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CAOP Informa

17/09/2019

DEPOIMENTO ESPECIAL - Rede debate atendimento a crianças e adolescentes em workshop

Worshop: Como estruturar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência?

Como estruturar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência? Esse foi o tema do workshop realizado no dia 16 de agosto, no auditório do Bloco II da sede do MPPR, em Curitiba. O objetivo foi discutir, em conjunto com integrantes da rede de proteção e do sistema de Justiça, o aperfeiçoamento de diretrizes para melhor implementação da Lei nº 13.431/2017, que trata da oitiva por meio do depoimento especial ou da escuta qualificada. Estiveram presentes integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar, além de advogados e profissionais da rede de proteção.

Confira as fotos.

Palestras

A primeira palestra, ministrada pela psicóloga Sandra Pinto Levy, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abordou as práticas do depoimento especial no Brasil e contou com a mediação da juíza Noeli Salete Tavares Reback, da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. Na sequência, o juiz de Direito Osvaldo Canela Júnior, da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, e o juiz auxiliar Sérgio Luiz Kreuz, da Corregedoria do TJPR, falaram sobre fluxo interno, depoimento especial, produção e compartilhamento de prova, com a mediação do desembargador do TJPR Ruy Muggiati. Os aspectos do desenvolvimento e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência também foram debatidos, na palestra da analista judiciária Ângela Regina Urio Liston.

A promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, falou sobre revelação espontânea no depoimento de crianças e adolescentes, e o delegado José Barreto de Macedo, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), tratou da qualificação dos agentes oficiais para a escuta especializada. A promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Caop da Criança e do Adolescente, e o promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, do Foro Regional do Boqueirão, abordaram questões relacionadas à escuta especializada, articulação externa e criação do serviço de recebimento e monitoramento e criação de fluxo.

O papel da Defensoria na garantia dos direitos foi o tema da última palestra, do defensor público Fernando Redede Rodrigues, do Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O evento foi transmitido ao vivo pela internet para aqueles que não puderam participar presencialmente.

Autoridades

Compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, a procuradora de Justiça Michele Rocio Maia Zardo, coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação, o corregedor-geral da Justiça, José Augusto Gomes Aniceto, a corregedora-geral da Defensoria Pública, Josiane Freut Bettini Lupion, o corregedor-geral da Polícia Civil, Marcelo Lemos de Oliveira, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, Bruna Marques Saraiva, e o coordenador da Força Tarefa Infância Segura, Felipe Eduardo Hideo Hayashi.

Assista à gravação do evento.

Questionário

Como desdobramento do workshop, os participantes deverão responder um questionário, que vai auxiliar na construção do fluxo municipal do Sistema de Garantia de Direitos das crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, além de dar subsídios para a capacitação, avaliação e monitoramento das ações e estratégias relacionadas à implementação da Lei nº 13.431/2017.

O resumo do questionário pode ser acessado aqui.   [mais detalhes abaixo]

Método humanizado

A oitiva por meio do depoimento especial ou da escuta qualificada, que se tornou obrigatória com a Lei nº 13.431, sancionada em 2017, tem o objetivo de evitar que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tenham que reviver fatos traumáticos ao depor e contribuir para a fidedignidade das informações.

Na escuta humanizada, a oitiva deve ocorrer com a maior brevidade possível e de uma única vez, em um ambiente reservado e adequado ao universo infantojuvenil. O depoimento deve ser tomado por profissionais como psicólogos e assistentes sociais, capacitados para conversar com as crianças, na tentativa de extrair a verdade dos fatos, procurando ganhar confiança e não interromper os relatos. Além disso, no curso do processo judicial, a conversa entre a vítima e o técnico é gravada e transmitida em tempo real para a sala de audiência, onde ficam juiz, promotores e advogados de defesa, sendo preservado o sigilo. O profissional especializado poderá adaptar as perguntas à linguagem de melhor compreensão da criança ou do adolescente.

Antes do advento da lei, em geral, meninos e meninas eram ouvidos em regular audiência criminal, quase sempre anos depois dos fatos, e tinham que prestar depoimentos várias vezes a diferentes órgãos, como polícia, Conselho Tutelar, Ministério Público, além da audiência na Vara Criminal. A metodologia trazida pela Lei nº 13.431/2017 pretende justamente evitar que a criança reviva fatos traumáticos, pois passará a contar a história apenas uma vez e a um único profissional treinado para a acolher.

ASCOM / MPPR

[Fonte: Portal MPPR - Intranet - 16/08/2019]

 

Fotos do evento

Curitiba

Mesa de Abertura do Workshop - Dra. Michele Rocio Maia Zardo Mesa de Abertura do Workshop - Dra. Michele Rocio Maia Zardo Dra. Noeli Salete Tavares Reback (Juíza) e Sandra Pinto Levy (Psicóloga do TJRJ) Auditório do Workshop Auditório do Workshop
Drs. Ruy Muggiati, Osvaldo Canela Júnior, e Sérgio Luiz Kreuz (TJPR) Drs. Ruy Muggiati, Osvaldo Canela Júnior, e Sérgio Luiz Kreuz (TJPR) Dr. Sérgio Luiz Kreuz (Juiz) e Angela Regina Urio Liston (Analista Judiciária) Auditório do Workshop Auditório do Workshop
Dras. Michele Rocio Maia Zardo e Tarcila Santos Teixeira (MPPR) Dra. Tarcila Santos Teixeira (Promotora) e José Barreto de Macedo Júnior (Delegado do NUCRIA) Dr. Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, Dra. Michele Rocio Maia Zardo  e Dra. Luciana Linero (MPPR) Dras. Michele Rocio Maia Zardo  e  Luciana Linero (MPPR) Drs. Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro (Promotor) e Fernando Redede Rodrigues (Defensor Público)

Curitiba   (após o evento)

Foto informal após o evento - Imagem 1 Foto informal após o evento - Imagem 2 Foto informal após o evento - Imagem 3 Foto informal após o evento - Imagem 4 Foto informal após o evento - Imagem 5

Antonina

Antonina: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 1 Antonina: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 2 Antonina: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 4 Antonina: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 5 Antonina: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 6

Capitão Leônidas Marques

Capitão Leônidas Marques: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 1 Capitão Leônidas Marques: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 2

Cruzeiro do Oeste

Cruzeiro do Oeste: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 1 Cruzeiro do Oeste: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 2

Laranjeiras do Sul

Laranjeiras do Sul: Assistindo o evento por transmissão

Tapira

Tapira: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 1 Tapira: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 2 Tapira: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 3

Umuarama

Umuarama: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 1 Umuarama: Assistindo o evento por transmissão - Imagem 2

 

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Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Produzido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 61/2018
Realização: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público   (Permitida a reprodução mediante citação da fonte)
Informações adicionais:   Lançamento do Guia     Atendimento às Vítimas     Depoimento Especial
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,97MB - 104 págs - 2019)

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Plano Regional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Liga do Boqueirão
A Liga de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, através do Sistema de Justiça, da Rede de Proteção e da Comunidade do Boqueirão, apresenta a versão final do Plano Regional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes para divulgação e apropriação dos trabalhos já desenvolvidos, buscando assim a qualificação de todos no embate contra esta violência.
Informações adicionais:   Combate à Violência     Lançamento da Ação     Projeto do MPPR
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]
(formato PDF - tamanho 4,80MB - 140 págs - 2019)

 

Informações aos participantes do Workshop

Ações
A ações do workshop não se encerraram, afinal foi apenas o "aperitivo" do que está por vir.   Leia a "Metodologia", e suas ações.

Certificados
Os certificados com carga horária de 4 (quatro) horas, para os participantes presenciais - que assistiram o evento no auditório do MPPR, foram enviados na semana passada. Os demais certificados, que estão limitados aos inscritos que tiverem o nome na lista de presença e na resposta do questionário, serão encaminhados a partir do dia 23 de setembro. Aguardem!

Questionário
O prazo final para envio das respostas ao questionário, no formulário on-line, encerra-se nesta sexta-feira - dia 20/09/2019.   O resumo do questionário pode ser acessado aqui.

Vídeos
Todos os vídeos, bem como as apresentações, estão disponíveis na página "Vídeos: Depoimento Especial" ou no Canal CAOPCAE/MPPR no YouTube.   Acesse a playlist "Workshop: Depoimento Especial".

 

Artigo:   (link interno)
»   O Depoimento Sem Dano sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e sua importância para o processo penal   (Autora: Élie Peixoto Homem)

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Atendimento às Vítimas
»   Depoimento Especial
»   Entrevista Investigativa
»   Vídeos: Depoimento Especial - 16 AGO 2019
»   Vídeos: Implantação da Lei nº 13.431/2017

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (26/08/2019)   PUBLICAÇÃO - CNMP lança guia sobre atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
»   (14/08/2019)   EVENTO - Como Estruturar o Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência?
»   (08/08/2019)   Lei 13.431 - passo-a-passo após a denúncia de violência sexual contra a criança e o adolescente
»   (02/08/2019)   ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS - Conselho da Defensoria regulamenta atendimento de crianças

Material do Worshop:   (arquivos PDF)
»   Apresentação, Metodologia, Programação
»   Resumo do Questionário

Palestras:   (arquivos PPT)
»   Angela Regina Urio Liston   (16/08/2019)
»   José Barreto de Macedo Junior   (16/08/2019)
»   Luciana Linero   (16/08/2019)
»   Sérgio Luiz Kreuz   (16/08/2019)
»   Tarcila Santos Teixeira   (16/08/2019)

Publicações:   (arquivos PDF)
»   Comentários à Lei nº 13.431/2017   (Murillo José Digiácomo & Eduardo Digiácomo - 2018)
»   Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças   (CNMP 2019)
»   Plano Regional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Liga do Boqueirão   (2019)

Legislação:   (Portal Planalto)
»   Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990   (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente)
»   Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017   (Depoimento Especial)

Referências:   (links externos)
»   Canal CAOPCAE no YouTube
»   Questionário on-line: Workshop - Depoimento Especial

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