• Cabeçalho Criança e adolescente

Doutrina: Convivência Familiar e Comunitária

 

 

Aspectos Gerais

•  A nova “Lei de Adoção” e suas implicações: algumas questões a serem respondidas
(Perguntas & Respostas)

Eduardo Digiácomo - Analista Judiciário do MPSP

•  Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira

•  Comentários à Lei do Direito à Convivência Familiar
Publicação do Ministério Público do Estado de Goiás
Coordenação: Everaldo Sebastião de Sousa - Diversos autores
(formato: PDF - tamanho: 0,98MB - 136 págs. - 2010)

•  Do sobrenome do padrasto e da madrasta
Considerações a respeito da Lei 11.924/2009

Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Bruna Castelane Galindo - Estagiária do Ministério Público de São Paulo

•  Entrada em vigor da nova “Lei de Adoção” demanda a reformulação de toda sistemática de atendimento a
crianças e adolescentes em situação de risco

Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos
Gabriela Schreiner

•  Manifesto COPEIJ - Propostas de alteração na “Lei de Adoção/Lei da Convivência Familiar”
COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

•  Nova “Lei Nacional de Adoção” - Breves considerações
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  O Ministério Público e os Planos de Convivência Familiar e Comunitária
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  O necessário asseguramento do direito fundamental à convivência familiar
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em “Rede”
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Quadro comparativo ECA x Lei Nacional de Adoção
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
(formato: PDF - tamanho: 217KB)

•  Quando o conhecimento jurídico não basta
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

 

Acolhimento

•  A nova “Lei de Adoção” e a judicialização do acolhimento institucional
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Acolhimento Institucional X Processo Contencioso
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
Equipe CAOPCA/MPPR

•  O ECA e o acolhimento familiar
Propercio Antonio de Rezende - Comunicador Social especializado na área da Infância e Juventude
(formato: PDF - tamanho: 242KB)

•  Orientações sobre a reavaliação da situação dos acolhidos - Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Orientações sobre atuação do Ministério Público quanto as unidades de acolhimento, para os fins previstos na Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ
Equipe CAOPCA/MPPR

 

Adoção

•  Da impossibilidade jurídica da “adoção intuitu personae” no ordenamento jurídico brasileiro
à luz da Lei nº 12.010/2009 e da Constituição Federal de 1988

Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Guia Comentado: Novas Regras para a Adoção
Cartilha AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
Mude um destino: Campanha da AMB em favor da adoção consciente
(formato: PDF - tamanho: 628KB - 56 págs. - 2009)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Acolhimento
»   Adoção
»   Convivência Familiar e Comunitária
»   Doutrina

Referências:   (links externos)
»   Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990   (Estatuto da Criança e do Adolescente)
»   Lei nº 12.010/2009, de 03 de agosto de 2009   (Lei Nacional de Adoção)

 

 

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