• Criança

Cartas: Redução da Maioridade Penal

 

•   10/07/2015 - Carta de Curitiba: Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal
CAOPCAE / MPPR
Veja também:
»   (15/07/2015) EVENTO - Manifesto contra a redução da idade penal marca os 25 anos do ECA

•   11/05/2015 - Nota do Sistema ONU no Brasil sobre a proposta de redução da maioridade penal
Sistema ONU no Brasil
Veja também:
»   (11/05/2015) IDADE PENAL - Nações Unidas no Brasil se posiciona contra a redução da maioridade penal

•   31/03/2015 - A desinformação venceu a razão
Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça e Coordenador do CAOPCAE/MPPR
Veja também:
»   (01/04/2015) OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 070/2015 - Notas sobre a redução da maioridade penal

•   31/03/2015 - Manifestação de repúdio à redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal: mudar do que para o quê?
RSB - Rede Salesiana Brasil

•   27/03/2015 - Carta das Nações Unidas para o Presidente da Câmara dos Deputados
Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças

•   18/03/2015 - UNICEF é contra a redução da maioridade penal
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

•   19/02/2014 - Ofício nº 11/2014 - COPEIJ/GNDH, de 18/02/2014 (Ao Presidente da CCJ)
COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude do GNDH
Veja também:
»   (19/02/2014) IDADE PENAL - Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo

•   18/02/2014 - COPEIJ - Comissão Permanente de Infância e Juventude
Ofício nº 11/2014 - COPEIJ/GNDH, de 18/02/2014 (Ao Presidente da CCJ)

•   29/08/2013 - Nota Técnica nº 02/2013: contra a redução da idade penal
COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude do GNDH
Veja também:
»   IDADE PENAL - COPEIJ divulga extensa nota técnica contra a redução da idade penal (Notícia 04/09/2013)
»   Nota Técnica nº 01/2013: contra a redução da idade penal
»   Redução da Maioridade Penal

•   05/06/2013 - Nota Pública sobre a Redução da Maioridade Penal
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veja também:
»   Nota Pública de 2007 (16/02/2007)
»   Redução da Maioridade Penal

•   29/04/2013 - Manifesto CEDCA/PR contra a redução da maioridade penal
CEDCA/PR - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

•   04/12/2012 - Moção de repúdio à redução da Maioridade penal
ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
Veja também:
»   IDADE PENAL - ABMP publica moção contra redução da maioridade (Notícia 27/03/2013)
»   Redução da Maioridade Penal

•   13/07/2009 - Manifesto da Campanha ABMP
ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
Veja também:
»   Campanha ABMP: Faça sua adesão à campanha contra a redução da idade penal
»   Redução da Maioridade Penal

•   16/06/2009 - Carta ao Senado
Fórum DCA - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Veja também:
»   Manifesto 2007 do Fórum DCA (14/02/2007)
»   Redução da Maioridade Penal

•   24/04/2009 - Declaração CNBB
Declaração da 47ª Conferência Nacional dos Bispos do Brasil contra a Redução da Maioridade Penal
Veja também:
»   Redução da Maioridade Penal

•   22/07/2009 - ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude

•   13/07/2009 - ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
Manifesto - Modelo do Abaixo Assinado

•   23/06/2009 - Fundação ABRINQ
Posiciona-se contra a redução da maioridade penal

•   16/06/2009 - Fórum DCA repudia redução da maioridade penal
Carta ao Senado

•   24/04/2009 - CNBB divulga declaração contra a proposta de redução da maioridade penal
Declaração

•   01/12/2007 - Cáritas Brasileira contra o rebaixamento da maioridade penal
Manifesto

•   11/09/2007 - FONCAIJ - COPEIJ
Moção de repúdio

•   11/08/2007 - AMAR - Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco
Manifesto

•   maio/junho/2007 - COPEIJ - Comissão Permanente de Infância e Juventude
PSI Jornal de Psicologia do CRP-SP. Número 152 (maio/junho 2007)

•   08/03/2007 - AMPIJ - Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná
Manifestação Pública

•   06/03//2007 - Fundação ABRINQ
Fundação Abrinq é contra a redução da maioridade penal e a favor do SINASE

•   15/02/2007 - CAJU - Casa da Juventude
Manifesto (Goiânia-GO)

•   27/02/2007 - CONJUVE - Conselho Nacional de Juventude
Nota Pública

•   16/02/2007 - CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nota Pública

•   16/02/2007 - CEDCA-PR
Moção de Repúdio - Anexo 1 - Ata da Reunião do Conselho

•   15/02/2007 - UNICEF / Nota pública sobre a morte de João Hélio - pelo direito a crescer sem violência
Nota Pública

•   13/02/2007 - Fórum DCA repudia redução da maioridade penal
Manifesto de repúdio - Carta aos parlamentares

•   JAN/MAR 2001 - AJD - Associação Juízes para a Democracia
Manifesto

•   CEDECA-CE - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará
Manifesto

•   AMcC - Ao Mestre com Carinho
Manifesto

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Cartas, Moções e Notas Públicas
»   Redução da Maioridade Penal

 

 

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