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19/08/2020

COVID-19 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança segunda nota técnica

Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes.

Na última segunda-feira (10/08), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 2ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.

O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema eletrônico de notificação de casos de COVID-19, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, e orienta sobre a forma correta de preencher as informações nessa plataforma. O Comitê esclarece que os dados atualizados são fundamentais para a proposição de ações direcionadas a esse público, visando a garantia do direito fundamental à vida e à saúde.

Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 2.

Sobre o Comitê

O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.

Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.

Notas Técnicas

•   Nota Técnica nº 1   (junho de 2020)

•   Nota Técnica nº 2   (agosto de 2020)

Por Comunicação
TJPR

[Fonte: TJPR - Notícias - 12/08/2020]

 

- Download PDF -

Nota Técnica nº 1 - Ref. Acolhimento Institucional & Familiar
Apresenta orientações e recomendações quanto ao atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid-19.
Comitê Interinstitucional Protetivo - Paraná, criado em 10 de junho de 2020:
ACTEP     AMP     CEDCA-PR     DPPR     MPPR     OAB/PR     SEJUF-PR     SESA-PR     TJPR
Informações adicionais:   Acolhimento     COVID-19
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,03MB - 12 págs - Junho, 2020)

- Download PDF -

Nota Técnica nº 2 - Ref. Acolhimento Institucional & Familiar
Apresenta orientações e recomendações quanto ao atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid-19.
Apresenta o Relatório de Notificação específica da doença Covid-19
Comitê Interinstitucional Protetivo - Paraná, criado em 10 de junho de 2020:
ACTEP     AMP     CEDCA-PR     DPPR     MPPR     OAB/PR     SEJUF-PR     SESA-PR     TJPR
Informações adicionais:   Acolhimento     COVID-19
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,05MB - 7 págs - Agosto, 2020)

 

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»   (TJPR - 23/06/2020)   Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações

Download:   (arquivos PDF)
»   Nota Técnica nº 1 - Comitê Protetivo PR - Ref. Acolhimento Institucional & Familiar
»   Nota Técnica nº 2 - Comitê Protetivo PR - Ref. Acolhimento Institucional & Familiar

Referências:   (links externos)
»   Coronavírus - Infância & Juventude   (TJPR)
»   TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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