• Cabeçalho Criança e adolescente

Consultas: Trabalho infantil

 

Material adicional:       Trabalho infantil Adolescente atleta Outros temas:

 

•   Trabalho Infantil - Atuação - Proposta de atuação conjunta MPE - MPT
Como dar sequência a um procedimento contra exploração de trabalho infantil?

•   Conselho Tutelar - Trabalho Infantil - MPT - Denúncia
O MPT pode requisitar, junto ao Conselho Tutelar, a realização de fiscalizações?

•   Conselho Tutelar - Trabalho Infantil - Procedimentos
O Conselho Tutelar tem recebido denúncias sobre situações de adolescentes trabalhando. Como proceder?

•   Trabalho Infantil - Atividade Artística - Competência - Jurisprudência
É competência da Justiça do Trabalho apreciar pedidos de autorização para menores de 16 anos?

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»  Adolescente atleta
»  Consultas (Índice)
»  Trabalho Infantil

 

 

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem