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Conhecendo o PPCAAM (Versão preliminar)
PPCAAM-PR - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Paraná)
Realização: SEJU - Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Governo do Paraná
Informações adicionais: Combate à Violência • PPCAAM/PR • Publicações
Download: [ Versão preliminar ]
(formato PDF - tamanho 0,54MB - 37 págs - Curitiba/PR - Agosto/2018)
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Um novo olhar PPCAAM: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Realização: Ministério dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente • Coordenação: André Codo Jakob, Solange Pinto Xavier, Zuleica Garcia de Araújo
Informações adicionais: Sobre o Programa • Material que acompanha o livro
[Fonte: SNPDCA]
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,00MB - 123 págs - 2ª edição - 2017)
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PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 16,5MB - 29 págs - Brasília, DF - 2014)
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PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: Superintendência de Políticas de Proteção aos Direitos Humanos de Minas Gerais
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,76MB - 22 págs - 1ª Edição - Minas Gerais, 2014)
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Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Realização: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,13MB - 98 págs - Brasília/DF - 2013)
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PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Organização: Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Márcia Ustra Soares
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,67MB - 93 págs - 1ª Edição - Brasília/DF - 2010)
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Guia de Procedimentos PPCAAM
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,39MB - 24 págs - 2010)
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PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Apoio: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,52MB - 24 págs - 2008)
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Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Lei nº 9.807/1999 e Decreto nº 3.518/2000
Download: [ opção 1 ] [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,98MB - 31 págs - 2ª edição - 2008)
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