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Boletim Prioridade nº 12 - Julho/ Agosto de 2009
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- PROGRAME-SE:
 

- Seminário discute a escuta de crianças e adolescentes na rede de proteção

Nos dias 7 e 8 de agosto, o Rio de Janeiro será sede do Seminário Nacional Escuta de Crianças e Adolescentes Envolvidos em Situação de Violência e a Rede de Proteção. O evento é uma realização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e será uma grande oportunidade de se estabelecer uma discussão sobre o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente com acadêmicos, psicólogos e especialistas no assunto. Serão debatidas questões como garantir a proteção de crianças e adolescentes com ações que não entrem em conflito com a ética dos profissionais envolvidos. O seminário buscará ainda avançar no debate sobre a escuta de crianças e adolescentes nos variados âmbitos da rede de proteção: Justiça, Saúde, Educação, Assistência Social, na direção de um olhar comprometido com o respeito à dignidade, à liberdade, à igualdade de direitos e à integridade do ser humano. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www2.pol.org.br/inscricoesonline/seminarioescuta/ (Fonte: Fórum Nacional/DCA)

 

- Salvador sedia evento destinado à qualificação de profissionais que atendem adolescentes em conflito com a lei.

Com o compromisso de promover o acesso à justiça a adolescentes em conflito com a lei, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR) realizarão a II Oficina da Renade, de 11 a 14 de agosto deste ano, na cidade de Salvador. O objetivo da atividade é qualificar os profissionais envolvidos com a defesa, formular estratégias específicas de atuação e mobilizar diversos atores pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes de todo o País. O evento conta o apoio do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Os participantes da oficina foram indicados pelas defensorias públicas e pelas organizações parceiras do evento, mas os relatos do evento serão posteriormente divulgados no site da rede (www.renade.org.br). Desde 2006, ILANUD e SEDH-PR realizam o projeto "Atualização e Integração de Operadores do Direito: Fortalecendo o eixo da defesa e do controle social na garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei". Assim, como parte desse projeto, foi realizada em fevereiro de 2008 a I Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, que contou com a participação de 161 defensores públicos e profissionais de centros de defesa de adolescentes em conflito com a lei. A Renade (Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei) é produto desta primeira atividade (Fonte: ILANUD).

 

- Simpósio em Brasília reúne experiências sobre métodos de inquirição.

Brasília sediará, de 26 a 28 de agosto, o "I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais". Além fazer um panorama sobre o contexto brasileiro, o evento abrirá espaço para o relato de experiências dos seguintes países: Argentina, Canadá, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra e Lituânia. A expectativa é de que o Simpósio reúna 200 pessoas, entre especialistas, profissionais, gestores e formuladores de políticas públicas da área da infância e da juventude, tanto do Brasil quanto do exterior. O encontro acontece em Brasília e é organizado pela a Childhood Brasil (Instituto WCF - Brasil) em parceria com a ABMP, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A expectativa é de que as reflexões realizadas durante o I Simpósio Internacional sejam capazes de oferecer subsídios à revisão do Projeto de Lei nº 4.126 de 2004 que tramita no Senado Federal (PLC 35/2007), cujo conteúdo refere-se às disposições especiais relativas à inquirição de testemunhas e produção antecipada de prova nos crimes (Fonte: ABMP).

 

- Laranjeiras do Sul sedia reunião da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná - ACTEP.

Será realizado em Laranjeiras do Sul/PR, no dia 15 de agosto próximo, a 11ª reunião ordinária da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná - ACTEP, entidade que congrega conselheiros tutelares de todo o Paraná. O evento terá início às 13:30 horas, tendo por local a sede do Conselho Tutelar de Laranjeiras do Sul, na Rua Marechal Candido Rondon nº 1771, Centro. Maiores informações podem ser obtidas por intermédio da presidente da ACTEP, Raquel Fragoso, pelo fone (44) 9943-1042.

 

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