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- 08/06/2022 - SAÚDE NEONATAL - O mês do Teste do Pezinho e a Lei nº 14.154/2021
- 01/06/2022 - CURSO: Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas
- 25/05/2022 - PUBLICAÇÃO: Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 - “Lei Henry Borel”
- 25/05/2022 - Evento: O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado
- 19/05/2022 - PUBLICAÇÃO: Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, modifica procedimentos relativos à alienação parental
- 17/05/2022 - [LIVE] Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- 04/05/2022 - Evento: Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção
- 04/05/2022 - Evento: Encontro com crianças e adolescentes - adoção
- 04/05/2022 - Notícia: Oportunidade de Estágio de Pós-Graduação em Direito no CAOPCAE
- 03/05/2022 - Publicação: Nota Pública do Conanda contra o Projeto de Lei nº 7553/2014
- 20/04/2022 - PUBLICAÇÃO: Nota Técnica n. 02/2022-CAOPCAE contrária à aplicação generalizada da decisão do STF nos autos do HC n. 212693/PR
- 19/04/2022 - [LIVE] Justiça da Infância e Juventude x Justiça de Menores
- 11/04/2022 - Evento: [LIVE] Desafios da infância durante e após a pandemia
- 11/04/2022 - PUBLICAÇÃO: NOTA PÚBLICA CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 7.553, DE 2014
- 08/04/2022 - NOTÍCIA: Conselho Tutelar Matriz de Curitiba realiza 1ª operação modelo "PROJETO GUARDA CHUVA"
- 05/04/2022 - Evento: Conselhos Tutelares: desafios, atribuições e equívocos da prática
- 01/04/2022 - Publicação: Lei Federal nº 14.321, de 31 de março de 2022, tipifica o crime de violência institucional
- 25/03/2022 - CURSO: (último dia para inscrições) "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para Ministério Público"
- 24/03/2022 - Evento: 5 ANOS DA LEI DA ESCUTA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: Avaliação da efetiva implementação de seus mecanismos e de sua eficácia
- 15/03/2022 - Evento: Afastamento do Convívio Familiar x Acolhimento Institucional
- 11/03/2022 - Evento: Encontro Nacional Sobre Acolhimento Familiar
- 10/03/2022 - Publicação: CONANDA recomenda medidas para vacinação e proteção integral das crianças e adolescentes
- 25/02/2022 - Evento: Saúde Infantil e o Direito à Vacinação
- 18/02/2022 - EVENTO: Encontro de integração do Sistema de Justiça pela Política Socioeducativa
- 15/02/2022 - Notícia: Min. Ricardo Lewandoski determina que Ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos observem interpretação conferida pelo STF em relação à vacinação