Implementação de Políticas Antidrogas
- Consultas
- Consultas: Saúde
- Doutrina
- Dificuldades para compreender o dependente químico
- E quando o dependente não quer se tratar?
- Bailes e promoções dançantes - Orientações gerais
- Orientações aos Gestores Municipais para implantação da Rede de Saúde Mental
- Orientações do CAOPCAE/PR sobre o atendimento de crianças e adolescentes
- Orientações para a realização de audiência pública
- Jurisprudência
- Jurisprudência sobre drogadição
- Jurisprudência selecionada
- Leis & Normas
- Portaria MS nº 615/2013, de 15 de abril de 2013
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei Estadual nº 16.212/2009-PR, de 17 de agosto de 2009
Dispõe que os estabelecimentos comerciais no Estado do Paraná que vendam à menores cigarros, bebidas alcoólicas e produtos que possam causar dependência química, sofrerão as seguintes sanções que especifica. - Lei Estadual (São Paulo) - Prevenção ao consumo de álcool em bares
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. - Modelos
- ACP - Obriga município instalar comunid. terapêutica - drogadição
- Ofício Conselho Tutelar
- Ofício Prefeito - Minuta convite para audiência pública
- Ofício Secretaria de Saúde - informações estrutura e demanda
- Ofício Secretário de Saúde - convite para audiência pública
- Recomendação Administrativa - atendimento de usuários
- Recomendação Administrativa - atendimento usuário
- Recomendação Administrativa - venda de bebida alcoólica e acesso à bailes
- Rede de atenção à saúde mental no Paraná (Apresentação - 2014)
- Resolução CMDCA - Política de prevençaõ e atendimento ao usuário
- TAC - Política antidrogas
- Pareceres
- Orientações sobre atendimento à saúde mental de adolescentes dependentes químicos
(Ofício nº 047/2016 - 11/03/2016)
Parecer apresentado após pedido de orientação sobre as providências a serem tomadas para assegurar o transporte de familiares para visitar adolescentes em tratamento de desintoxicação. - Publicações
- Drogadição - Política Antidrogas
- Saúde - Saúde Mental - Suicídio
- Saúde - Tabagismo
- Vídeos
- Boas práticas e políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas
- Links Referenciais
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Álcool e Drogas Sem Distorção (Albert Einstein)
- Alcoólicos Anônimos
- Amor-Exigente
- Anti Drogas
- Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD
- Associação Internacional de Comunidades Terapêuticas - ATC
- Associação Promocional Oração e Trabalho - APOT
- Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID
- Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas - CICAD / OEA
- Cruz Azul no Brasil
- Federação Brasileira de Amor-Exigente - FEBRAE
- Federação Comunidades Terapêuticas do Uruguai
- Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélica do Brasil - FETEB
- Federação Italiana de Comunidades Terapêuticas
- Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas
- Federação Nacional da Cruz Azul
- Instituto Antidroga dos EUA
- Inter-American Drug Abuse Control Commission (CICAD) / OAS
- Nações Unidas Escritório sobre Drogas e Crime - ONU Contra as Drogas
- Narcóticos Anônimos
- Neuróticos Anônimos
- Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID
- ONU Contra as Drogas - UNODC Brasil e Cone Sul
- Projeto Semear (MPPR)
- Rede Interamericana de Prevenção de Drogas - RIPRED
- Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
- United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC (inglês)
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