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CAOP Informa

15/03/2022

Evento: Afastamento do Convívio Familiar x Acolhimento Institucional

Na próxima QUINTA-FEIRA (17/03), às 20:00, será realizada a live sobre o "Afastamento do Convívio Familiar x Acolhimento Institucional", no canal do Instagram do Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Dr. Murillo Digiácomo. Segundo o Procurador de Justiça, o tema é objeto de muita confusão e controvérsia em matéria de infância e juventude [...] e que muitos (de forma equivocada) consideram sinônimo de 'acolhimento institucional'.

Destaca, ainda, que a exposição tentará demonstar que se tratam de institutos distintos e "que não estão necessariamente relacionados, tendo em comum apenas o fato de se tratarem de providências extremas e excepcionais, potencialmente traumáticas para aqueles que se pretende proteger e que, como tal, somente devem ser adotadas quando não restar outra alternativa. Serão indicadas as cautelas a serem tomadas antes, durante e após a execução de ambos institutos, de modo a assegurar sua utilização apenas após a demonstração de sua imprescindibilidade, assim como evitar possíveis danos colaterais deles decorrentes, que podem mesmo resultar na prática de “violência institucional”, gerando graves prejuízos para seus destinatários."

Ressalta, também, que "dentre outras, será abordado em que situações o acolhimento institucional pode ser utilizado pelo Conselho Tutelar, e a importância de estabelecer canais de comunicação e uma relação de parceria entre o Sistema de Justiça e a rede de proteção à criança e ao adolescente local, objetivando a cooperação mútua, inclusive quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão e outras providências que afetem crianças e adolescentes cuja situação esteja judicializada". Também "serão propostos fluxos e protocolos de atendimento a serem adotados tanto no âmbito da rede de proteção quanto do Sistema de Justiça, para evitar a ocorrência de uma série de problemas - e mesmo de violações de direitos - que são hoje, por vezes, verificadas quando da utilização de ambos institutos."

O evento pretende provocar "a reflexão e trazer argumentos adicionais para o debate quanto à utilização (ou não) de ambos institutos, de modo a assegurar que, quando necessário, isso ocorra com parcimônia e responsabilidade."

Acesse o perfil do Procurador de Justiça no instagram:  (@murillo.digiacomo)

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