• Cabeçalho Criança e adolescente

Notas Técnicas: Classificação Indicativa

 

•   Nota Técnica nº 11/2017 - PFDC/MPF   (31/10/2017)
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal.
Referente à liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes.
Veja também:
- (06/11/2017)   NOTA TÉCNICA - Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

•   Nota Técnica nº 02/2017 - COPEIJ/GNDH/CNPJ   (09/10/2017)
Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.
Nota Técnica sobre o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ ou amostras em Museus, em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos regramentos expedidos pelo Ministério da Justiça, por meio do Guia Prático da Classificação Indicativa.
Veja também:
- (31/10/2017)   Nota Técnica nº 11/2017 - PFDC/MPF - Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças
- Guia Prático da Classificação Indicativa

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Leis & Normas
»   Livros, Manuais e Cartilhas
»   Notas Técnicas (índice)
»   Publicações: ANDI - Infância e Juventude na mídia
»   Publicações: Classificação Indicativa

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (06/11/2017)   NOTA TÉCNICA - Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes
»   (15/09/2016)   NOTA PÚBLICA - CONANDA lança nota sobre decisão do STF referente à classificação indicativa

Notícias relacionadas:   (links externos)
»   Liberdade artística é direito fundamental
»   Liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação
»   Ministério Público divulga nota técnica sobre liberdade artística em face da proteção de crianças e adolescentes
»   Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa
»   Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística
»   Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?

Download:   (arquivo PDF)
»   Parecer CAOPCAE - Ref.: Livre entrada de crianças e adolescentes em exposição de arte - 25/01/2018
»   Portaria MJ nº 368/2014, de 11 de fevereiro de 2014 - Classificação Indicativa

Notas Técnicas:   (arquivos PDF)
»   (31/10/2017)   Nota Técnica nº 11/2017 - PFDC/MPF - Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças
»   (09/10/2017)   Nota Técnica nº 02/2017 - COPEIJ/GNDH/CNPG - Ingresso e Permanência de Crianças em exibições ou apresentações

Referências:   (links externos)
»   Classificação Indicativa - Andi Comunicação e Direitos
»   Classificação Indicativa - Ministério da Justiça
»   Entenda a Classificação Indicativa

 

 

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