Jurisprudência
Jurisprudência STF
•
Coletânea Temática de Jurisprudência - Direitos da Criança e do Adolescente
(Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática atualizada até o DJE de 22/09/2017 e o Informativo STF 878)
•
Coletânea Temática de Jurisprudência - Direitos Humanos
(Tópicos anotados pelo STF atualizados até o DJE de 16/06/2017 e o Informativo STF 868)
•
Maioridade Penal
(Jurisprudência do STF - Supremo Tribunal Federal sobre “crimes - criança e adolescente”)
Jurisprudência Selecionada
• Jurisprudência Selecionada - Julho 2016
• Jurisprudência Selecionada - Janeiro 2011
1 - Matéria infracional
1.1 - Caráter extremo e excepcional das medidas privativas de liberdade
1.2 - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
1.3 - Progressão do regime de cumprimento de medida
1.4 - Questões processuais
1.5 - Internação provisória
1.6 - Prescrição/Perda da pretensão socioeducativa
2 - Matéria não infracional
2.1 - Geral
2.2 - Direito à saúde/alimentos
2.3 - Garantia do direito à convivência familiar
2.4 - Direito à educação
3 - Crimes contra crianças e adolescentes
• Jurisprudência Selecionada - Janeiro 2010
1 - Súmula STJ
2 - Matéria infracional
2.1 - Caráter extremo e excepcional das medidas privativas de liberdade
2.2 - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
2.3 - Progressão do regime de cumprimento de medida
2.4 - Questões processuais
2.5 - Internação provisória
2.6 - Prescrição/Perda da pretensão socioeducativa
3 - Matéria não infracional
3.1 - Geral
3.2 - Direito à saúde/alimentos
3.3 - Garantia do Direito à Convivência Familiar
3.4 - Direito à educação
3.5 - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
4 - Crimes contra crianças e adolescentes
• Jurisprudência Selecionada - TJ-PR
Jurisprudência Temática Selecionada
• Carnaval
I - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
II - Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos
III - Crimes contra crianças e adolescentes
• Crimes contra crianças e adolescentes
I - Julgados de referência (JUN 2014)
II - Jurisprudência selecionada (SET 2013)
III - Jurisprudência selecionada (JAN 2012)
IV - Jurisprudência selecionada (JAN 2010)
• Depoimento Especial
I - Jurisprudência selecionada
II - Oitiva informal. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração.
III - Método do depoimento sem dano
IV - Escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência
• Discricionariedade X princípio da prioridade absoluta
• Orçamento e Fundos Especiais para a Infância e a Adolescência
• Política Socioeducativa
I - Excepcionalidade da medida de internação
II - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
III - Internação provisória - diversos
IV - Progressão do regime de cumprimento de medida
V - Diversos
• Registro Civil de Nascimento
• Saúde - Fornecimento de medicamento a crianças e adolescentes
• Saúde - Transfusão de sangue - Testemunhas de Jeová
STJ - Superior Tribunal de Justiça
• Súmulas do STJ (Todas)
- Súmulas Modificadas
- Súmulas Canceladas
• Súmulas do STJ - Anotadas (Área da Criança)
- Súmula nº 605 STJ (anotada)
- Súmula nº 594 STJ (anotada)
- Súmula nº 593 STJ (anotada)
- Súmula nº 500 STJ (anotada)
- Súmula nº 492 STJ (anotada)
- Súmula nº 383 STJ (anotada)
- Súmula nº 358 STJ (anotada)
- Súmula nº 342 STJ (anotada)
- Súmula nº 338 STJ (anotada)
- Súmula nº 301 STJ (anotada)
- Súmula nº 277 STJ (anotada)
- Súmula nº 265 STJ (anotada)
- Súmula nº 108 STJ (anotada)
Ementas dos Boletins Prioridade
• Boletins Prioridade
- Boletim Prioridade nº 28 - Agosto / Setembro 2012
- Boletim Prioridade nº 27 - Março / Abril 2012
- Boletim Prioridade nº 26 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 25 - Outubro / Novembro 2011
- Boletim Prioridade nº 24 - Agosto / Setembro 2011
- Boletim Prioridade nº 23 - Maio / Junho 2011
- Boletim Prioridade nº 22 - Março / Abril 2011
- Boletim Prioridade nº 21 - Janeiro / Fevereiro 2011
- Boletim Prioridade nº 20 - Outubro de 2010
- Boletim Prioridade nº 19 - Setembro de 2010
- Boletim Prioridade nº 18 - Agosto de 2010
- Boletim Prioridade nº 17 - Junho de 2010
- Boletim Prioridade nº 16 - Dezembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 15 - Novembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 14 - Setembro/ Outubro de 2009
- Boletim Prioridade nº 13 - Agosto/ Setembro de 2009
- Boletim Prioridade nº 12 - Julho/ Agosto de 2009
- Boletim Prioridade nº 11 - Junho de 2009
Artigos
• Decisão do TJ-PR sobre a questão da exploração sexual de adolescentes
• Deveres paternofiliais (A cobrança de afeto paterno pelo STJ é correta?)
• Em 25 anos, STJ edita mais de 500 súmulas (Notícia 31/10/2013)
• Posição oficial do CAOPCAE/MP-PR: Prescrição Socioeducativa
• Súmula 338, do Superior Tribunal de Justiça: Reflexões
• Súmula 492 STJ - Internação no caso de tráfico - Ofício Circular nº 153/2012
-
Compartilhe: