Arquivo de Notícias
419 notícias
- 17/05/2021 - Semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- 14/05/2021 - ENUNCIADOS - II Encontro Virtual do Proinfância
- 11/05/2021 - COPEIJ - Levantamento de dados da Lei n° 13.431/2017 e Decreto n° 9.603/2018
- 11/05/2021 - EVENTO - 3º Simpósio Paranaense Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente
- 10/05/2021 - EVENTO - II Encontro Virtual do Proinfância
- 10/05/2021 - WEBINAR "Desafios para Implantação da Escuta Especializada, do Depoimento Especial e do Fluxograma para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei 13.431/17 e Decreto 9.603/18"
- 13/04/2021 - NOTA TÉCNICA - Comitê Protetivo
- 22/03/2021 - INFORMATIVO - Recomendação nº 91/2021 - Conselho Nacional de Justiça
- 19/03/2021 - Lançamento do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade”, do CNJ
- 18/03/2021 - Cartilha “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”
- 15/03/2021 - EVENTO - "I Encontro Paranaense de Políticas para Primeira Infância"
- 10/03/2021 - EVENTO – “Promovendo a Convivência Familiar para a Primeira Infância do Estado do RJ”
- 09/03/2021 - Materiais do Projeto "Primeira Infância Primeiro", da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
- 04/03/2021 - INFORMATIVO - Campanha "Leão Amigo da Criança"
- 03/03/2021 - Informativo do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao COVID-19 no Sistema Socioeducativo
- 03/03/2021 - Palestra Online com o tema “Prevenção do Suicídio na Adolescência”
- 02/03/2021 - Comitê Interinstitucional Protetivo publica a Nota Técnica n° 06/2021
- 02/03/2021 - Evento: “Protegendo e acompanhando crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente de natureza sexual”
- 02/03/2021 - Curso para Jovens - Abuso e Assédio fora de Jogo
- 26/02/2021 - Ministério Público é substituto processual da criança e do adolescente por excelência - desnecessária a nomeação de Curador Especial
- 25/02/2021 - PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO - Agentes socioeducativos são incluídos como prioritários
- 25/02/2021 - TAC - Divulgação de imagem de adolescente em conflito com a lei - possibilidade de Ajustamento de Conduta - infração administrativa (art. 247 do ECA)
- 24/02/2021 - EVENTO - Live "Por que a adoção é uma bandeira de todos nós?"
- 23/02/2021 - INFORMATIVO - Destinação de valores e multas (ADPF nº 569/DF e o Estatuto da Criança e do Adolescente)
- 03/02/2021 - NOTA TÉCNICA - Orientação para uso do registro da revelação espontânea