Criança e Adolescente
03/10/2016
SINASE - 1º Seminário Nacional: O Ministério Público e o Ato Infracional
1º Seminário Nacional: O Ministério Público e o Ato Infracional
(25 a 27/10/2016 - São Paulo/SP)
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através de seu Centro de Apoio Operacional Cível, realizará nos dias 25 a 27/10/2016 o 1º Seminário Nacional, com o tema "O Ministério Público e o Ato Infracional".
O evento ocorrerá no Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede do MPSP, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 35 - Centro/São Paulo, entre 09:00 e 18:00hs.
A Dra. Danielle Tuoto, Promotora de Justiça no Estado do Paraná e atuante na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, acredita que "realizar um evento exclusivo sobre ato infracional e poder reunir colegas para debater temas tão polêmicos com certeza será gratificante".
Evento
1º Seminário Nacional: O Ministério Público e o Ato Infracional
Datas: 25 a 27/10/2016, com início às 09:00hs
Local: Auditório Queiroz Filho - Sede do MPSP
Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 35 - Centro
São Paulo/SP
Público alvo
Membros do Ministério Público e Poder Judiciário Brasileiro - Analistas e Técnicos do Ministério Público e Poder Judiciário - Estagiários e Profissionais da Área do Direito. São disponibilizadas 250 vagas. Em caso de ausência de número suficiente, será conferida prioridade à ordem acima estabelecida.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de outubro pelo e-mail infancia@mpsp.mp.br (favor mencionar como assunto "Inscrição Seminário").
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (11) 3119-9878, 3119-9548 ou 3119-9554, com Laura, Valdemir ou Lincoln.
[Fonte: Cartaz do evento - MPSP]
Programação:
1º Seminário Nacional: O Ministério Público e o Ato Infracional
1º Dia - 25 OUT 2016 - Terça-feira |
|
09:00 / 09:30 |
Abertura |
09:30 / 10:30 |
O CNMP e os Adolescentes em Conflito com a Lei |
10:30 / 11:30 |
Propostas de Alterações Legislativas |
11:30 / 12:00 |
Cenário de Crise: Proposta do Evento |
14:00 / 15:30 |
Internação x Semiliberdade: |
16:00 / 17:30 |
Lei do Sinase |
2º Dia - 26 OUT 2016 - Quarta-feira |
|
09:00 / 10:30 |
O Desafio da Unificação Nacional do Mapeamento Estatístico das Unidades de todo o Sistema Socioeducativo Brasileiro |
10:45 / 12:00 |
Ações Efetivas contra Entes Públicos para Implementação do SINASE |
14:00 / 15:30 |
Indisciplina Escolar e Ato Infracional |
15:45 / 17:00 |
Audiência de Reconstrução - Além dos Fatos Processuais na Audiência de Apresentação (Reconstrução de Vínculos) |
3º Dia - 27 OUT 2016 - Quinta-feira |
|
09:00 / 10:10 |
Projeto Repensar Histórias |
10:20 / 12:30 |
Painel/ Debate: Prazo da Internação Socioeducativa |
12:30 / 14:00 |
Almoço (livre) |
14:00 / 16:00 |
Elaboração e Discussão de Enunciados |
16:15 / 17:00 |
Votação |
[Fonte: MPSP - CAO Infância e Juventude e Idoso]
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Download: (arquivos PDF)
» Programação do Seminário: O Ministério Público e o Ato Infracional (2016)
Referências: (links externos)
» MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo
» YouTube - Canal do MPSP
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