• Cabeçalho Criança e adolescente

Notas Técnicas: Combate à violência

 

•   Nota Técnica sobre o dia 18 de maio - COPEIJ / GNDH / CNPJ, Brasília/DF   (18/05/2015)
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Veja também:
- Combate à Violência

•   Nota Técnica nº 01/2015 - COPEIJ / GNDH / CNPJ, Brasília/DF   (06/03/2015)
Sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.
(Aprovada por unanimidade na Reunião Ordinária CNPG - 23/03/2015)
Veja também:
- COPEIJ - Notas Técnicas aprovadas em Sessão Ordinária do GNDH (Notícia 01/04/2015)
- Combate à Violência
- Depoimento Especial

•   Nota Técnica nº 04/2013 - CAOPIJ / MPMA   (18/09/2013)
Origem e importância do DISQUE 100, como ferramenta de denúncia e, posterior, apuração de situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Sugestões de procedimentos para apuração das denúncias.
Veja também:
- Combate à Violência
- Disque 100

•   Nota Técnica nº 05/2012 - CAOPIJ / MPMA   (30/11/2012)
Valor probatório do laudo de exame psicossocial do Centro de Perícias Técnicas (CPTCA), órgão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado de Segurança Pública - crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes abaixo da idade do sexo consensual (CPB, art. 217-A) - possibilidade de ajuiamento de cautelar de produção antecipada de prova pericial, para fins penais.
Veja também:
- Combate à Violência

•   Nota Técnica nº 04/2012 - CAOPIJ / MPMA   (10/09/2012)
Grupo de irmãs adolescentes que exercem a prostituição - situação de risco - aplicação de medidas protetivas - resistência das adolescentes - possibilidade de responsabilização socioeducativa em situação excepcional.
Veja também:
- Combate à Violência

 

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»   Combate à violência
»   Notas Técnicas (índice)

 

 

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