Arquivo de Notícias
539 notícias
- 25/11/2022 - Publicação: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publica a Portaria Conjunta nº 01/2022, que estabelece normas gerais para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado
- 11/10/2022 - 12 de Outubro - DIA DAS CRIANÇAS
- 21/09/2022 - Evento: ENCONTROS REGIONAIS CIJE/CNMP
- 24/08/2022 - Evento: Depoimento Especial: os desafios da prática no sistema de Justiça
- 23/08/2022 - Publicação: CEDCA/PR aprova o Regulamento da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- 16/08/2022 - EVENTO: "CONTRIBUIÇÕES DAS ESCOLAS NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
- 10/08/2022 - Publicação: LEI Nº 14.407, DE 12 DE JULHO DE 2022
- 10/08/2022 - Publicação: Lei nº 14.420, de 20 de julho de 2022
- 10/08/2022 - Evento: II ENCONTRO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
- 10/08/2022 - Evento: ENCONTRO NACIONAL SOBRE INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO
- 28/07/2022 - CURSO DE EXTENSÃO - INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO
- 20/07/2022 - CURSO: Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na área da Infância e Juventude
- 08/06/2022 - SAÚDE NEONATAL - O mês do Teste do Pezinho e a Lei nº 14.154/2021
- 01/06/2022 - CURSO: Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas
- 25/05/2022 - PUBLICAÇÃO: Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 - “Lei Henry Borel”
- 25/05/2022 - Evento: O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado
- 19/05/2022 - PUBLICAÇÃO: Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, modifica procedimentos relativos à alienação parental
- 17/05/2022 - [LIVE] Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- 04/05/2022 - Evento: Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção
- 04/05/2022 - Evento: Encontro com crianças e adolescentes - adoção
- 04/05/2022 - Notícia: Oportunidade de Estágio de Pós-Graduação em Direito no CAOPCAE
- 03/05/2022 - Publicação: Nota Pública do Conanda contra o Projeto de Lei nº 7553/2014
- 20/04/2022 - PUBLICAÇÃO: Nota Técnica n. 02/2022-CAOPCAE contrária à aplicação generalizada da decisão do STF nos autos do HC n. 212693/PR
- 19/04/2022 - [LIVE] Justiça da Infância e Juventude x Justiça de Menores
- 11/04/2022 - Evento: [LIVE] Desafios da infância durante e após a pandemia