• Cabeçalho Criança e adolescente

Cartas: Adoção

•   30/11/2017 - Nota do Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
Contrária ao Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente
Ref. PLS nº 394/2017 - Estatuto da Adoção - Autor: Senador Randolfe Rodrigues
Veja também:
- PLS nº 394/2017 - Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente

•   15/11/2017 - Nota do IBDCRIA sobre o Estatuto da Adoção
Sobre a proposta de um Estatuto da Adoção, aprovado pelo Congresso Nacional, a posição do IBDCRIA-ABMP
(Texto do Dr. Murillo Digiácomo, Procurador de Justiça do MPPR)
Veja também:
- (Notícia 17/11/2017)   LEGISLAÇÃO - Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio

•   26/03/2013 - Nota Pública do MPPR: Adoção em São João do Triunfo
MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná

•   12/03/2009 - Nota Pública do Conanda: Disputa familiar internacional
Nota pública sobre proteção de criança em caso de disputa familiar internacional
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

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»   Cartas, Moções e Notas Públicas

 

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