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Curso de Atualização 2014: Módulo 8

 

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 Módulo 8 Direito à Educação
Erradicação do Trabalho Infantil
Profissionalização e Proteção do Trabalho do Adolescente

 

 - Vídeo -    Vídeo-aula 11: Direito à Educação
(Gravado em 24 OUT 2012)

 - Vídeo -    Vídeo-aula 12: Trabalho Infantil
(Gravado em 31 OUT 2012)

 - Vídeo -    Vídeo-resposta - Módulo 8
(indisponível no momento)

 

 Aula 11. Direito à Educação Aula 11 - Gravada

Tema:
Dos direitos Fundamentais: Direito à educação, cultura, esporte e ao lazer. Ato de indisciplina e o direito de permanência e sucesso na escola. Direito à Educação: o desafio da inclusão e da universalização.

Convidadas:
Profª. Ida Regina Moro Milléo de Mendonça, Pedagoga, Doutora em Educação e Diretora do Departamento de Educação Infantil/ Secretaria Municipal de Educação de Curitiba; e, Dra. Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, Promotora de Justiça atuante no CAOPCAE/MP-PR - Área da Educação.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Página CAOPCAE - Área da Educação -    CAOPCAE/MP-PR - Área da Educação

Material de apoio específico:

 - Notícias CAOPCAE/MP-PR -    CLIPPING - Aprovada a redação final do PNE com 10% do PIB para a educação (Notícia - 17/10/2012)
Matéria inclui download do Plano Nacional de Educação - PNE (2011-2020)

 - Notícias CAOPCAE/MP-PR -    UNESCO disponibiliza Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos em português (Notícia - 23/10/2012)
Matéria inclui download do Plano de ação: Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (primeira e segunda fases)

 - Página CAOPCAE -    Temas Especiais - Educação
(Doutrina, modelos, publicações, vídeos, etc.)

 - Apresentação PowerPoint -    Qualidade da Educação e Educação Infantil
Apresentação da Dra. Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, Promotora de Justiça atuante no CAOPCAE/MP-PR - Área da Educação
[a11_qualidade_da_educacao_e_educacao_infantil.pps - formato PPS - tamanho 10,0MB]

 

 Aula 12. Trabalho Infantil Aula 12 - Gravada

Tema:
Trabalho Infantil. Combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Direito à profissionalização e o combate ao trabalho infantil. A importância da oferta de cursos de aprendizagem. Autorizações judiciais para o trabalho e para atividades artísticas.

Convidados:
Dra. Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho.

Tópico de referência:   (páginas do CAOPCAE)

 - Páginas CAOPCAE -    Temas Especiais - Trabalho Infantil

Material de apoio específico:

 - Arquivo PDF -    Manual da Aprendizagem
O que é preciso saber para contratar o aprendiz
Parceiros da Aprendizagem - Ministério do Trabalho e Emprego
(Brasília, abril de 2011 - Edição revista e ampliada)
[manual_aprendizagem_mte_web2.pdf - formato PDF - tamanho 3,99MB - 86págs - 2011]

 - Arquivo PDF -    Aprendizagem Profissional
Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
(MPT - Coordinfância)
[manual_de_atuacao_online.pdf - formato PDF - tamanho MB - 215págs - 2010]

 - Arquivo PDF -    Plano ESCCA
Plano Operacional de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho
[manual_escca.pdf - formato PDF - tamanho 3,05MB - 323págs]

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Curso de Atualização 2012
»   Curso de Atualização 2014 (Índice geral)
»   Educação
»   Trabalho Infantil

Download:   (arquivo PDF)
»   Curso de Atualização 2014 - Informações gerais
»   Curso de Atualização 2014 - Cronograma e Calendário

Referências:   (links externos)
»   CEAF/MPPR - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
»   Portal MPPR

 

 

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