Notas Técnicas: Educação

• Nota Técnica nº 01/2016 - PFDC/MPF   (21/07/2016)
  (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ministério Público Federal)
  Opinião a respeito da proposta do Movimento Escola sem Partido (ESP) e análise e manifestação sobre a Proposição Legislativa 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".
  Veja também:           [ Escolas sem Partido ]
• Nota Técnica nº 24/2015 - CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC   (17/08/2015)
  (Coordenação Geral de Direitos Humanos / Diretoria de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão / Ministério da Educação)
  Resposta às demandas sobre o debate em torno da dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação.
  Veja também:           [ Escolas sem Partido ]
• Nota Técnica sobre a possibilidade do Ensino Domiciliar (Homeschooling)   (26/08/2018)
  CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
  Veja também:           [ Educação: Homeschooling ]
• Nota Técnica - CAOPCAE / MPPR   (14/08/2018)
  Este Centro de Apoio Operacional expediu Nota Técnica que recomenda, aos Promotores de Justiça que atuam na área da educação, a fiscalização do repasse das verbas do FUNDEB às escolas de Educação Básica.
  Veja também:           [ Nota Técnica CAOPCAE ]           [ Ofício CAOPCAE ]           [ Publicações:   FUNDEB ]
• Nota Técnica nº 01/2017 - Superintendência de Atenção à Saúde/SESA-PR   (19/04/2017)
  Assunto: Casos relacionados ao jogo "Baleia Azul"
  Veja também:           [ Notícias: Jogo "Baleia Azul" ]
• Nota Técnica nº 02/2017 - Secretaria Municipal de Saúde - Porto Alegre/RS   (19/04/2017)
  Alerta aos serviços de saúde de Porto Alegre - Baleia Azul
  Veja também:           [ Notícias: Jogo "Baleia Azul" ]
• Nota Técnica nº 01/2016 - PFDC   (21/07/2016)
  (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ministério Público Federal)
  Opinião a respeito da proposta do Movimento Escola sem Partido (ESP) e análise e manifestação sobre a Proposição Legislativa 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".
• Nota Técnica nº 24/2015 - CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC   (17/08/2015)
  (Coordenação Geral de Direitos Humanos / Diretoria de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão / Ministério da Educação)
  Resposta às demandas sobre o debate em torno da dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação.
• Nota Técnica nº 04/2015 - CNM   (13/02/2015)
  Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2015
  Veja também:           [ Educação ]
• Nota Técnica nº 04/2014 - CNM   (16/01/2014)
  Área de Educação - Informações sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE)
  Veja também:           [ Educação ]
• Nota Técnica nº 01/2014 - CNM   (03/01/2014)
  Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2014
  Veja também:           [ Educação ]
• Nota Técnica nº 16/2013 - CNM   (03/05/2013)
  Educação - Prestação de contas na Educação
  Veja também:           [ Educação ]
• Nota Técnica nº 10/2013 - CNM   (08/03/2013)
  Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2013.
  Veja também:           [ Educação ]
• Nota Técnica nº 62/2011 - MEC / SECADI / DPEE   (08/12/2011)
  Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011 - Educação inclusiva
  Veja também:           [ Crianças com Deficiência ]

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