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Curso de Atualização 2014: Módulo 2

 

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 Módulo 2 Aspectos históricos
O Papel da Justiça da Infância e da Juventude
MP e a Rede de Proteção

 

 - Vídeo -    Vídeo-aula 1: Aspectos históricos | O Papel da Justiça
(Gravado em 08 AGO 2012)

 - Vídeo -    Vídeo de Abertura da Aula 3 - “MP na Rede de Proteção”   (duração: 29 min)
(apresentação pré-gravada do Dr. Murillo José Digiácomo)

 - Vídeo -    Vídeo-aula 3: MP na Rede de Proteção
(Gravado em 22 AGO 2012)

 - Vídeo -    Vídeo-resposta - Módulo 2   (duração: 38 min)
(Gravado em 09 JUL 2014)

 

 Aula 1. Aspectos históricos | O Papel da Justiça Ver Aula 1 - Gravada

Temas:
Aspectos históricos e sociais da infância, adolescência e família - Estudo sobre as legislações aplicáveis à infância e juventude no Brasil. | O papel da Justiça da Infância e Juventude à luz do Direito da Criança e do Adolescente: do “menorismo” à Doutrina da Proteção Integral.

Convidado:
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Página CAOPCAE -    Estatísticas

Material de apoio específico:

 - Vídeo -    Vídeo: Aspectos históricos | O Papel da Justiça
(Gravado em 08 AGO 2012)

 - Página CAOPCAE -    Fontes de informação sobre a criança e o adolescente
Diagnóstico de fontes de informação sobre a criança e o adolescente
Página elaborada a partir do livro Marista - Rede de Solidariedade, lançado em 12/04/2012

 - Apresentação PowerPoint -    Aspectos históricos das políticas para a infância no Brasil
Apresentação da Profª Angela Mendonça - 2012
[a01_dados_unesco.pps - formato PPS - tamanho 2,55MB]

 - Vídeo -    Vídeo IPEA - “Direito à convivência familiar e comunitária” (História)
Resumo da evolução do afastamento de crianças do convívio familiar, no Brasil
[Vídeo compactado - formato WMV - tamanho 113MB - Duração 8min 24seg]
Opções de formato:     - download ZIP - ZIP           - download RAR - RAR

 - Arquivo PDF -    O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil
Examina a situação de instituições cuja responsabilidade é cuidar de parte das crianças e adolescentes e analisa as condições do atendimento nessas instituições, à luz dos princípios do ECA
Livro PDF - IPEA / Enid Rocha Andrade da Silva (coordenadora) / Brasília, 2004
[direito_a_conviv_familiar_ipea_2004.pdf - formato PDF - tamanho 33,9MB - 413págs]

 - Arquivo PDF -    História Social da Infância no Brasil    (trechos)
Organizador: Marcos Cezar de Freitas (5. ed., rev. e ampl São Paulo: Cortez, 2003. 334 p.)
[a01_historia_social_da_infancia_no_brasil.pdf - formato PDF - tamanho 0,17MB - 17págs]

 - Arquivo PDF -    Relação de normas aplicáveis em matéria de infância e juventude
Lista parcial e meramente exemplificativa
Normas adicionais podem ser visualizadas a partir da página do CAOPCAE/PR: “Leis e Normas”
[a1_relacao_de_normas_geral.pdf - formato PDF - tamanho 0,10MB]

 - Arquivo PDF -    Modelos Anterior e Atual de Atendimento
Síntese da apresentação do Dr. Murillo José Digiácomo
[a1_modelo_anterior_e_atual.pdf - formato PDF - tamanho 0,10MB]

 - Arquivo PDF -    Perguntas e Respostas - Aula 1:
1 - Intervenção socioeducativa - perspectiva não punitiva
2 - Procedimentos verificatórios - qual a alternativa?
Respostas elaboradas pelo Dr. Murillo José Digiácomo, em 09 de agosto de 2012
[a1_perguntas_e_respostas.pdf - formato PDF - tamanho 0,10MB]

 

 Aula 3. MP na Rede de Proteção Aula 3 - Gravada

Tema:
O desafio da implementação e articulação da rede de proteção à criança e ao adolescente. A importância do MP na articulação e monitoramento da Rede de Proteção à criança e ao adolescente.

Convidada:
Dra. Hedi Martha Söder Muraro, Médica Pediatra, representante da Secretaria Municipal da Saúde na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência e Coordenadora do programa Mulher de Verdade.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Página CAOPCAE -    Redes de Proteção & Políticas Públicas - Publicações

Material de apoio específico:

 - Vídeo -    Vídeo de Abertura da Aula 3 - “MP na Rede de Proteção”   (duração: 29 min)
(apresentação pré-gravada do Dr. Murillo José Digiácomo)

 - Vídeo -    Vídeo: MP na Rede de Proteção
(Gravado em 22 AGO 2012)

 - Apresentação PowerPoint -    Cautelas importantes para o adequado funcionamento da “Rede” de Proteção
Apresentação do Dr. Murillo José Digiácomo
[a3_mp_na_rede_de_protecao.pps - formato PPS - tamanho 0,58MB]

 - Página CAOPCAE -    Cautelas importantes para o adequado funcionamento da “Rede” de Proteção
Elaborado por Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça no Paraná

 - Página CAOPCAE -    Representação gráfica do “Sistema de Garantias”
Entenda melhor a representação do "Sistema de Garantias"

 - Página CAOPCAE -    Modelos anterior e atual de atendimento
Representação dos modelos anterior e atual da sistemática de atendimento de crianças e adolescentes em regime de acolhimento

 - Arquivo PDF -    Protocolo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência
Prefeitura Municipal de Curitiba, 2008
[ProtocoloRededeProtecaoaCrianca.pdf - formato PDF - tamanho 8,83MB - 160págs]

 - Arquivo PDF -    O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em “Rede”
Doutrina: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça no Paraná
[Sistema_de_Garantias_ECA_na_Escola_II.pdf - formato PDF - tamanho 0,10MB - 9págs]

 - Arquivo PDF -    Tecendo a “Rede” de Proteção Social para garantia dos direitos da criança e do adolescente
(subsídios para as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Doutrina: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça no Paraná
[tecendo_a_rede_de_protecao_social__revisado.pdf - formato PDF - tamanho 0,13MB - 14págs]

 - Vídeo -    Pastoral da Criança - Criança: O direito de ser amada   (duração: 22 min)
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Download:      [1ª parte]      [2ª parte]

 - Apresentação PowerPoint -    O desafio do trabalho em “Rede”
A implantação de rede municipal de proteção à criança e ao adolescente
Apresentação da Profa. Angela Mendonça - 2012
[a3_violencia_contra_crianca_e_a_rede_de_protecao.pps - formato PPS - tamanho 2,32MB]

 - Arquivo PDF -    Ficha de notificação da violência de Curitiba   (e instrutivo de preenchimento)
SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Documentos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba)
»  Ficha de notificação de suspeita ou confirmação de violência doméstica, sexual
    e/ou outras violências (versão 2)

»  Instruções para o preenchimento da "Ficha de Notificação" (versão 01/11/2011)

 - Arquivo PDF -    Viva: Instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências
VIVA - Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes
Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Depto. de Análise de Situação de Saúde
[viva_instrutivo ... ual_e_out.pdf - formato PDF - tamanho 0,85MB - 76págs - Brasília/DF, 2011]

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Curso de Atualização 2012
»   Curso de Atualização 2014 (Índice geral)
»   Rede de Proteção

Download:   (arquivo PDF)
»   Curso de Atualização 2014 - Informações gerais
»   Curso de Atualização 2014 - Cronograma e Calendário

Referências:   (links externos)
»   CEAF/MPPR - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
»   Portal MPPR

 

 

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