• Criança

Publicações: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(Portal Planalto - Texto compilado)

 

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Estatuto da Criança e do Adolescente: Anotado e Interpretado
(8ª Edição - Revista e Ampliada - Atualizada até a Lei nº 13.869/2019)
Autores: Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo
Realização:   APMP     FEMPAR     MPPR
Informações adicionais:   ECA 30 Anos     ECA nas Escolas (Publicações)     Lançamento do livro
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]         [ opção 4 ]
(formato PDF - tamanho 13,91MB - 710 págs - Curitiba/PR - 8ª Edição - Julho, 2020)

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Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente
Lei nº 8.069/1990 - Revisto e Atualizado - 2019
Edição de 2018 atualizada até a Lei nº 13.824/2019, de 09 de maio e 2019
(Imagem da capa, ao lado, é a original da edição anterior - de 2018)
Informações adicionais:   MPRS     Publicações: ECA     Revista Digital MPRS
Download:         [ opção 1 - 2018 ]         [ opção 2 - 2019 ]
(formato PDF - tamanho 5,31MB - 673 págs - Porto Alegre, 2019)

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Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
(Atualizado até a Lei nº 13.715/2018)
Realização:   CONANDA     SNDCA     MMFDH
Informações adicionais:   Lançamento da Publicação     Publicações ECA
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,44MB - 230 págs - Brasília, 2019)

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ECA 25 Anos, mais direitos e menos redução
(Relatório Avaliativo)
Realização: CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Informações adicionais:   Lei nº 8.069/1990         25 anos do ECA         26 anos do ECA
[Fonte: Secretaria de Direitos Humanos]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 12,99MB - 152 págs - Brasília, 2016)

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Revista Igualdade Especial: 25 anos do ECA
(Revista Igualdade - Livro 44 - Edição Especial - formato e-book)
Aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (13JUL2015)
Realização: CAOPCAE / MPPR (não existe versão impressa)
[Fonte: CAOPCAE/MPPR]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,36MB - 348 págs - 2015)

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Revista 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Paraná
Cedca - PR
Informações adicionais:   Lançamento da publicação
[Fonte: Secretaria da Comunicação Social - PR]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 4,80MB - 17 págs - 2015)

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Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos do Estatuto
Iniciativa: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Autoria: Paulo de Tarso Vannuchi; Carmen Silveira de Oliveira
Informações adicionais:   Lançamento do livro
[Fonte: Biblioteca Digital Crescer sem Violência]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]
(formato PDF - tamanho 2,41MB - 157 págs - 2010)

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Estatuto da Criança e do Adolescente: Um Guia para Jornalistas
Produzido pela Rede ANDI Brasil
Publicada com a parceria de: Itaú Criança. Apoio: Instituto C&A, Instituto Marista de Solidariedade, Instituto Marista de Assistência Social
[Fonte: ANDI Comunicações e Direitos]
 
(formato PDF - tamanho 456KB - 137págs - 2009)

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Nasci e Cresci com o ECA
(Comemoração dos 18 anos do ECA, apresenta histórias de vida de jovens maranhenses)
Realização: Agência de Notícias da Infância Matraca - Parceria: UNICEF São Luís
Organizadora: Lissandra Leite
[Fonte: Unicef]
 
(formato PDF - tamanho 3,34MB - 124págs - São Luís, 2008)

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A Turma da Mônica em: "O Estatuto da Criança e do Adolescente"
(Venda proibida. Distribuição gratuita)
Revista em quadrinhos criada e produzida nos Estúdios Mauricio de Sousa - Departamento de Projetos Especiais em parceria com o Unicef
Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertecem a Mauricio de Sousa Produções.
[Fonte: Unicef]
(formato PDF - tamanho 2,32MB - 20págs)

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ECA em Tirinhas para Crianças - Vol I
Câmara dos Deputados
 
 
[Fonte: Câmara dos Deputados]
 
(formato PDF - tamanho 1,47MB - 28págs - 2009)

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Turma do Coxinha em "Criança Nasceu para ser Feliz!"
História em quadrinhos produzida através da parceria entre MP/PR - Ministério Público do Estado do Paraná e Coritiba Foot Ball Club, para a comemoração do centenário do clube e 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
[Fonte: CAOPCA - notícia 12/10/2009]
 
(formato PDF - tamanho 1,38MB - 12págs - 2009)

 

Veja também:

  • Causos do ECA
    Publicações do Portal Pró-Menino / Fundação Telefônica - Vivo
  • Leis & Normas - Federais
    Índice de Leis Federais, Decretos, Normas Ministeriais e Resoluções CNJ - Área da Criança e do Adolescente
  • 30 Anos do ECA
    Compilação de artigos, notícias e vídeos de referência.

 

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Referências:   (links externos)
»   ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

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