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Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência
Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
Informações adicionais: Publicações: Acessibilidade • Guia de Atuação
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,99MB - 75 págs - Brasília, 2016) |
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Tomada de decisão apoiada e curatela
Medidas protetivas da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
(Pessoas com deficiência intelectual)
Informações adicionais: Publicações CNMP • Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,19MB - 68 págs - 2016) |
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Guia de Atuação Ministerial: A pessoa com deficiência e seus direitos
Ação Nacional e defesa dos Direitos Fundamentais: Pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela
Informações adicionais: Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,80MB - 66 págs - Brasília/DF - Novembro, 2014) |
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Cartilha de Bolso Acessibilidade
Todos juntos por um Brasil mais acessível
Realização: Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (CNMP)
Informações adicionais: Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 4,14MB - 84 págs - Brasília/DF - Março, 2014) |
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Interdição Parcial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Campanha: Interdição parcial é mais legal / Conselho Nacional do Ministério Público
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP)
Informações adicionais: Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,21MB - 16 págs - Brasília/DF - Agosto, 2014) |
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Todos juntos por um Brasil mais acessível
(O MP e a pessoa com deficiência)
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais + Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do CNMP
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,68MB - 72 págs - Setembro, 2013) |
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Todos podemos... É disso que se trata!
Uma explicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Autores: Victor Pineda Foundation e Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
(A versão brasileira é fruto da parceira entre UNICEF e RIOinclui)
[Fonte: UNICEF]
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[Ver detalhes]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,69MB - 28 págs - Agosto, 2013) |
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Todos podemos... É disso que se trata! (guia)
Guia de aprendizagem da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Autores: Victor Pineda Foundation e Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
(A versão brasileira é fruto da parceira entre UNICEF e RIOinclui)
[Fonte: UNICEF]
+
[Ver detalhes]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,74MB - 97 págs - Agosto, 2013) |
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Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com Deficiência
Relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
Ver notícia "UNICEF - Veja a criança, antes de a deficiência, diz UNICEF"
[Fonte: Unicef]
Download Relatório Integral:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
Download Resumo Executivo:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,81MB - 164 págs - Maio, 2013) |
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A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil
Revista Criança do Professor de Educação Infantil - nº 44 - Novembro / 2007
Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC
[Fonte: Periódicos da SEB / MEC]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,67MB - 44 págs - Revista 44 - Novembro / 2007) |
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Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: O direito à escola acessível!
Desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina
Informações adicionais: Crianças com Deficiência
[Fonte: Portal MEC - Ministério da Educação]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 20,2MB - 120págs - Brasília, Agosto de 2009) |
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Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
[Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Cartilhas]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,45MB - 04 págs - Outubro / 2009) |
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Novos Comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(3ª edição, revisada e atualizada)
Anexos: Protocolo Facultativo • Decreto Legislativo nº 186/2008 • Decreto nº 6.949/2009
Publicações adicionais: Educação Inclusiva • Revista Inclusão
[Fonte: Governo Eletrônico - Documentos e arquivos]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,10MB - 260 págs - 3ª edição - Brasília, 2014) |
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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE/SDH
Organização: Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital
(Crianças com deficiência, texto de Flávia Cintra - pág 40)
[Fonte: Governo Eletrônico - Documentos e arquivos]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,16MB - 165 págs - Brasília, 2008) |
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Anexo: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Realização: Presidência da República - Tradução Oficial/Brasil
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE
[Fonte: Portal MEC]
Download:
[ opção 1 ]
[ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,36MB - 48 págs - Brasília, Setembro de 2007) |
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A Turma da Mônica: Acessibilidade
Produzido por Mauricio de Sousa para o Senado Federal
(Projeto Senado Inclusivo)
[Fonte: Turma da Mônica]
(formato PDF - tamanho 2,42MB - 18 págs - 2009) |
