Doutrina: Convivência Familiar e Comunitária
Aspectos Gerais
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A nova Lei de Adoção e suas implicações: algumas questões a serem respondidas
(Perguntas & Respostas)
Eduardo Digiácomo - Analista Judiciário do MPSP
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Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira
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Comentários à Lei do Direito à Convivência Familiar
Publicação do Ministério Público do Estado de Goiás
Coordenação: Everaldo Sebastião de Sousa - Diversos autores
(formato: PDF - tamanho: 0,98MB - 136 págs. - 2010)
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Do sobrenome do padrasto e da madrasta
Considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Bruna Castelane Galindo - Estagiária do Ministério Público de São Paulo
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Entrada em vigor da nova Lei de Adoção demanda a reformulação de toda sistemática de atendimento a
crianças e adolescentes em situação de risco
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos
Gabriela Schreiner
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Manifesto COPEIJ - Propostas de alteração na Lei de Adoção/Lei da Convivência Familiar
COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude
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Nova Lei Nacional de Adoção - Breves considerações
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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O Ministério Público e os Planos de Convivência Familiar e Comunitária
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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O necessário asseguramento do direito fundamental à convivência familiar
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em Rede
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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Quadro comparativo ECA x Lei Nacional de Adoção
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
(formato: PDF - tamanho: 217KB)
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Quando o conhecimento jurídico não basta
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Acolhimento
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A nova Lei de Adoção e a judicialização do acolhimento institucional
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
Equipe CAOPCA/MPPR
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O ECA e o acolhimento familiar
Propercio Antonio de Rezende - Comunicador Social especializado na área da Infância e Juventude
(formato: PDF - tamanho: 242KB)
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Orientações sobre a reavaliação da situação dos acolhidos - Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Orientações sobre atuação do Ministério Público quanto as unidades de acolhimento, para os fins previstos na Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Equipe CAOPCA/MPPR
Adoção
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Da impossibilidade jurídica da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro
à luz da Lei nº 12.010/2009 e da Constituição Federal de 1988
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná
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Guia Comentado: Novas Regras para a Adoção
Cartilha AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
Mude um destino: Campanha da AMB em favor da adoção consciente
(formato: PDF - tamanho: 628KB - 56 págs. - 2009)
Matérias relacionadas: (links internos)
» Acolhimento
» Adoção
» Convivência Familiar e Comunitária
» Doutrina
Referências: (links externos)
» Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
» Lei nº 12.010/2009, de 03 de agosto de 2009 (Lei Nacional de Adoção)
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