mil crianças de 5 a 14 anos exercendo alguma atividade laboral no estado. Três anos depois esse número foi reduzido para 42 mil. O resultado é 10% superior ao resultado do país, que no mesmo período reduziu as ocorrências em 20,68%.

“Desde 2011, o Governo do Paraná desenvolve ações que estimulam a geração de emprego e renda, garantindo o aumento no nível de emprego e de salários”, afirma a secretária da Família e Desenvolvimento Social. “Essa é a melhor maneira de assegurarmos um futuro melhor para as nossas crianças e adolescentes, que podem se dedicar, exclusivamente, às atividades típicas de sua idade, como brincar e estudar.”

Investimentos

Fernanda ressalta o reforço nos investimentos na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Paraná. De 2011 a maio de 2016, o valor de recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência aplicados nessa política pública chegou a R$ 199 milhões. “São ações preventivas e protetivas, que buscam a conscientização da sociedade e das famílias, especialmente as que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”, diz.

Segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de 2011 a 2015, o Paraná diminui em 85% o número de famílias com casos de trabalho infantil cadastradas. Em 2011, eram 23.624 as famílias incluídas nessa situação; quatro anos depois, o número caiu para 10.900.

Família Paranaense

Para prevenir as ocorrências de trabalho infantil, o Governo do Paraná investe em programas e serviços de proteção social básica, ofertados nos 559 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Estado. Em cinco anos e meio, 46 novos centros foram construídos nos municípios, um investimento que soma R$ 9,71 milhões.

Nessas unidades, as famílias são cadastradas e incluídas em serviços e programas sociais. O principal deles é o Família Paranaense, que concede uma transferência de renda estadual às famílias em extrema pobreza e também faz o encaminhamento para serviços de saúde, educação, emprego, cultura, esporte e lazer, além das ações de inclusão produtiva. Desde 2012, foram investidos R$ 91,3 milhões nas ações do programa, beneficiando mais de 228 mil famílias no Paraná. Nesse período, 1.563 famílias com situação de trabalho infantil foram atendidas pelo programa.

Para garantir um espaço saudável e distante de situações de risco e vulnerabilidade, o Governo do Estado destinou R$ 74 milhões para a construção de 29 Centros da Juventude, sendo que 24 deles já foram entregues. Os espaços oferecem atividades esportivas, artísticas e culturais para jovens de 12 a 18 anos.

Parceria

Para a secretária Fernanda Richa, o trabalho integrado entre governo estadual e municípios é a base para a erradicação do trabalho infantil no Paraná. “Com essa parceria poderemos fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.

Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Munic/IBGE/2014), 70% dos municípios paranaenses possuem programas, ações ou medidas de enfrentamento ao trabalho infantil. Esse número supera a média nacional, que registrou ações em 65,3% das cidades brasileiras, e também a Região Sul, onde o trabalho preventivo está presente em 57,6% dos municípios.

Seminário Estadual discutirá ações estratégicas

Em julho, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social realizará o II Seminário Estadual de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Trabalho em Rede.

Participarão 360 representantes dos 134 municípios que apresentaram maior incidência de trabalho infantil do Paraná. São profissionais da assistência social, saúde, educação e demais áreas que atuam nas ações do Peti; equipes técnicas dos 22 escritórios regionais da Seds e integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). A programação prevê palestras, mesas temáticas e oficinas, com o objetivo de orientar os municípios na realização de ações de enfrentamento ao problema.

[Fonte: SEDS/PR - Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - Notícia - 10/06/2016]

 

Fotografias de Centros da Juventude

Fotos de Rogério Machado/SECS.

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Centro da Juventude de Castro

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Centro da Juventude de Castro

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Centro da Juventude Jardim Naipi em Foz do Iguaçu

[Fonte: Galerias de Fotos - Noticias - 10/06/2016]

 

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Referências:   (links externos)
»   SEDS/PR - Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

 

 

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