Arquivo de Notícias
479 notícias
- 14/10/2021 - Evento – minicurso: Socioeducação em meio aberto: desafios e possibilidades
- 08/10/2021 - AVISO: Encerramento do prazo para atualização do cadastro do FDCA
- 08/10/2021 - EVENTO: Seminário Estadual de Execução de Medidas Socioeducativas - SEMENTES
- 08/10/2021 - BOA PRÁTICA - COMTIBA divulga prestação de contas do FMCA
- 07/10/2021 - EVENTO – [Live] "A importância dos fundos da Infância e da Adolescência na estruturação das políticas públicas
- 06/10/2021 - EVENTO: Quarta Conferência Tecnologia e Infância - MPBA
- 04/10/2021 - EVENTO [Minicurso] "Ministério Público do Estado do Paraná e o diálogo com a Rede de Proteção"
- 01/10/2021 - PUBLICAÇÃO - Procedimento para autorização de viagem e de entrada, permanência e participação de criança e adolescente em eventos é regulamentado no Foro Central de Curitiba.
- 30/09/2021 - PUBLICAÇÃO - Governo do Paraná declara que não irá alterar a destinação dos recursos do Fundo Estadual da Infância e Juventude, facultada pela EC n. 09/2021.
- 28/09/2021 - JURISPRUDÊNCIA - STJ afasta a aplicação do art. 91, par. 1.º do CPC em ação de produção antecipada de prova promovida pelo MP
- 24/09/2021 - EVENTO: O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO E DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SAÚDE MENTAL: Como garantir caminhos ao cuidado inclusivo e em liberdade?
- 22/09/2021 - EVENTO - 2º Encontro Online de Acolhimento Familiar - ENAFAM 2021
- 21/09/2021 - PUBLICAÇÃO - Resolução n. 239/2021 - CNMP - relatório inspeções
- 21/09/2021 - CURSO - 9.ª Edição do Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção
- 20/09/2021 - EVENTO - Lançamento da 3.ª edição do curso FORTIS e do mapa GEOFORTIS Paraná, da rede de proteção da criança e do adolescente
- 20/09/2021 - EVENTO – [Minicurso] "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime"
- 16/09/2021 - EVENTO – [Minicurso] Socioeducação em meio aberto: desafios e possibilidades
- 14/09/2021 - EVENTO - 2ª Encontro do Projeto CANAL CEJA BUSCA ATIVA
- 14/09/2021 - EVENTO - Capacitação Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual
- 03/09/2021 - PUBLICAÇÃO - Refletindo sobre as facções dentro do sistema socioeducativo
- 03/09/2021 - PUBLICAÇÃO - Reflexões sobre o atendimento inicial do adolescente acusado da prática de ato infracional
- 03/09/2021 - PUBLICAÇÃO - Recomendação nº 84/2021- CNMP
- 31/08/2021 - FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Consulta e regularização
- 30/08/2021 - EVENTO - Boas práticas na execução das medidas Socioeducativas em meio aberto
- 27/08/2021 - ENAFAM 2021 - 2º ENCONTRO ONLINE DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.