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Criança e Adolescente

24/08/2022

Evento: Depoimento Especial: os desafios da prática no sistema de Justiça

 

No dia 2 de setembro, a partir das 8h30, em Curitiba, o Ministério Público do Paraná - MPPR promoverá um encontro para discutir os avanços e os desafios a serem superados com a implementação do depoimento especial (Lei n. 13.431/17) pelas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça, bem como os impactos no sistema de garantia de direitos das crianças ou dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

No período da manhã, das 8h30 às 12h, as exposições e debates, voltados para membros e servidores da instituição, bem como para integrantes do Sistema de Justiça, serão realizados presencialmente, com transmissão ao vivo, no auditório do Bloco II da sede do MPPR.

Abertura do evento - O procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, realizará a abertura do encontro com a participação do procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, Márcio Teixeira dos Santos; da promotora-corregedora, Fernanda Maria Campanha Motta Ribas; do juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, Fábio Ribeiro Brandão; do corregedor-geral da Defensoria Pública, Henrique de Almeida Freire Gonçalves; do corregedor-geral da Polícia Civil, Marcelo Lemos de Oliveira e da vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, Bruna Marques Saraiva.

Depois da abertura, as instituições vinculadas ao Sistema de Justiça apresentarão um panorama sobre os avanços e dificuldades, normativas e práticas para o efetivo cumprimento da aludida Lei.

No período da tarde, das 14h às 17h30, serão realizadas oficinas, presencialmente, direcionadas para membros e servidores do MPPR, especialmente para os que atuam na área.

 

Confira a programação completa e demais informações: <https://escolasuperior.mppr.mp.br/2022/08/1418/>.

 

Fonte: Escola Superior MPPR

 

 

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