Jurisprudência

Jurisprudência STF

•   Coletânea Temática de Jurisprudência - Direitos da Criança e do Adolescente
    (Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática atualizada até o DJE de 22/09/2017 e o Informativo STF 878)

•   Coletânea Temática de Jurisprudência - Direitos Humanos
    (Tópicos anotados pelo STF atualizados até o DJE de 16/06/2017 e o Informativo STF 868)

•   Maioridade Penal
    (Jurisprudência do STF - Supremo Tribunal Federal sobre “crimes - criança e adolescente”)

Jurisprudência Selecionada

•   Jurisprudência Selecionada - Julho 2016

•   Jurisprudência Selecionada - Janeiro 2011
1 - Matéria infracional
      1.1 - Caráter extremo e excepcional das medidas privativas de liberdade
      1.2 - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
      1.3 - Progressão do regime de cumprimento de medida
      1.4 - Questões processuais
      1.5 - Internação provisória
      1.6 - Prescrição/Perda da pretensão socioeducativa
2 - Matéria não infracional
      2.1 - Geral
      2.2 - Direito à saúde/alimentos
      2.3 - Garantia do direito à convivência familiar
      2.4 - Direito à educação
3 - Crimes contra crianças e adolescentes

•   Jurisprudência Selecionada - Janeiro 2010
1 - Súmula STJ
2 - Matéria infracional
      2.1 - Caráter extremo e excepcional das medidas privativas de liberdade
      2.2 - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
      2.3 - Progressão do regime de cumprimento de medida
      2.4 - Questões processuais
      2.5 - Internação provisória
      2.6 - Prescrição/Perda da pretensão socioeducativa
3 - Matéria não infracional
      3.1 - Geral
      3.2 - Direito à saúde/alimentos
      3.3 - Garantia do Direito à Convivência Familiar
      3.4 - Direito à educação
      3.5 - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
4 - Crimes contra crianças e adolescentes

•   Jurisprudência Selecionada - TJ-PR

Jurisprudência Temática Selecionada

•   Adoção

•   Alteração de Registro Civil

•   Carnaval
I - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
II - Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos
III - Crimes contra crianças e adolescentes

•   Conselhos de Direitos

•   Creche e pré-escola

•   Crimes contra crianças e adolescentes
I - Julgados de referência (JUN 2014)
II - Jurisprudência selecionada (SET 2013)
III - Jurisprudência selecionada (JAN 2012)
IV - Jurisprudência selecionada (JAN 2010)

•   Depoimento Especial
I - Jurisprudência selecionada
II - Oitiva informal. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração.
III - Método do depoimento sem dano
IV - Escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência

•   Discricionariedade X princípio da prioridade absoluta

•   Lan House

•   Maioridade Penal

•   Orçamento e Fundos Especiais para a Infância e a Adolescência

•   Política Socioeducativa
I - Excepcionalidade da medida de internação
II - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
III - Internação provisória - diversos
IV - Progressão do regime de cumprimento de medida
V - Diversos

•   Procedimentos Processuais

•   Registro Civil de Nascimento

•   Saúde - Fornecimento de medicamento a crianças e adolescentes

•   Saúde - Transfusão de sangue - Testemunhas de Jeová

•   Toque de Recolher

•   Transporte escolar

STJ - Superior Tribunal de Justiça

•   Súmulas do STJ (Todas)
- Súmulas Modificadas
- Súmulas Canceladas

•   Súmulas do STJ - Anotadas (Área da Criança)
- Súmula nº 605 STJ   (anotada)
- Súmula nº 594 STJ   (anotada)
- Súmula nº 593 STJ   (anotada)
- Súmula nº 500 STJ   (anotada)
- Súmula nº 492 STJ   (anotada)
- Súmula nº 383 STJ   (anotada)
- Súmula nº 358 STJ   (anotada)
- Súmula nº 342 STJ   (anotada)
- Súmula nº 338 STJ   (anotada)
- Súmula nº 301 STJ   (anotada)
- Súmula nº 277 STJ   (anotada)
- Súmula nº 265 STJ   (anotada)
- Súmula nº 108 STJ   (anotada)

•   Ementas STJ

Ementas dos Boletins Prioridade

•   Boletins Prioridade
- Boletim Prioridade nº 28 - Agosto / Setembro 2012
- Boletim Prioridade nº 27 - Março / Abril 2012
- Boletim Prioridade nº 26 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 25 - Outubro / Novembro 2011
- Boletim Prioridade nº 24 - Agosto / Setembro 2011
- Boletim Prioridade nº 23 - Maio / Junho 2011
- Boletim Prioridade nº 22 - Março / Abril 2011
- Boletim Prioridade nº 21 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 20 - Outubro de 2010
- Boletim Prioridade nº 19 - Setembro de 2010
- Boletim Prioridade nº 18 - Agosto de 2010
- Boletim Prioridade nº 17 - Junho de 2010
- Boletim Prioridade nº 16 - Dezembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 15 - Novembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 14 - Setembro/ Outubro de 2009
- Boletim Prioridade nº 13 - Agosto/ Setembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 12 - Julho/ Agosto de 2009
- Boletim Prioridade nº 11 - Junho de 2009

Artigos

•   Decisão do TJ-PR sobre a questão da exploração sexual de adolescentes

•   Deveres paternofiliais (A cobrança de afeto paterno pelo STJ é correta?)

•   Em 25 anos, STJ edita mais de 500 súmulas (Notícia 31/10/2013)

•   Posição oficial do CAOPCAE/MP-PR: Prescrição Socioeducativa

•   Súmula 338, do Superior Tribunal de Justiça: Reflexões

•   Súmula 492 STJ - Internação no caso de tráfico - Ofício Circular nº 153/2012

•   Voto em Adoção dirigida / Intuitu Personae