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Criança e Adolescente

18/11/2021

Em Cornélio Procópio, MPPR e entidades do sistema de justiça criam protocolo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

Expresso MP

     

     

Em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, o Ministério Público do Paraná firmou uma portaria conjunta para estabelecer o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O objetivo é otimizar e orientar todos os órgãos envolvidos nesse atendimento, desde a rede de proteção até os órgãos de persecução, de modo a, simultaneamente, preservar as vítimas e colher os elementos necessários para a elucidação dos casos. Assinaram o documento a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça da comarca, as Varas Criminais e da Infância e Juventude e a Defensoria Pública de Cornélio Procópio.

A portaria especifica o passo a passo do atendimento, desde a identificação de um possível crime com violência no qual conste como vítima ou testemunha pessoa com menos de 18 anos de idade. O fluxo de atendimento foi elaborado com orientações que buscam ao mesmo tempo agilizar os procedimentos (como nos casos em que seja necessária perícia) e evitar a revitimização, a exposição e o constrangimento desnecessários da criança ou adolescente – com recomendações relacionadas, por exemplo, à oitiva desse público.

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