Notas Técnicas: Educação
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Nota Técnica nº 01/2016 - PFDC/MPF (21/07/2016)
(Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ministério Público Federal)
Opinião a respeito da proposta do Movimento Escola sem Partido (ESP) e análise e manifestação sobre a Proposição Legislativa 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".
Veja também: [ Escolas sem Partido ] -
Nota Técnica nº 24/2015 - CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC (17/08/2015)
(Coordenação Geral de Direitos Humanos / Diretoria de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão / Ministério da Educação)
Resposta às demandas sobre o debate em torno da dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação.
Veja também: [ Escolas sem Partido ] -
Nota Técnica sobre a possibilidade do Ensino Domiciliar (Homeschooling) (26/08/2018)
CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Veja também: [ Educação: Homeschooling ] -
Nota Técnica - CAOPCAE / MPPR (14/08/2018)
Este Centro de Apoio Operacional expediu Nota Técnica que recomenda, aos Promotores de Justiça que atuam na área da educação, a fiscalização do repasse das verbas do FUNDEB às escolas de Educação Básica.
Veja também: [ Nota Técnica CAOPCAE ] [ Ofício CAOPCAE ] [ Publicações: FUNDEB ] -
Nota Técnica nº 01/2017 - Superintendência de Atenção à Saúde/SESA-PR (19/04/2017)
Assunto: Casos relacionados ao jogo "Baleia Azul"
Veja também: [ Notícias: Jogo "Baleia Azul" ] -
Nota Técnica nº 02/2017 - Secretaria Municipal de Saúde - Porto Alegre/RS (19/04/2017)
Alerta aos serviços de saúde de Porto Alegre - Baleia Azul
Veja também: [ Notícias: Jogo "Baleia Azul" ] -
Nota Técnica nº 01/2016 - PFDC (21/07/2016)
(Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ministério Público Federal)
Opinião a respeito da proposta do Movimento Escola sem Partido (ESP) e análise e manifestação sobre a Proposição Legislativa 867/2015, que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". -
Nota Técnica nº 24/2015 - CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC (17/08/2015)
(Coordenação Geral de Direitos Humanos / Diretoria de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão / Ministério da Educação)
Resposta às demandas sobre o debate em torno da dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação. -
Nota Técnica nº 04/2015 - CNM (13/02/2015)
Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2015
Veja também: [ Educação ] -
Nota Técnica nº 04/2014 - CNM (16/01/2014)
Área de Educação - Informações sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE)
Veja também: [ Educação ] -
Nota Técnica nº 01/2014 - CNM (03/01/2014)
Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2014
Veja também: [ Educação ] -
Nota Técnica nº 16/2013 - CNM (03/05/2013)
Educação - Prestação de contas na Educação
Veja também: [ Educação ] -
Nota Técnica nº 10/2013 - CNM (08/03/2013)
Educação - Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2013.
Veja também: [ Educação ] -
Nota Técnica nº 62/2011 - MEC / SECADI / DPEE (08/12/2011)
Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011 - Educação inclusiva
Veja também: [ Crianças com Deficiência ]
Matérias relacionadas: (links internos)
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