Doutrina: Conviv�ncia Familiar e Comunit�ria

Aspectos Gerais

� A nova “Lei de Ado��o” e suas implica��es: algumas quest�es a serem respondidas
(Perguntas & Respostas)
Eduardo Digi�como - Analista Judici�rio do MPSP

� Acolhimento familiar: uma alternativa de prote��o para crian�as e adolescentes
Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira

� Coment�rios � Lei do Direito � Conviv�ncia Familiar
Publica��o do Minist�rio P�blico do Estado de Goi�s
Coordena��o: Everaldo Sebasti�o de Sousa - Diversos autores
(formato: PDF - tamanho: 0,98MB - 136 p�gs. - 2010)

� Do sobrenome do padrasto e da madrasta
Considera��es a respeito da Lei 11.924/2009
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justi�a no Estado de S�o Paulo
Bruna Castelane Galindo - Estagi�ria do Minist�rio P�blico de S�o Paulo

� Entrada em vigor da nova “Lei de Ado��o” demanda a reformula��o de toda sistem�tica de atendimento a
crian�as e adolescentes em situa��o de risco
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� Fortalecimento familiar a partir da �tica e dos direitos humanos
Gabriela Schreiner

� Manifesto COPEIJ - Propostas de altera��o na “Lei de Ado��o/Lei da Conviv�ncia Familiar”
COPEIJ - Comiss�o Permanente da Inf�ncia e Juventude

� Nova “Lei Nacional de Ado��o” - Breves considera��es
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� O Minist�rio P�blico e os Planos de Conviv�ncia Familiar e Comunit�ria
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� O necess�rio asseguramento do direito fundamental � conviv�ncia familiar
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� O Sistema de Garantias de Direitos da Crian�a e do Adolescente e o desafio do trabalho em “Rede”
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� Quadro comparativo ECA x Lei Nacional de Ado��o
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justi�a no Estado de S�o Paulo
(formato: PDF - tamanho: 217KB)

� Quando o conhecimento jur�dico n�o basta
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

Acolhimento

� A nova “Lei de Ado��o” e a judicializa��o do acolhimento institucional
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� Elementos m�nimos necess�rios � an�lise da situa��o jur�dica dos acolhidos
Equipe CAOPCA/MPPR

� O ECA e o acolhimento familiar
Propercio Antonio de Rezende - Comunicador Social especializado na �rea da Inf�ncia e Juventude
(formato: PDF - tamanho: 242KB)

� Orienta��es sobre a reavalia��o da situa��o dos acolhidos - Instru��o Normativa n� 02/2010-CNJ
Orienta��es sobre atua��o do Minist�rio P�blico quanto as unidades de acolhimento, para os fins previstos na Instru��o Normativa n� 02/2010-CNJ
Equipe CAOPCA/MPPR

Ado��o

� Da impossibilidade jur�dica da “ado��o intuitu personae” no ordenamento jur�dico brasileiro
� luz da Lei n� 12.010/2009 e da Constitui��o Federal de 1988
Murillo Jos� Digi�como - Promotor de Justi�a no Estado do Paran�

� Guia Comentado: Novas Regras para a Ado��o
Cartilha AMB - Associa��o dos Magistrados Brasileiros
Mude um destino: Campanha da AMB em favor da ado��o consciente
(formato: PDF - tamanho: 628KB - 56 p�gs. - 2009)

Mat�rias relacionadas: (links internos)
� Acolhimento
� Ado��o
� Conviv�ncia Familiar e Comunit�ria
� Doutrina

Refer�ncias: (links externos)
� Lei n� 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian�a e do Adolescente)
� Lei n� 12.010/2009, de 03 de agosto de 2009 (Lei Nacional de Ado��o)

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