• Cabeçalho Criança e adolescente

Curso de Atualização 2014: Módulo 3

 

Navegação:

 

 Módulo 3 Conselho de Direitos
Orçamento Prioridade & Fundos Especiais
 

 

 - Vídeo -    Vídeo-aula 2: Conselho de Direitos
(Gravado em 15 AGO 2012)

 - Vídeo -    Vídeo-aula 4: Orçamento Prioridade & Fundos Especiais
(Gravado em 29 AGO 2012)

 - Vídeo -    Vídeo-resposta - Módulo 3
(Gravado em 08 AGO 2014)

 

 Aula 2. Conselho de Direitos Ver Aula 2 - Gravada

Tema:
O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação de políticas públicas específicas destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.

Convidada:
Dra. Edina Maria Silva de Paula, Procuradora de Justiça e integrante do CEDCA/PR.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Página CAOPCAE -    Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

Material de apoio específico:

 - Página CAOPCAE -    Conselhos de Direitos - Jurisprudência Selecionada
(atualizado em 20/08/2012)

 - Arquivo PDF -    Conselhos de Direitos - Principais Atribuições
Relação de algumas atribuições específicas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Elaborada pelo Dr. Murillo José Digiácomo)
[a2_conselhos_de_direitos.pdf - formato PDF - tamanho 0,15MB - 7págs]

 - Arquivo PDF -    Perguntas e Respostas - Aula 2:
Respostas elaboradas pelo Dr. Murillo José Digiácomo, em 20 de agosto de 2012
Material também disponível no Fórum do Curso de Atualização 2012
[a2_perguntas_e_respostas.pdf - formato PDF - tamanho 0,16MB - 13págs]

 

 Aula 4. Orçamento Prioridade & Fundos Especiais Aula 4 - Gravada

Tema:
Orçamento Prioridade Criança e Fundos Especiais da Infância e Adolescência. Garantindo os recursos necessários à implementação das políticas e programas de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Convidado:
Sr. Gumercindo Andrade de Souza, Técnico Controle Contábil no Departamento de Contas Municipais, Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Página CAOPCAE -    Orçamento Prioridade Criança

Material de apoio específico:

 - Arquivo PDF -    Orçamento e Fundo da Infância - Questões Básicas
Lista básica, elaborada pela Profa. Angela Mendonça, que servirá como roteiro da apresentação.
[a4_questoes_basicas.pdf - formato PDF - tamanho 0,08MB - 1pág]

 - Página CAOPCAE -    Convênio: MPPR, Tribunal de Contas e Associação dos Municípios do Paraná
Convênio firmado entre Ministério Público, Tribunal de Contas e Associação dos Municípios do Paraná para fiscalizar a destinação privilegiada de verbas para a área da infância e juventude, em observância ao princípio da prioridade absoluta. (Firmado em 07 ABR 09 - Válido por prazo indeterminado)

 - Página CAOPCAE -    Convênio: Protocolo de Intenções
Compromisso dos signatários na Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado em 18 de maio de 2012, às 14:00 horas, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, durante o evento sobre "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". (Firmado em 18 MAI 2012 - Vigência de 12 meses)

 - Página CAOPCAE -    Orçamento Prioridade Criança 2011 - Agenda Geral de Obrigações Anuais
Obrigações e Providências para Administrações Municipais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Instruções Normativas.

 - Página CAOPCAE -    Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Normas aplicáveis   (resumo)
Lei nº 4.320/1964; Instrução Normativa RFB nº 1.131/2011; Instrução Normativa RFB nº 1.183/2011

 - Arquivo PDF -    Instrução Normativa nº 36/2009 - TCE/PR
Estabelece procedimentos para o atendimento, em sede de execução orçamentária, do efetivo cumprimento do princípio constitucional da absoluta prioridade à criança e ao adolescente, no âmbito das políticas públicas municipais e dispõe de outras instruções pertinentes.
[tce_norma_36_2009.pdf - formato PDF - tamanho 0,12MB - 18págs]

 - Apresentação PowerPoint -    Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aspectos Gerais de Gestão Pública
Apresentação do Sr. Gumercindo Andrade de Souza
[a4_apres_fmdca_2012.pps - formato PPS - tamanho 1,13MB]

 - Arquivo PDF -    Orçamento e Fundo da Infância - Tópicos
Texto da apresentação do Dr. Murillo José Digiácomo.
[a4_orcamentos_e_fundos_apresentacao.pdf - formato PDF - tamanho 0,17MB - 9págs]

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Conselho de Direitos
»   Conselhos
»   Curso de Atualização 2012
»   Curso de Atualização 2014 (Índice geral)
»   Orçamento Prioridade

Download:   (arquivo PDF)
»   Curso de Atualização 2014 - Informações gerais
»   Curso de Atualização 2014 - Cronograma e Calendário

Referências:   (links externos)
»   CEAF/MPPR - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
»   Portal MPPR

 

 

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