• Cabeçalho Criança e adolescente

CAOP Informa

03/09/2021

PUBLICAÇÃO - Reflexões sobre o atendimento inicial do adolescente acusado da prática de ato infracional

O Procurador de Justiça, Dr. Murilo José Digiácomo, apresenta, de forma estruturada e fundamentada, questionamentos indispensáveis sobre o tema em seu artigo "Reflexões sobre o atendimento inicial do adolescente acusado da prática de ato infracional e a necessidade de corrigir os erros e omissões decorrentes do descumprimento das normas e princípios de Direito da Criança e do Adolescente".

Ademais, as reflexões trazidas pelo autor se coadunam e complementam as orientações deste Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e Educação, no que se refere a prescindibilidade de acionamento do Conselho Tutelar para acompanhar a oitiva de adolescentes em Delegacia, quando da prática de eventual ato infracional.

Acesse o artigo na íntegra.

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