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CAOP Informa

17/07/2020

COVID-19 - Informativo da Educação apresenta o “Comitê Volta às Aulas”

Informativo nº 01 / 2020 - CAOPCAE (Área da Educação) Curitiba, 17 de julho de 2020

Ref.:   Comitê Volta às Aulas

Prezados Colegas:

Por meio do Decreto Estadual nº 4960, de 02 de julho de 2020, foi instituído, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê "Volta às Aulas", vinculado à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, para elaboração e implementação de um plano de ação com todos os protocolos necessários para o retorno às aulas presenciais pós-pandemia.

Conforme dispõem as Resoluções Conjuntas da CC/SEED-PR nº 01/2020 (republicada) e nº 02/2020 - complementar à primeira, o grupo conta com representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Estado da Fazenda, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Associação dos Municípios do Paraná, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, União Paranaense dos Estudantes Secundaristas e Ministério Público do Estado do Paraná, tendo este último designado, por meio do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça Doutor Gilberto Giacoia, as Promotoras de Justiça Luciana Linero e Beatriz Spindler de Oliveira Leite, integrantes deste Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação.

Nas duas reuniões realizadas através de plataforma virtual, as representantes do parquet destacaram, dentre outras questões, a preocupação com o nivelamento dos alunos e com as ações para viabilizar a redução da evasão escolar.

Sendo o que cumpria informar, este Centro de Apoio permanece à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

BEATRIZ SPINDLER DE
OLIVEIRA LEITE

Promotora de Justiça
LUCIANA LINERO
Promotora de Justiça

MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Procurador de Justiça
Coordenador

 

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»   Coronavírus (COVID-19):   Educação
»   Coronavírus (COVID-19):   Educação - Volta às Aulas

Membros do “Comitê Volta às Aulas”:   (links externos)
»   AMPR - Associação dos Municípios do Paraná
»   APP-Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
»   Casa Civil   (Governo do Paraná)
»   CE/ALEP - Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná   (Permanente)
»   CEE/SEED-PR - Conselho Estadual de Educação   (Governo do Paraná)
»   FEPAMEF-PR - Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do PR
»   FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional   (Governo do Paraná)
»   MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná
»   SEED-PR - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte   (Governo do Paraná)
»   SEFA-PR - Secretaria de Estado da Fazenda   (Governo do Paraná)
»   SEPL-PR - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes   (Governo do Paraná)
»   SESA-PR - Secretaria de Estado da Saúde   (Governo do Paraná)
»   SETI-PR - Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   (Governo do Paraná)
»   SINEPE/PR - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná
»   UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
»   UNDIME/PR - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná
»   UPES - União Paranaense dos Estudantes Secundaristas

Normas citadas - “Comitê Volta às Aulas”:   (links externos)
»   Decreto nº 4.960/2020-PR, de 2 de julho de 2020 (texto compilado)
»   Resolução Conjunta nº 01/2020 - CC/SEED-PR, de 06 de Julho de 2020 (republicada)
»   Resolução Conjunta nº 02/2020 - CC/SEED-PR, de 14 de julho de 2020 (complementar)

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