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Boletim Prioridade nº 15 - Novembro de 2009
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Editorial Notícias Jurisprudência Legislação Eventos:

 

PROGRAME-SE:

  • Ministério Público do Estado do Paraná promove encontro estadual para discutir nova "Lei de Adoção".

Será realizado em Curitiba, no próximo dia 03 de dezembro, a partir das 13:30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o encontro estadual com o tema: "A Nova Lei de Adoção e os Novos Horizontes da Convivência Familiar". O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da FEMPAR, sendo dirigido aos membros do Ministério Público, magistrados, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares, dirigentes e técnicos das entidades de acolhimento institucional de todo o Estado. As inscrições são limitadas e gratuitas e podem ser feitas no CEAF e no CAOP, por meio dos telefones (41) 3250- 4712 (CAOP) e (41) 3250-4189 (CEAF) ou pelos e-mails: caopca@mppr.mp.br e cursosmp@mppr.mp.br. Haverá autorização de afastamento da comarca expedida pela Procuradoria Geral de Justiça e estuda-se a viabilidade de transmissão do evento em tempo real pela internet, a partir do site do Ministério Público, onde encontra-se já disponível a programação do evento.

 

  • OAB/PR Promove Fórum sobre pedofilia na internet em Curitiba.

Será realizado em Curitiba, nos dias 19 e 20 de novembro, na sede da OAB/PR o "Fórum sobre pedofilia e pornografia infanto-juvenil na internet". O evento irá discutir as formas mais eficazes para coibir a pedofilia e a pornografia infanto-juvenil na internet, sendo ainda apresentadas e debatidas, além dos conceitos, as implicações médicas, psicológicas e jurídicas que envolvem a questão, incluindo os impactos das recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal, no sentido da responsabilização criminal dos autores das infrações penais desta natureza contra crianças e adolescentes. A programação do evento encontra-se disponível no site: http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=92, e as inscrições (que custam R$ 20,00) podem ser efetuadas podem ser efetuadas no site: www.oabpr.org.br/eventos.

 

  • Curitiba sedia o I Seminário Estadual Sobre Violência e Treinamento em Vigilância de Violências e Acidentes e Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Será realizado em Curitiba, nos dias 11 e 12 de novembro, o "I Seminário Estadual Sobre Violência: Uma Epidemia Silenciosa". O evento pretende aprimorar as discussões para o desenvolvimento de ações de estruturação e implementação da promoção a saúde, vigilância, prevenção, e atenção das violências com ênfase na redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito e/ou em decorrência do uso de substâncias psicoativas e redução da violência e estímulo da cultura da paz, promovendo ainda uma discussão que incentive as ações de intersetorialidade e gestão integrada para o desenvolvimento de princípios públicos e interinstitucionais adequados para a questão. O evento é aberto ao público em geral, com ênfase nos gestores e profissionais governamentais. Após o Seminário acontecerá o "Treinamento em Vigilância de Violências e Acidentes e Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação" específico para os profissionais de saúde e com vagas limitadas. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 08 de novembro através do fone: (41) 3330-4545, e maiores informações estão disponíveis pelo link:
[http://expresso.pr.gov.br/arqs-divulgacao/I_Seminario_Violencia_Informativo.pdf]

 

  • Curitiba sedia etapa estadual da Conferência Nacional de Educação.

Será realizada em Curitiba, entre os dias 24 e 26 de novembro, a etapa paranaense da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. A Conferência Nacional de Educação é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Tem como foco central a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e País, dando a todos os segmentos da sociedade e do Poder Público a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira. O tema da CONAE 2010, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação". A CONAE acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. Assim que disponível a programação completa da etapa estadual, noticiaremos em Boletim extra e/ou pela página principal do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

  • IBDFAM promove congresso estadual em Alagoas.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família promove em Maceió/AL, entre os dias 26 e 29 de novembro de 2009, o III Encontro Alagoano de Direitos das Famílias e Sucessões, em Maceió (AL). Com as presenças confirmadas de Cristiano Chaves (BA), Maria Berenice Dias, Paulo Lôbo, Rolf Madaleno e Zeno Veloso, o evento promete ser uma boa prévia para o III Congresso Internacional do IBDFAM, que também será realizado na capital alagoana, em outubro do ano que vem. Maiores informações e inscrições podem ser obtidas pelo e-mail: ibdfam.al@gmail.com ou pelo site do IBDFAM: http://www.ibdfam.org.br/?eventos&evento=500.

 

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