SINASE - 1º Seminário Nacional: O Ministério Público e o Ato Infracional

1º Dia - 25 OUT 2016 - Terça-feira

09:00 / 09:30

Abertura
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

09:30 / 10:30

O CNMP e os Adolescentes em Conflito com a Lei
Dr. Walter de Agra Júnior, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Presidente da Comissão da Infância e Juventude

10:30 / 11:30

Propostas de Alterações Legislativas
Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo

11:30 / 12:00

Cenário de Crise: Proposta do Evento
Dr. Carlos Eduardo Brechani, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

14:00 / 15:30

Internação x Semiliberdade:
Alternativas à Restrição da Liberdade do Adolescente Autor de Atos Infracionais Graves
Dr. João Marcos Costa de Paiva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Sra. Julia de Andrade Hage Fialho, Coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP
Dra. Alana Batistuta Manzi de Oliveira, Psicóloga do Ministério Público do Estado de São Paulo

16:00 / 17:30

Lei do Sinase
A Unificação das Medidas Socioeducativas (Art. 45 da Lei nº 12.594/2012)
A Internação e a Absorção das Medidas Socioeducativas (Art. 45, §2º da Lei nº 12.594/2012)
A Maioridade Penal e a Extinção das Medidas Socioeducativas (Art. 46 da Lei nº 12.594/2012)
Dra. Flávia Ferrer, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Maria Claudia Nardy Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

2º Dia - 26 OUT 2016 - Quarta-feira

09:00 / 10:30

O Desafio da Unificação Nacional do Mapeamento Estatístico das Unidades de todo o Sistema Socioeducativo Brasileiro
Dra. Danielle Cristine Cavali Tuoto, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
Dr. Aureo Lopes Makaiyama Lopes, Procurador da República Ministério Público Federal em São Paulo

10:45 / 12:00

Ações Efetivas contra Entes Públicos para Implementação do SINASE
Dr. Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Dr. Luciano Tonet, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
Dra. Andrea Teixeira de Souza, Promotora de Justiça Ministério do Público do Estado do Espírito Santo

14:00 / 15:30

Indisciplina Escolar e Ato Infracional
Dr. Sérgio Fernando R. Harfouche, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, idealizador do "ProCEVE - Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar"
Dr. Antônio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dra. Natália do Carmo Rio Anderaós, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Dr. Guilherme Schelb, Procurador da República do Ministério Público Federal no Distrito Federal

15:45 / 17:00

Audiência de Reconstrução - Além dos Fatos Processuais na Audiência de Apresentação (Reconstrução de Vínculos)
Diálogos Sobre os Limites
Dr. Sérgio Maia Louchard, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
Dr. Moacir Silva do Nascimento Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Dr. Mauro Victor de Medeiros Filho, Médico Assistente do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência - SEPIA Hospital das Clínicas Universidade de São Paulo - USP

3º Dia - 27 OUT 2016 - Quinta-feira

09:00 / 10:10

Projeto Repensar Histórias
Dra. Natália do Carmo Rios Anderáos
Dra. Alessandra Charbel Janiques Rebouças
Dra. Juliana da Silva Ribeiro
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

10:20 / 12:30

Painel/ Debate: Prazo da Internação Socioeducativa
Aumento do Prazo de Internação ou Manutenção do Atual Sistema
Dra. Mirella de Carvallho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Marcio Rogério Oliveira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Dr. Sidney Fiori Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins
Dr. Júlio Alfredo Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Sérgio Louchard, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

12:30 / 14:00

Almoço   (livre)

14:00 / 16:00

Elaboração e Discussão de Enunciados
Encaminhamentos Finais
Dr. Epaminondas da Costa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

16:15 / 17:00

Votação

Acolhimento de crianças e adolescentes refugiados é tema de encontro no MPSP
II Encontro Formativo: “Acolhimento institucional de crianças e adolescentes imigrantes refugiadas desacompanhadas”
Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede do MPSP
03 e 04 OUT 2016 - 09:00 às 13:00hs

MPSP recebe especialistas para debater políticas públicas de educação infantil
I Seminário de Políticas Públicas de Educação Infantil
Auditório Queiróz Filho - sede do MPSP, Rua Riachuelo, 115, Centro da capital
30 SET 2016 - 09:00 às 17:30hs

Campanha: Cerveja também é álcool
Congresso Nacional: Inclua qualquer bebida alcoólica dentro das restrições à propaganda de álcool
- Campanha Cerveja Também é Álcool para imprimir   [down pdf]

Vídeo: A Obra de Arte Incompleta
Se uma criança faz falta em um quadro, imagine em uma família!
Nova campanha do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)