• Cabeçalho Criança e adolescente

Publicações: PPCAAM

PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

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Conhecendo o PPCAAM   (Versão preliminar)
PPCAAM-PR - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Paraná)
Realização: SEJU - Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Governo do Paraná
Informações adicionais:   Combate à Violência     PPCAAM/PR     Publicações
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(formato PDF - tamanho 0,54MB - 37 págs - Curitiba/PR - Agosto/2018)

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Um novo olhar PPCAAM: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Realização: Ministério dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente   •   Coordenação: André Codo Jakob, Solange Pinto Xavier, Zuleica Garcia de Araújo
Informações adicionais:   Sobre o Programa     Material que acompanha o livro
[Fonte: SNPDCA]
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(formato PDF - tamanho 7,00MB - 123 págs - 2ª edição - 2017)

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PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


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(formato PDF - tamanho 16,5MB - 29 págs - Brasília, DF - 2014)

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PPCAAM e as Portas de Entrada: O Ponto de Partida para a Proteção
Realização: Superintendência de Políticas de Proteção aos Direitos Humanos de Minas Gerais


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(formato PDF - tamanho 0,76MB - 22 págs - 1ª Edição - Minas Gerais, 2014)

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Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Realização: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão


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(formato PDF - tamanho 2,13MB - 98 págs - Brasília/DF - 2013)

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PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Organização: Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Márcia Ustra Soares

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(formato PDF - tamanho 2,67MB - 93 págs - 1ª Edição - Brasília/DF - 2010)

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Guia de Procedimentos PPCAAM
Realização: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


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(formato PDF - tamanho 0,39MB - 24 págs - 2010)

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PPCAAM - Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Realização: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Apoio: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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(formato PDF - tamanho 1,52MB - 24 págs - 2008)

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Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Lei nº 9.807/1999 e Decreto nº 3.518/2000

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(formato PDF - tamanho 0,98MB - 31 págs - 2ª edição - 2008)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
»   IHA - Índice de Homicídios na Adolescência
»   PPCAAM/PR - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Paraná)
»   Publicações: Livros, Manuais e Cartilhas

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (15/08/2018)   EVENTO - Curso de capacitação do Programa PPCAAM
»   (27/05/2014) PPCAAM/PR - Novo formulário de pré-avaliação
»   (19/03/2013) CNMP - Aprovada proposta sobre atuação do MP nos programas de proteção
»   (29/09/2010) PPCAAM - O preço da vida
»   (27/07/2010) PPCAAM/PR - Programa vai proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

Download:  (arquivos DOC / PDF / PPS)
»   PPCAAM/PR - Apresentação - Folder
»   PPCAAM/PR - Portas de Entrada (apresentação PowerPoint)
»   PPCAAM/PR - Fluxograma de Procedimentos (apresentação PowerPoint)
»   PPCAAM/PR - Guia de Procedimentos
»   PPCAAM/PR - Formulário de Pré-Avaliação
»   Livro PPCAAM (2010)

Referências:   (links externos)
»   SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
»   SEJU/PR - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

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