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Publicações: Kit de Ferramentas contra a violência

 

Kit de Ferramentas (Toolkit)
Prevenção de todo tipo de violência nas escolas

A violência nas escolas da América Latina e do Caribe continua sendo uma calamidade e a cada dia se torna mais complexa e sistemática, pois comumente é aceita como uma prática "normal" por muitos docentes, famílias e inclusive meninos, meninas e adolescentes.

A banalização da violência tem impedido que muitos países adotem normas específicas para combatê-la nos âmbitos escolares, ao qual se adiciona a escassa ou pouco pertinente capacitação de muitos e muitas docentes para atender com eficiência as situações de violência.

Nos casos de abuso sexual e violência psicológica, resulta alarmante a escassez de instrumentos jurídicos que garantam a segurança, saúde e integridade física e mental das e dos estudantes, embora se perceba um crescente interesse em adotar legislação que proíba o castigo corporal.

O bullying, por sua parte, tem encontrado novas formas de manifestação entre a população estudantil, como é o caso do uso inadequado ou agressivo da internet. Ainda assim, existe crescente interesse nas comunidades, famílias e autoridades escolares, de modo que vários países da região começaram a adotar leis para prevenir e punir estas práticas.

As medidas legislativas e as políticas públicas são componentes essenciais para a construção de sistemas nacionais de proteção de meninos, meninas e adolescentes contra todo tipo de violência. Estas medidas decorrem das obrigações genéricas dos Estados de respeitar, proteger e realizar os direitos humanos destas pessoas, em conformidade com os princípios estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança.

As obrigações mencionadas também supõem a necessidade de que as autoridades educativas desenhem, publiquem e distribuam materiais didáticos apropriados etária e culturalmente, para proteger os meninos, meninas e adolescentes das diferentes formas de violência nos ambientes escolares.

Os materiais didáticos em forma de guias, manuais, kits de ferramentas, entre outros, constituem, por sua vez, excelentes recursos de apoio docente, já que convidam o pessoal escolar (não só professores e professoras) a examinar suas próprias práticas profissionais e a propor novas abordagens dos problemas recorrentes de violência.

Plan Internacional e UNICEF contam com uma longa tradição de cooperação na prevenção e proteção de meninos, meninas e adolescentes contra todo tipo de violência na região.

O trabalho conjunto levou-as a apoiar sistematicamente a elaboração e divulgação do Estudo do Perito Independente das Nações Unidas sobre violência contra as crianças, que foi apresentado em 2006. Ambas as organizações têm apoiado também o trabalho da Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra a Infância, especialmente na realização dos mapeamentos regionais e encontros de seguimento às recomendações do Estudo citado.

Além disso, UNICEF e Plan patrocinaram o estudo denominado "Violência escolar na América Latina e no Caribe: superfície e fundo", elaborado em 2011 por Sonia Eljach, e mais recentemente coordenaram a realização de uma sistematização e análise da legislação e políticas públicas para a proteção dos meninos, meninas e adolescentes contra todo tipo de violência nas escolas.

O kit de ferramentas que apresentamos constitui uma contribuição complementar ao trabalho conjunto que têm realizado Plan Internacional e UNICEF, em um esforço por apoiar a gestão direta na sala de aula e nas comunidades educativas, em prol da construção de culturas de paz onde os meninos, meninas e adolescentes sejam protagonistas de um mundo sem violência.

Este kit de ferramentas recolhe múltiplas experiências bemsucedidas de diversos países do mundo e não apenas dos países da região.

Estes materiais foram recopilados com a intenção de que as e os docentes possam conhecer as diferentes abordagens metodológicas em torno à prevenção e gerenciamento de situações de violência nas quais figuram como principais afetados os meninos, meninas e adolescentes.

Evidentemente, os materiais obedecem a contextos socioculturais muito distintos, de modo que sua aplicação possivelmente requeira uma adaptação prévia por parte do ou da docente.

Os materiais foram sistematizados em quatro idiomas - espanhol, inglês, português e francês - e organizados em quatro seções: castigo corporal, bullying, abuso sexual e outros tipos de violência.

Não foram incluídos materiais que acolhem especificamente uma perspectiva religiosa, motivo pelo qual se preferiu selecionar guias e manuais que apresentam perspectivas culturalmente amplas.

O kit de ferramentas incorporou alguns materiais produzidos por órgãos policiais e organismos de justiça, embora em todos os casos tenha havido o cuidado de apresentar visões que não reflitam um olhar punitivo em relação aos e às adolescentes em conflito com a lei penal.

Deve-se observar que muitos dos materiais selecionados não contam com permissões de direitos de autor para serem reproduzidos, de modo que se existir interesse em publicar adaptações das obras, as pessoas interessadas devem solicitar as respectivas autorizações.

Para UNICEF e Plan Internacional é motivo de satisfação contribuir com a divulgação destes materiais didáticos que, sem dúvida, podem ser úteis para melhorar o atendimento à violência nas escolas.

Plan Internacional - Oficina Regional para las Américas
Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância

[Fonte: Toolkite - Kit de Ferramentas - arquivo PDF]

 

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Não fique em silêncio, Chega de bullying!
Cartoon Network, Plan International. (Contribuição de World Vision, o OEI).
Ferramentas para o público saber mais sobre o alvo de bullying, como preveni-lo, como tratá-lo, e o que fazer, seja testemunha, “vítima”, o pai da criança assediada ou de assédio, entre outros.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Cartoon Network - Chega de Bullying]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,44MB - 8 págs - 2013)

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A prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas
Centro de Formação da Associação das Escolas de Matosinhos, Portugal.
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: CFAE - Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinho]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 4,41MB - 34 págs - 2012)

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Cá entre nós. Guia de educação integral em sexualidade entre jovens
Tem o objetivo de promover a participação de adolescentes e jovens na busca de seus direitos sexuais e direitos reprodutivos a partir da reflexão sobre adolescência, gênero, sexualidade, violência e Hiv/aids que acontecem no cotidiano.

Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Unesco]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,8MB - 92 págs - 2012)

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Laís, a fofinha. Guia para professores
Autor: Walcyr Carrasco Editorial: Editora Ática.
Conto para meninos, meninas e adolescentes que inclui um tratamento didático específico sobre o bullying
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Editora Ática]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 933KB - 4 págs - 2011)

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O Bullying nas Escolas
Rana Sampson. Editorial: Center for Problem-Oriented Policing.
Orientação das atuações policiais motivadas pelas situações de bullying nas escolas.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Center of Problem - Oriented - Policing]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 679KB - 45 págs - 2011)

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Aprendendo a prevenir: orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
Realização: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (MPDFT) Elaboração: Flávia de Araújo Cordeiro, Analista de Saúde - Psicóloga Setor Psicossocial
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 652KB - 28 págs - 2011)

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Bullying, isso não é brincadeira!
Iniciativa: Ministério Público de Estado de Santa Catarina - MPSC
(Gibi)
(formato PDF - tamanho 2,18MB - 12 págs - 2010)
 
 
Download:         [ Gibi ]         [ Cartaz ]         [ Folder ]

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Bullying
Cartilha 2010 - Justiça nas Escolas
Realização: CNJ e Complexo Educacional FMU - Autora: Ana Beatriz Barbosa Silva
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Gestão Escolar - Dia a Dia Paraná]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,12MB - 16 págs - 2010)

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Guia de referência: Construindo uma Cultura Escolar de Prevenção à Violência Sexual
Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual
Carlos Eduardo Matos e Michele Iacocca. Editorial: Childhood Brasil, Instituto WCF-Brasil e Prefeitura da Cidade de São Paulo
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Childhood Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,52MB - 152 págs - 2010)

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Linhas orientadoras para atuação em casos de indícios de abuso sexual de crianças e jovens
Autoria: Casa Pia de Lisboa
Visa qualificar e tornar mais eficaz a prevenção ao abuso sexual de crianças e jovens
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Casa Pia de Lisboa]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 164KB - 142 págs - 2010)

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As melhores coisas do mundo
Gilberto Dimenstein. Editorial: Casa Redonda
Material didático inspirado no filme “As melhores coisas do mundo”.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Tela Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,85MB - 12 págs - 2010)

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HQ SPE: um guia para utilização em sala de aula
Histórias em Quadrinhos: Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
Iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação em parceria com a UNESCO, UNICEF e UNFPA
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Unesco]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,39MB - 203 págs - 2010)

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Preconceito e discriminação no contexto escolar
Guia com sugestões de atividades para HTPC e sala de aula
Autora: Ana Maria Machado Editorial: Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: FDE - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - São Paulo]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 599KB - 106 págs - 2010)

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Protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência
Uma abordagem interdisciplinar na Saúde
Realização: Unicef e Estado do Pará
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: MPDFT - Publicações]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,71MB - 141 págs - 2010)

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Programa de enfrentamento ao bullying no ambiente escolar: Educar para a Paz
Fante, Cléo. Editorial: Plan-Brasil.
Reduzir a incidência de casoso de bullying, por meio da implantação do programa.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Doc Player]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,37MB - 8 págs - 2010)

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A abolição dos castigos corporais infligidos às crianças
Conselho da Europa, 2008. França. Editorial Conselho da Europa
O texto consiste de uma série de perguntas e respostas sobre o castigo corporal, suas causas, consequências, as normas do direito internacional e comunitário que o proíbem e previnem e as opções para sua abolição
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Conselho da Europa - Council of Europe]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,40MB - 33 págs - 2010)

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Acabar com o Castigo Corporal contra as Crianças em Moçambique
Deidre Kleynhans, 2010. África do Sul. Editorial: Save the Children, Suécia.
Inclui um enfoque conceitual acerca das formas de castigos físicos e humilhantes, explicando ainda as razões pelas quais o castigo corporal é uma prática errônea.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: CRIN - Child Rights International Network]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,48MB - 30 págs - 2010)

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Como proceder frente à indisciplina escolar. Cartilha de Orientações
Centro de apoio operacional da infância, juventude e educação do Ministério Público do Estado de Goiás. Colômbia. Ministério Público do Estado de Goiás
Tendo em vista que o aluno, seja criança ou adolescente, é sujeito de direitos e deveres, diante dos fatos vividos no meio escolar é imperativa a garantia aos seus direitos, mostrando-se necessária a utilização de meios formais que ofereçam o mínimo de ampla defesa e contraditório ao aluno indisciplinado.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: MPGO - Ministério Público de Goiás]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,85MB - 117 págs - 2010)

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Pelo fim dos castigos físicos e humilhantes: manual para sensibilização de pais, mães e cuidadores de crianças
Isadora Garcia, Marianna Olinger e Tatiana Araújo. Editorial: Promundo - Save the Children.
Foi elaborado especialmente para profissionais que trabalham ou desejam trabalhar com famílias sobre educação infantil.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Rede Nacional Pimeira Infância]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,51MB - 80 págs - 2009)

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Bullying não é brincadeira
Soraya Soares da Nóbrega. Escorel. Editorial: Ministério Público da Paraíba.
(Cartilha)
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Safer Net Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,36MB - 11 págs - 2009)

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Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania
Sistema de Proteção Escolar
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: FDE - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - São Paulo]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 833KB - 83 págs - 2009)

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A educação sexual no contexto da formação profissional
Duarte Vilar e Elisabete Souto. Editorial: Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Referencial de Formação Pedagogica Contínua de Formadores.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 4,92MB - 88 págs - 2008)

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Abrindo Espaços: Guia passo a passo para a implantação do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz
Marlova Jovchelovitch Noleto. Editorial: UNESCO Brasil e Fundação Vale.
Passos para a construção de culturas de paz nas escolas
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Unesco]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,54MB - 91 págs - 2008)

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Aprender sem medo. Campanha para acabar com a violência nas escolas
Plan Internacional
Informações sobre diversas formas de violência contra meninos, meninas e adolescentes que podem se manifestar no ambiente escolar.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Andi - Comunição e Direitos]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,46MB - 8 págs - 2008)

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Violência na escola: construção coletiva de um plano de intervenção
Sônia Regina de Moura, Maria das Graças do Espirito Santo Tigre. Editorial: Secretaria de Educação. Governo do Paraná.
Introdução conceitual ao tema da violência em geral, com alusões específicas ao bullying
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Dia a Dia Educação - Portal Educacional do Estado do Paraná]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,59MB - 39 págs - 2008)

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Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes
Vicente de Paula Faleiros e Eva Silveira Faleiros. Editorial: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e Unesco
Informações sobre as diferentes formas de violência a que estão submetidas as crianças e adolescentes, visando subsidiar ações práticas de enfrentamento.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: MEC - Ministério da Educação]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,96MB - 100 págs - 2008)

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Educação Sexual - Guia do Professor
Caroline Arcari. Editorial: CORES - Centro de Orientação em Educação e Saúde.
Dicas básicas sobre o trabalgo de orientação sexual.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Rádio Margarida]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 446KB - 30 págs - 2008)

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Educar para a diversidade: Um Guia para Professores sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero
Rita Paulos da Silva (coordenadora). Editorial: Rede ex aequo - Associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e simpatizantes.
Guia compreensivo para docentes sobre as identidades de gênero
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Unesco]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,12MB - 32 págs - 2008)

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Erradicando o Castigo Físico e Humilhante contra a Criança: Manual de Ação
Kate Harper et al. Editorial: Save the Children Suécia e Aliança Internacional Save the Children.
Visa fornecer a todos uma ampla variedade de excelentes ferramentas para combater o castigo físico e humilhante, levando em consideração as diferentes faces que assum
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Não Bata Eduque]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,38MB - 137 págs - 2007)

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Abuso sexual: mitos e realidade
Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia)
Aborda algumas das principais questões relacionadas com o abuso sexual contra meninos, meninas e adolescentes e busca especificamente estimular o diálogo sobre este tema.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: ANDI - Comunicação e Direitos]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 10,35MB - 45 págs - 2007)

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Guia de Orientações e Atuações em matéria de Igualdade de Oportunidades entre mulheres e homens na Macaronésia
Instituto Canário da Mulher - Serviço de Planejamento e Programas,
Material que recolhe experiências previamente desenvolvidas e oferece explicações de conceitos técnicos jurídicos e uma exaustiva informação sobre fenômenos de discriminação e violência contra as mulheres.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Governo das Canárias]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,52MB - 218 págs - 2006)

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O Guia como instrumento de proteção à infância
Autoria: Promenino
Instrumento de capacitação para docentes e outras pessoas da comunidade escolar.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Promenino]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,63MB - 20 págs - 2005)

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Cuidar sem violência. Todo mundo pode!
Gary Barker, Irene Rizzini. Editorial: Instituto Promundo
O manual enfoca as alternativas para pais e responsáveis em termos de como estabelecer limites, disciplina e formas de ajudar seus filhos no processo de crescimento - alternativas que não incluem o uso da violência
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Promundo]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,3MB - 111 págs - 2004)

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Combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Guia de referência para educadores/as
Isa Ferreira. Editorial: OIT - Organização Internacional do Trabalho
Sobre ações de prevenção e redução drástica da violência sexual contra meninos, meninas e adolescentes em todas suas modalidades.
Informações adicionais:   Toolkit Unicef
[Fonte: Organização Internacional do Trabalho]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 945KB - 64 págs - 2003)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Combate à Violência
»   Educação
»   Publicações: Educação - Bullying
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Referências:   (links externos)
»   CAOPCAE / MPPR - Área da Educação
»   Unicef Brasil
»   Publicações CAOPCAE   (Área da Educação)

 

 

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