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Implementação de Políticas Antidrogas
Consultas Consultas: Saúde
Doutrina
Dificuldades para compreender o dependente químico
E quando o dependente não quer se tratar? Bailes e promoções dançantes - Orientações gerais Orientações aos Gestores Municipais para implantação da Rede de Saúde Mental Orientações do CAOPCAE/PR sobre o atendimento de crianças e adolescentes Orientações para a realização de audiência pública
Jurisprudência Jurisprudência sobre drogadição Jurisprudência selecionada
Leis & Normas Portaria MS nº 615/2013, de 15 de abril de 2013
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Estadual nº 16.212/2009-PR, de 17 de agosto de 2009
Dispõe que os estabelecimentos comerciais no Estado do Paraná que vendam à menores cigarros, bebidas alcoólicas e produtos que possam causar dependência química, sofrerão as seguintes sanções que especifica. Lei Estadual (São Paulo) - Prevenção ao consumo de álcool em bares
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.
Modelos ACP - Obriga município instalar comunid. terapêutica - drogadição Ofício Conselho Tutelar Ofício Prefeito - Minuta convite para audiência pública Ofício Secretaria de Saúde - informações estrutura e demanda Ofício Secretário de Saúde - convite para audiência pública Recomendação Administrativa - atendimento de usuários Recomendação Administrativa - atendimento usuário Recomendação Administrativa - venda de bebida alcoólica e acesso à bailes Rede de atenção à saúde mental no Paraná (Apresentação - 2014) Resolução CMDCA - Política de prevençaõ e atendimento ao usuário TAC - Política antidrogas
Pareceres Orientações sobre atendimento à saúde mental de adolescentes dependentes químicos
(Ofício nº 047/2016 - 11/03/2016)
Publicações Drogadição - Política Antidrogas Saúde - Saúde Mental - Suicídio Saúde - Tabagismo
Vídeos Boas práticas e políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas
Links Referenciais Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Álcool e Drogas Sem Distorção (Albert Einstein) Alcoólicos Anônimos Amor-Exigente Anti Drogas Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD Associação Internacional de Comunidades Terapêuticas - ATC Associação Promocional Oração e Trabalho - APOT Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas - CICAD / OEA Cruz Azul no Brasil Federação Brasileira de Amor-Exigente - FEBRAE Federação Comunidades Terapêuticas do Uruguai Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélica do Brasil - FETEB Federação Italiana de Comunidades Terapêuticas Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas Federação Nacional da Cruz Azul Instituto Antidroga dos EUA Inter-American Drug Abuse Control Commission (CICAD) / OAS Nações Unidas Escritório sobre Drogas e Crime - ONU Contra as Drogas Narcóticos Anônimos Neuróticos Anônimos Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID ONU Contra as Drogas - UNODC Brasil e Cone Sul Projeto Semear (MPPR) Rede Interamericana de Prevenção de Drogas - RIPRED Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC (inglês)
