• Criança

Posicionamentos do Conanda

CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

•   14/05/2009 - CONANDA - Carta de Vitória/ES - Medidas socioeducativas
Em documento, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pede providências ao Governo do Estado do Espírito Santo e aos Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a garantia de direitos de meninas e meninos que cumprem medidas socioeducativas. Embora o colegiado tenha se reunido na capital capixaba de 12 a 14 de maio, para debater o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a morte de dois internos nos últimos 30 dias na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, e o espancamento de um terceiro na quarta-feira (13), no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (CIASE), no município de Maruípe, levou os conselheiros a incluíram em sua agenda a visita a unidades socioeducativas de meio aberto, semiliberdade e internação.

•   08/10/2008 - CONANDA - Carta de Brasília/DF - Plano de Desenvolvimento da Educação
Os Conselhos Nacional, Estaduais, Distritais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunidos de 7 a 9 de outubro, em Brasília (DF), com os Conselhos Tutelares das capitais das 27 unidades federativas, em seu 9º Encontro de Articulação, vem a público conclamar os atores de todo o Sistema de Garantia de Direitos a mobilizar, articular e multiplicar as ideias e os ideais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), na construção de um novo projeto societário, balizado pela justiça social, igualdade e eqüidade étnico-cultural.

•   11/09/2008 - CONANDA - Carta de Aracaju/SE - Convivência Familiar e Comunitária
Elaborado a partir da 167ª Assembléia Ordinária e Descentralizada do Conanda, o documento elenca as considerações do Conselho sobre o processo de implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Cartas, Moções e Notas Públicas
»   Resoluções do Conanda

Referências:   (links externos)
»   MDH - Ministério dos Direitos Humanos

 

 

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