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Publicações: MPRS - Revistas Digitais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul editou, através de seu Centro de Apoio Operacional da Infância, a Revista Digital Multidisciplinar intitulada "Criança e Adolescente".   A Revista "Criança e Adolescente" reuniu contribuições das mais variadas áreas do conhecimento, não apenas material jurídico, permitindo que, num ambiente de diversidade, fosse possível melhor compreender a criança e o adolescente como sujeitos de direitos.   O periódico é organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

[Fonte: Criança e Adolescente - Revista Digital MP-RS]

 

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 01 - Julho/Setembro 2010
- Considerações Sobre o Depoimento de Criança/Adolescente Vítima de Violência Sexual   (pág. 8)
- Os Crimes Sexuais e a Pessoa Vulnerável   (pág. 26)
- Juventude e ato infracional: o sistema socioeducativo e a produção da reincidência   (pág. 43)
 
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(formato PDF - tamanho 2,11MB - 67 págs - Julho/Setembro 2010)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 02 - Outubro/Dezembro 2010
- A Educação Social no Brasil: Alguns Desafios e Armadilhas   (pág. 8)
- Adolescentes em Trabalho Educativo: A Experiência do MP-RS   (pág. 30)
- Prevenção da Violência na Adolescência: Uma Abordagem Psicossocial   (pág. 38)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 03 - Janeiro/Março 2011
- Medidas Socioeducativas   (pág. 8)
- O Tratamento Homeopático e suas Implicações Frente ao Estabelecido no ECA   (pág. 17)
- Prevenção e Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes   (pág. 35)
 
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(formato PDF - tamanho 1,56MB - 44 págs - Janeiro/Março 2011)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 04 - Maio/Junho 2011
- O Ministério Público e os Planos de Convivência Familiar e Comunitária   (pág. 8)
- As Drogas e o Ambiente escolar   (pág. 18)
- Desafios no Combate à Exploração Sexual de crianças e Adolescentes   (pág. 33)
 
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(formato PDF - tamanho 19,2MB - 49 págs - Maio/Junho 2011)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 05 - Julho/Setembro 2011
- Apontamentos sobre a Educação Infantil - Antônio Augusto Ramos de Moraes   (pág. 2)
- A garantia do direito humano à educação de qualidade - Rosangela Corrêa da Rosa   (pág. 8)
- Os desafios da Educação Infantil no Rio Grande do Sul - Sonia Maria Nogueira Balzano   (pág. 30)
 
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(formato PDF - tamanho 28,38MB - 41 págs - Setembro, 2011)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 06 - Junho/Agosto 2012
- O Ministério Público e a Unificação de Medidas Socioeducativas - Antonio Cezar Lima da Fonseca   (pág. 2)
- Breve Análise Macropolítica da Lei Federal nº 12.594/12 - Lei do SINASE   (pág. 14)
- Considerações sobre o subsistema de execução de medidas socioeducativas   (pág. 28)
- Legem habemus! O SINASE agora é Lei   (pág. 64)
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 07 - 2012
- A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI   (pág. 1)
- A Informatização da FICAI sob a ótica da PROCEMPA   (pág. 12)
- Informatização da FICAI: mais um passo pela permanência do aluno na escola   (pág. 16)
 
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(formato PDF - tamanho 0,30MB - 21 págs - 2012)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 08 - 2014
- Interesse de agir, Ação Socioeducativa e art. 45, § 2º, da Lei nº 12. 594/2012 - SINASE   (pág. 1)
- A perda do interesse de agir na Ação Socioeducativa Pública   (pág. 22)
- Parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/12 e execução socioeducativa   (pág. 39)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 09 - 2014
- A Lei da Não Palmada - Profa. Dra. Simone Algeri   (pág. 2)
- Lei da Palmada - Dra. CINARA VIANNA DUTRA BRAGA   (pág. 11)
- Prévias anotações à "Lei da Palmada" (Lei nº 13.010/2014) - Dr. Antonio Cezar Lima da Fonseca   (pág. 15)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 10 - 2015
- O papel dos municípios do RS na ampliação do atendimento em creche às crianças de 0 a 3 anos   (pág. 2)
- Direito à creche e à pré-escola na vigência do Plano Nacional de Educação - Lei Federal nº 13.005/2014   (pág. 7)
- Educação Infantil - Creches = período integral e parcial = férias   (pág. 22)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 11 - 2015
- Comentários à Lei nº 13.058, de 22/12/2014 (dita, nova Lei da Guarda Compartilhada) - Dr. Eduardo Leite   (pág. 3)
- Falsa denúncia de abuso sexual - Dra. Mônica Guazzelli   (pág. 21)
- Guarda compartilhada: o lugar dos pais no desenvolvimento psíquico dos filhos - Dr. João Pedro Nüske   (pág. 39)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 12 - Setembro/Novembro 2016
- O Desafio de Inclusão das Crianças em Situação de Pobreza no Acesso à Educação Infantil   (pág. 3)
- Psicoterapia comportamental infantil: os perigos do diagnóstico impreciso e da medicalização   (pág. 8)
- Impactos das políticas educacionais no cotidiano das escolas públicas - Plano Nacional de Educação   (pág. 25)
 
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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar - Nº 13 - Outubro/Dezembro 2018
- Fomento à política Pública de Educação   (pág. 03)
- Pessoa com deficiência, ato jurídico, manifestação da vontade e o casamento   (pág. 17)
- Lei nº 13.431/2017 e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente   (pág. 34)
Informações adicionais:   MPRS     Revista Digital
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Referências:   (links externos)
»   MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
»   Revista Digital Multidisciplinar do MPRS - Criança e Adolescente

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