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Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

 

OCAO Ministério Público da Paraná e o Centro Marista de Defesa da Infância estabeleceram parceria para construção conjunta de metodologia de análise do orçamento criança. Com propósito de desenvolver métodos de interpretação do orçamento público voltado para a infância e adolescência, oferecer produções e ferramentas que orientem e potencializem o exercício da participação e do controle social e primar pela transparência dos recursos públicos.

Conhecer e acompanhar a destinação e a execução do orçamento público, desde a elaboração das leis orçamentárias até o efetivo pagamento das despesas, é uma importante estratégia para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Com o adequado monitoramento, é possível analisar, por exemplo, se o princípio da prioridade absoluta a esta população é assegurado na gestão dos recursos públicos.

Pensando nisso, esse grupo de trabalho vem desenvolveu uma metodologia que identifica quanto cada município paranaense destina e executa para políticas de atenção à infância e adolescência.

 

SAIBA MAIS SOBRE O OCA

A Escola Superior, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação - CAOPCAE, realizou o minicurso “Compreendendo o Orçamento Criança e Adolescente”

O curso teve como objetivo conhecer e acompanhar o orçamento público (previsão e destinação orçamentária) para a implementação de políticas públicas específicas, como mecanismo para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

Confira a Programação

O OCA no ciclo orçamentário - 1° Encontro - 21/05/2021
(PPA, LDO e LOA - Interlocução com os Planos Decenais municipais da Infância (Direitos da Criança e do Adolescente, Socioeducação, Primeira Infância)
Confira o Vídeo
Apresentação

Fundamentos do Orçamento Público e OCA - 2° Encontro - 28/05/2021
(Conceitos, princípios, elaboração e execução do orçamento público)
Confira o Vídeo
Apresentação

Ciclo Orçamentário - Acompanhamento e fiscalização : PPA, LDO e LOA - 3° Encontro - 10/06/2021
(Monitoramento e fiscalização dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária - análise prática de modelos à luz das políticas públicas)
Confira o Vídeo

Plataforma OCA: controle social​ - 4° Encontro - 17/06/2021
(Passo a passo para a utilização da ferramenta. De que forma esses dados podem auxiliar no diagnóstico da situação para efetivação dos direitos e identificação de violações? Quais são os alertas que podem ser buscados neste conjunto de dados?)
Confira o Vídeo
Apresentação

 

ASSISTA ALGUMAS LIVES SOBRE O OCA

Live - Conceitos básicos de Orçamento Público: preparando a leitura do OCA - 13/11/2020
Confira o Vídeo

Live - Case Plataforma OCA - Investimento Público em políticas para crianças e adolescentes - 02/07/2020
Confira o Vídeo

Live - Lançamento da plataforma OCA - Orçamento Criança e Adolescente - MP Debate​ - 23/06/2020
Divulgação
Link para a plataforma atuação

 

MATERIAL DE APOIO

Apresentação: Orçamento Prioridade Criança

Artigo: "O FIA e as so(m)bras do orçamento público"

Opinião: "A importância do Orçamento Criança e Adolescente"

Artigo: "Infância, Adolescência e Direitos"

Cartilha: “De Olho no Orçamento Criança”

Cartilha: “Fundamentos do Orçamento Público para Apuração do Orçamento Criança”

Cartilha: “12 passos para apuração do Orçamento Criança”

Cartilha: “A Criança e o Adolescente no Orçamento Público do Estado do Paraná”

Cartilha: “Orientações sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Cartilha: “De Olho no Orçamento Criança: Atuando para priorizar a Criança e o Adolescente no Orçamento Público”

Cartilha: “Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Manual: “Manual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo dos Direitos do Idoso”

Manual: “Município que Respeita a Criança: Manual de Orientação aos Gestores Municipais”

Cartilha: “Desdobrando o Orçamento Municipal”

Cartilha: “Incentivos Fiscais: Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Livro: “Metodologia Orçamento e Direitos”

Guia: “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação Passo a Passo”

 

BOAS PRÁTICAS

 

 

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Socioeducação

 

 

Educação

 

 

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